edilberto de souza vieira

45 resultados encontrados para edilberto de souza vieira - data: 19/08/2025

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Processos encontrados

TRF3 18/03/2019 - Pág. 495 - Publicações Judiciais I - Tribunal Regional Federal 3ª Região

Publicações Judiciais I ● 18/03/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EM EN TA CIVIL. PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. VÍCIOS DE CONSTRUÇÃO. INDEFERIMENTO DA TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA REQUERIDA PARA COMPELIR AS INCORPORADORAS AO PAGAMENTO DAS PRESTAÇÕES DO FINANCIAMENTO. AUSÊNCIA DOS REQUISITOS. RECURSO NÃO PROVIDO. 1. O deferimento da tutela provisória de urgência tem como requisitos, nos termos do artigo 300 do Código de Processo Civil, de um lado, a existência de elementos que evidenciem a probabilidade do direito e, de outro, o perigo

TRF3 09/09/2019 - Pág. 254 - Publicações Judiciais I - Tribunal Regional Federal 3ª Região

Publicações Judiciais I ● 09/09/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

D E C I S ÃO Vistos. Tendo em vista a prolação de sentença definitiva nos autos principais, consoante comunicação eletrônica encaminhada pelo Juízo "a quo", resta evidente a perda de objeto do presente agravo de instrumento. Pelo exposto, julgo prejudicado o presente Agravo de Instrumento, nos termos do artigo 932, inciso III, do Código de Processo Civil. Intimem-se. São Paulo, 3 de setembro de 2019. AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5007809-04.2018.4.03.0000 RELATOR: Gab. 03 - DES. F

TJCE 07/08/2020 - Pág. 761 - Caderno 2 - Judiciário - Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Caderno 2 - Judiciário ● 07/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 7 de agosto de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2433 761 Processo 0005219-33.2017.8.06.0041 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - REQUERENTE: João Batista Ferreira Neto - REQUERIDO: Banco do Brasil S.a. - R.h: Ante o transito em julgado, intime-se as partes, para requerer o que de direito no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de arquivamento. Expedientes necessários. ADV: HERBERT MOREIRA GONÇALVES

TRF3 18/03/2019 - Pág. 496 - Publicações Judiciais I - Tribunal Regional Federal 3ª Região

Publicações Judiciais I ● 18/03/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

O EXMO. DESEMBARGADOR FEDERAL HÉLIO NOGUEIRA (RELATOR): Trata-se de agravo de instrumento com pedido de antecipação dos efeitos da tutela recursal interposto por Pedro Vieira de Souza e outros contra a decisão que, nos autos ação de execução, não conheceu de exceção de pré-executividade, por força da preclusão sobre a matéria discutida, e deferiu a penhora sobre o imóvel descrito na inicial. Em suas razões recursais, os agravantes alegam, em síntese, a inexistência de dívida