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edilberto da silva - Página 146

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1.467 resultados encontrados para edilberto da silva - data: 31/07/2025

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Processos encontrados


DOEPE 17/02/2017 - Pág. 17 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 17/02/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 17 de fevereiro de 2017 PROFESSOR DE LINGUA PORTUGUESA Colocação.... Nome 1........... TAMIRES NOGUEIRA DOS SANTOS PROFESSOR DE MATEMATICA Colocação.... Nome 1 .......... MATHEUS VINICIUS FRANCELINO QUEIROZ 2 .......... JOSE LEANDRO DE LIMA 3 .......... ELIAS VIEIRA DOS SANTOS 4 .......... ROSEANE QUEIROZ VIEIRA PROFESSOR DE QUIMICA Colocação.... Nome 1........... GUSTAVO SANTOS BEZERRA IGUARACI PROFESSOR DE LINGUA PORTUGUESA Colocação.... Nome 1........... WILLIAMS SIQUEIRA DA S

TJAC 23/03/2022 - Pág. 74 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Diário da Justiça ● 23/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

74 Rio Branco-AC, quarta-feira 23 de março de 2022. ANO XXVIlI Nº 7.030 é com base nessas argumentações que fixo a pena-base em 06 (seis) anos de reclusão e 15 (vinte) dias-multa. Da pena provisória: Neste ponto vale observar a existência da agravante da reincidência, referente ao processo 001142760.2018.8.01.0001, com trânsito em julgado da sentença condenatória em 09 de maio de 2019, bem como a atenuante da confissão, razão pela qual reduzo a pena em 1/12 (um doze avos), tornan

TJAC 24/11/2021 - Pág. 79 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Diário da Justiça ● 24/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO interposto. Decorrido o prazo, conclusos. ADV: RENATO CHAGAS CORRÊA DA SILVA (OAB 8768/AC) - Processo 0001452-30.2020.8.01.0070 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - RECLAMANTE: Edilberto da Silva Lima - RECLAMADO: Energisa Acre - Distribuidora de Energia - Sentença de fls. 268: A Turma Recursal, por meio do acórdão de p. 246-247, determinou o retorno dos autos ao Juízo de origem para apreciação do mérito do pedido contraposto. Com iss

IOEPA 06/11/2020 - Pág. 69 - Diário Oficial - Imprensa Oficial do Estado do Pará

Diário Oficial ● 06/11/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Sexta-feira, 06 DE NOVEMBRO DE 2020 19-ALDRIN COLLYNS PERES AGE-57221049-2020-01.12.20 a 30.12.20 20-ALESSANDRO SILVA DOS SANTOS-5769078-2020-01.12.20 a 30.12.20 21-ALEX FERNANDO COSTA GOMES-5950543-2020-01.12.20 a 30.12.20 22-ALEXANDRE BARROS GONÇALVES-5949840-2020-01.12.20 a 30.12.20 23-ALEXANDRE MAURILO OLIVEIRA TRINDADE-54191373-2020-01.12.20 a 30.12.20 24-ALUIZIO CARREIRA RODRIGUES-57204184-2020-01.12.20 a 30.12.20 25-ANA CRISTINA BRITO DA SILVA-57210013-2020-01.12.20 a 30.12.20 26-ANA DOR

TJAC 26/02/2021 - Pág. 78 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Diário da Justiça ● 26/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

78 Rio Branco-AC, sexta-feira 26 de fevereiro de 2021. ANO XXVIlI Nº 6.780 Juizado Especial Cível - DIREITO DO CONSUMIDOR - RECLAMANTE: Vera Lucia Lima da Silva - RECLAMADO: ENERGISA ACRE - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A - Decisão de fls. 138: “Ante as informações e documentos de p. 131-137, defiro, com fundamento nos arts. 2º, 5º e 6º, da LJE, a pretensão liminar deduzida (p. 130) e, assim, determino à reclamada, COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ACRE ELETROACRE, restabelecer, no prazo d

IOEPA 06/02/2017 - Pág. 31 - Diário Oficial - Imprensa Oficial do Estado do Pará

Diário Oficial ● 06/02/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33308  31 Segunda-feira, 06 DE FEVEREIRO DE 2017 prorrogação através de termo aditivo, de acordo com o art. 57, inciso II, da Lei nº. 8.666/93 e suas alterações posteriores. O presente Termo Aditivo terá por finalidade a inclusão de um posto de serviço 24h de Segunda a Domingo na nova Cadeia Pública de São Félix do Xingú, a fim de guarnecer o canteiro de obra e evitar saques e depredações, passando o valor global do Contrato para R$ 1.244.758,44 (um milhão

TJAC 03/12/2020 - Pág. 71 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Diário da Justiça ● 03/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO 10(dez) minutos de atraso. 3. No caso de impossibilidade de comparecimento virtual da parte interessada ou do seu representante legal, a justificativa deverá ser apresentada nos autos até 05 (cinco) dias antes do ato. 4. A ausência injustificada da parte Reclamante à audiência implicará na extinção do processo e sua condenação em custas processuais, conforme disposto no art. 51, inciso I, da Lei Federal n. 9.099/95 c/c com o artigo 9º-A, da Lei n. 1.422

IOEPA 01/11/2019 - Pág. 61 - Diário Oficial - Imprensa Oficial do Estado do Pará

Diário Oficial ● 01/11/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Sexta-feira, 01 DE NOVEMBRO DE 2019 59-CLEISON PEREIRA GOMES-5943169-2019-02.12.19 a 31.12.19 60-CONCEIÇÃO DE MARIA MOREIRA DE OLIVEIRA-54188178-2019-02.12.19 a 31.12.19 61-CRISTIANE ARAUJO DOS SANTOS SILVA-5942320-2019-02.12.19 a 31.12.19 62-CRISTILENE TAVARES HENRIQUES-57191204-2019-02.12.19 a 31.12.19 63-DANIEL MAUES ALVES-5915428-2019-02.12.19 a 31.12.19 64-DANIELLE DO SOCORRO GUIMARAES COUTO-54196396-2019-02.12.19 a 31.12.19 65-DARCILENE OLIVEIRA NEVES-5614368-2019-02.12.19 a 31.12.19 66-

TJMG 29/03/2017 - Pág. 8 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quarta-feira, 29 de Março de 2017 Diário do Executivo Aristeu Pedro Felipe Arlene Maria Oliveira Rocha Arlete Augusta da Silva Arlete Maia Viana Arlete Mary de Souza Nascimento Arlete Mirade Antonio Armando de Oliveira Goncalves Arminda Pereira da Silva Arnaldo Duarte da Cunha Arnaldo Mathias de Abreu Artemes Magri de Lacerda Artur Henriques Faria Ataide Daniel Aurea de Oliveira Senra Aurea dos Santos Vilas Boas Aurea Lopes Pichara Sily Aurora Guimaraes de Souza Balbina Nelma de Paula Ba

DOEPE 04/09/2020 - Pág. 7 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 04/09/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 4 de setembro de 2020 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCVII • NÀ 166 - 7 JÚLIO CÉSAR MARQUES DE MELO FREITAS SANTOS, Professor, Classe I, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 378.343-0; RICARDO ALVES DO RÊGO, Professor, Classe I, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 379.545-4; ANGELA MARIA MARINHO RODRIGUES FELIX, Professor, Classe I, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 378.356-1; GILIARDO MODESTO DE OLIVEIRA, Professor, Classe I, Faixa Sa

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