Diário da Justiça ● 22/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 21 DE JULHO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 22 DE JULHO DE 2020 REDUÇÃO DA REPRIMENDA. PENA BASE APLICADA NO MÍNIMO LEGAL. IMPOSSIBILIDADE. SÚMULA N° 231 DO STJ. APLICAÇÃO DA SUSPENSÃO CONDICIONAL DA PENA. INVIABILIDADE. SUBSTITUIÇÃO PREVISTA NO ARTIGO 44 DO CÓDIGO PENAL OPERADA. EXCLUSÃO OU REDUÇÃO DA PRESTAÇÃO PECUNIÁRIA. COMPETÊNCIA DAS EXECUÇÕES PENAIS. DESPROVIMENTO DO RECURSO. 1. A douta

Diário da Justiça ● 21/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 20 DE MARÇO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 21 DE MARÇO DE 2019 01193 Processo: 0200117-71.2012.815.0461 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: FUNDO PCG BRASIL ADVOGADO: 000679RN TERESA CRISTINA PITTA FABRICIO , 016271PB DAYSE HELENA BRILHANTE PIRES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 VARA UNICA DA COMARCA DE

Diário da Justiça ● 29/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 26 DE JUNHO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 29 DE JUNHO DE 2020 8 8º - PJE) Habeas Corpus nº 0805927-22.2020.8.15.0000. 1ª. Vara da Comarca de Santa Rita. RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Impetrante: Joallyson Guedes Resende Paciente: THIAGO ARAÚJO NASCIMENTO 9º - FÍSICO) Recurso Criminal em Sentido Estrito nº 0000814-57.2019.815.0000. 1ª Vara da Comarca de Pastos. RELATOR: EXMO. SR

Diário da Justiça ● 27/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 26 DE JUNHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 27 DE JUNHO DE 2019 26 00711 Processo: 0000750-15.2009.815.0221 - CUMPRIMENTO DE SENTE AUTOR: MARIA EDNA CORDEIRO RAMALHO ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA , 011809PB GEORGE PETRUCIO M. VIEIRA. Despacho: Intime-se autor para se manifestar em 05 dias. VARA UNICA DE SAO JOSE DE PIRANHAS NF 102/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao d

Diário da Justiça ● 29/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 28 DE NOVEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 29 DE NOVEMBRO DE 2019 24 SAO JOSE DE PIRANHAS VARA UNICA DE SAO JOSE DE PIRANHAS NF 193/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00489 Processo: 0000217-85.2011.815.0221 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: SAO JOSE DE PIRANHAS ADVOGADO: 010443PB MARIA IDILEIDE ARAUJO FERREIRA DIAS. REU: CONSTRUTORA SUCESSO S/A ADVOGADO: 018895PE EDUARDO PORANGABA TEIXEIRA. Sentenca: Julgo extinta a pun

Diário da Justiça ● 22/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 21 DE AGOSTO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 22 DE AGOSTO DE 2018 01038 Processo: 0000473-79.2015.815.1161 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: PEDRO SEVERIANO NETO ADVOGADO: 020695PB GEFFERSON DA SILVA MIGUEL. REU: TELEFONICA BRASIL S/A ADVOGADO: 178033A KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI , 126504A JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO. Sentenca: Processo extinto.a execução. SAO BENTO VARA UNICA DE SAO BENTO NF 107/18 (INTIMACAO

Diário da Justiça ● 06/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 03 DE AGOSTO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 06 DE AGOSTO DE 2018 01175 Processo: 0003560-50.2011.815.0331 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ELISANGELA LISBOA DE SOUZA ADVOGADO: 014696PB MIKAELLY FERREIRA DE SOUSA , 015067PB DEBORA DE OLIVEIRA LOPES. AUTOR: EDILANE LISBOA DE SOUZA ADVOGADO: 015067PB DEBORA DE OLIVEIRA LOPES , 014696PB MIKAELLY FERREIRA DE SOUSA. AUTOR: ANTONIO LISBOA FILHO ADVOGADO: 015067PB DEBORA DE

Diário da Justiça ● 28/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 27 DE AGOSTO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 28 DE AGOSTO DE 2019 00445 Processo: 0001682-79.2001.815.0351 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE LAMARTINE DE PAULA ADVOGADO: 009665PB ANA MARIA MONTE A DE MORAIS. REU: MARIA STELLA LYRA DA CUNHAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00446 Processo: 0001979-66.20

Diário da Justiça ● 10/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 09 DE JULHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 10 DE JULHO DE 2018 01084 Processo: 0000243-74.2016.815.0911 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: INACIA ENEAS DOS SANTOS ADVOGADO: 020915PB CLAUDIO ALIPIO DA SILVA. REU: BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADO: 000856A RAFAEL SGANZERLA DURAND , 211648PB RAFAEL SGANZERLA DURAND. Despacho: Intime-se o promovido para pagamento das custas processuais em ate dez dias, sob pena de constricao.

Diário da Justiça ● 18/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 15 DE SETEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 18 DE SETEMBRO DE 2017 38 SILVA CAVALCANTI. REU: SUELITON ELIAS DA SILVA ADVOGADO: 003166PB ANTONIO JOSE DE FRANCA. Despacho: Intime-seaudiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 05.10.2017, as 10:00 na 2ª vara de sape 3A. VARA DE SAPE NF 149/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00764 Processo: 0000621-32.2014.815.0351 - EXECUCAO FISCAL REU: MANOEL CABRAL D