CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 14/02/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.276 - Disponibilização: terça-feira, 14 de fevereiro de 2023 Cad 2/ Página 6227 perito para acesso aos autos, sendo o prazo para a entrega contado a partir da juntada aos autos de sua cientificação. Os honorários serão pagos pelo Município Jacobina. JACOBINA/BA, 16 de dezembro de 2022. Maurício Alvares Barra Juiz de Direito PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE JACOBINA INTIMAÇÃO 050079

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 08/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.132 - Disponibilização: sexta-feira, 8 de julho de 2022 Autor: Edelzuita De Oliveira Santos Advogado: Wesley Oliveira Bomfim (OAB:BA33703) Reu: Municipio De Jacobina Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE JACOBINA 1ª Vara da Fazenda Pública Rua Margem Rio do Ouro, s/nº, Centro, CEP 44.700-000, Fone (74) 3621-1481, Jacobina-BA E-mail: [email protected] CERTIDÃO DE ATO ORDINATÓRIO Processo nº: 8000956-70.2022

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 21/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.182 - Disponibilização: quarta-feira, 21 de setembro de 2022 Cad. 1 / Página 276 PARTE RE: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no art. 1030, caput, do Código de Processo Civil, tendo em vista a interposição de Recurso Especial e/ou Extraordinário, fica(m) o(s) recorrido(s) intimado(s) a apresentar contrarrazões, no prazo legal. Salvador, 20 de setembro de 2022 FABIO SANTOS Secretaria da Seção de R

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 02/02/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.268 - Disponibilização: quinta-feira, 2 de fevereiro de 2023 CERTIDÃO DE ATO ORDINATÓRIO Processo nº: 8000502-90.2022.8.05.0137 Classe Assunto: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) [Adicional de Periculosidade] AUTOR(A): ALEXSANDRO BARBOSA DE OLIVEIRA REU: MUNICIPIO DE JACOBINA Conforme provimento 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Fica INTIMADA a parte autora para apresentar réplica à con

Judiciário ● 27/05/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1735/2015 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Maio de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região laudo pericial, sobre o qual poderão se manifestar no prazo comum de 5 dias, bem como da designação de audiência de razões finais para o dia 29/06/2015, às 7h55. Intimação Processo Nº RTSum-0130812-20.2015.5.13.0002 AUTOR FRANCISCO ARIOSTO PEREIRA ADVOGADO PIERSON HARLAN DANTAS FELIX(OAB: 14775) RÉU MRV CONSTRUCOES LTDA PODER JUDICIÁRIO FEDERAL JUSTIÇA DO TRABALHO T

Judiciário ● 07/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2491/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Junho de 2018 Reclamante Advogado(a) Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Elianio Pereira Lopes DOUGLAS CARVALHO MAIA(OAB: 24553BA) Municipio de Jacobina-Ba ANTONIO CARLOS PEREIRA TRINDADE(OAB: 11131BA) JOSÉ FÁBIO ANDRADE SAPUCAIA(OAB: 9238BA) Reclamado Advogado(a) Advogado(a) Tomar ciência que foi liberado crédito para Elianio Pereira Lopes, representado(s) por DOUGLAS CARVALHO MAIA, que deverá comparecer diretamente a

Publicações Judiciais II ● 22/03/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

A SETIMA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO AO AGRAVO LEGAL. EM MESA AC-SP 2053190 0012138-28.2015.4.03.9999 1300000033 INCID. : 13 - AGRAVO ART. 557 DO CPC RELATOR : DES.FED. TORU YAMAMOTO APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS PROC : ELAINE CRISTINA MATHIAS ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR APDO(A) : CRISTAL ALVES GOMES incapaz REPTE : VIVIANE APARECIDA EUGENIO NEVES ADVG : SP297741 DANIEL DOS SANTOS A SETIMA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NEGAR PROVI

Judiciário ● 29/02/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1927/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Fevereiro de 2016 - SOCIEDADE EMPRESARIAL DE TERCEIRIZAÇAO E SERVIÇOS LTDA - TELEFONICA BRASIL S.A. Fica a reclamada TELEFONICA BRASIL S.A., notificada para tomar ciência do despacho disponibilizado no sequencial 130. bem como, cumprir com a obrigação de pagar, no prazo de 2 dias, sob pena de execução, conforme despacho supracitado. Despacho Processo Nº RTOrd-0103600-55.2014.5.13.00

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 15/06/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.119 - Disponibilização: quarta-feira, 15 de junho de 2022 Cad 1 / Página 1608 II – A teor do disposto no parágrafo 6º, do artigo 37, da Constituição Federal, as pessoas jurídicas de direito privado prestadoras de serviços públicos respondem objetivamente pelos danos causados a terceiros, desde que visualizados a prova do dano e do nexo existente entre o serviço e o fato lesivo. III – Considerando que as empresas acionadas se desincu

Judiciário ● 27/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2215/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Abril de 2017 Requerente Advogado(a) Requerido Advogado(a) Advogado(a) Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Edileide Alves dos Santos Soares LUCIANO PEREIRA SOARES(OAB: 25749BA) Municipio de Jacobina-Ba ANTONIO CARLOS PEREIRA TRINDADE(OAB: 11131BA) BRUNO TINEL DE CARVALHO(OAB: 18745BA) PROCEDIMENTO Nº 39/2015 TOMAR CIÊNCIA DO TERMO DE REPACTUAÇÃO E ADITAMENTO FIRMADO EM 06/04/2017 NO JUÍZO DE CONCILIAÇÃO DE SEGUNDA INST