82 resultados encontrados para edilane da cunha - data: 23/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 29 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2778 1282 de instrução e julgamento já foi reservada/designada a fls. 73/75. Aguarde-se a sua realização, observando-se que a defesa arrolou as mesmas testemunhas da acusação, conforme se vê a fls. 155. No mais, concedo ao réu os benefícios da gratuidade de justiça, conforme requerido. Anote-se. Observe-se Au
Disponibilização: sexta-feira, 8 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2763 1669 ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CÉLIA MIYOKO KOBAYASHI EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0017/2019 Processo 1000038-68.2019.8.26.0312 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Enriquecimento sem Causa - Jose Wilson da Silva Eventos-me - PREFEITURA MUNICIPAL DE JUQUIÁ - Vistos. Em homenagem aos princípi
Disponibilização: quarta-feira, 16 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2729 252 valores do Convênio/Tabela OAB/PGE. Expeçam-se as certidões de honorários e nada mais sendo requerido, arquivem-se os autos. Após, se nada mais for requerido, arquivem-se os autos. P.R.I.C. Juquiá, 07 de janeiro de 2019. - ADV: CACILDA LIMA DOS SANTOS (OAB 138046/SP) Criminal 1ª Vara JUÍZO DE DIREITO
Disponibilização: quinta-feira, 16 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1925 1524 Processo 0002453-82.2014.8.26.0355 - Procedimento Ordinário - Investigação de Paternidade - M.R.S. - F.S. - L.Z.S. - ( X ) outros: Manifestar-se, em 05 dias, sobre a certidão cartorária de seguinte teor: “Certifico e dou fé que em 18/05/2015 decorreu o prazo de 10 (dez) dias para que o patrono da auto
Disponibilização: terça-feira, 29 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2737 2587 possuir condições para tanto, fica desde já nomeado os integrantes da Defensoria Pública. No silêncio, desde já, determino que se oficie à Defensoria Pública (sistema MI) para indicação de defensor para apresentá-la, concedendo-lhe vista dos autos. Apresentada Defesa, venham conclusos. Defiro a co
Disponibilização: quarta-feira, 16 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2729 253 culpabilidade. Com efeito, o mencionado direito individual perde espaço quando o interesse público, representado pelas hipóteses do art. 312 do Código de Processo Penal, reclamar a supressão do jus libertatis dos acusados e desde que haja prova da materialidade do crime e fundados indícios de autoria. A
Disponibilização: sexta-feira, 12 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2846 PROCESSO :0034616-84.2019.8.26.0050 CLASSE :CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL ORIGEM : 1500409-79.2019.8.26.0536 JUÍZO DEPREC. : 1ª Vara Criminal - Guaruja-SP AUTOR : Justiça Pública RÉU : WILSON CARLOS DE OLIVEIRA RODRIGUES VARA:32ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0034617-69.2019.8.26.0050 CLASSE :CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL ORIGEM : 000
Disponibilização: terça-feira, 13 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2868 RJ AUTOR : Justiça Pública RÉU : MICHAEL FRANCA SOUZA VARA:VARA FORO CENT. DE VIOL. DOM. E FAM. CONT. MULHER PROCESSO :0041821-67.2019.8.26.0050 CLASSE :CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL ORIGEM : 1500322-53.2018.8.26.0312 JUÍZO DEPREC. : Vara Única - Juquiá-SP AUTOR : Justiça Pública RÉ : EDILANE DA CUNHA RIBEIRO VARA:18ª V
Disponibilização: terça-feira, 17 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2893 2093 PROCESSO :0048850-71.2019.8.26.0050 CLASSE :CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL ORIGEM : 0001899-20.2016.8.26.0116 JUÍZO DEPREC. : 2ª Vara de Campos do Jordão/SP - Campos do Jordao-SP AUTOR : Justiça Pública RÉU : FELIPE DA SILVA CESAR VARA:30ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0048851-56.2019.8.26.0050 CLASSE :CARTA PRECATÓRIA C
Disponibilização: quarta-feira, 4 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2884 PROCESSO :0046995-57.2019.8.26.0050 CLASSE :CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL ORIGEM : 0009833-88.2015.8.26.0625 JUÍZO DEPREC. : 1ª Vara Criminal de Taubaté SP - Taubaté-SP AUTOR : Justiça Pública RÉU : GUSTAVO HENRIQUE ALVES TRINDADE VARA:11ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0046996-42.2019.8.26.0050 CLASSE :CARTA PRECATÓRIA CRIMIN