Judiciário ● 10/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2719/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região ADVOGADO ACORDAM os Magistrados da 8ª Turma do Tribunal Regional do RECORRIDO Trabalho da 2ª Região em: por unanimidade de votos, CONHECER ADVOGADO e REJEITAR os embargos de declaração, nos termos da fundamentação da Relatora. RECORRIDO ADVOGADO Presidiu o julgamento o Desembargador Marcos César Amador ADVOGADO Alves. ADVOGADO Tomaram parte no julgamento os Magis

Judiciário ● 20/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

2565/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Setembro de 2018 404 ser adotado o regime jurídico-administrativo previsto na Lei nº justa causa. Pensar de outra forma implicaria em violação ao 4.881/2016. princípio da igualdade, pois tendo o vínculo laboral sido extinto, não recebendo mais o(a) trabalhador(a) depósitos mensais em sua Sustentam que não foram depositadas nas contas vinculadas as conta decorrentes de tal vínc

Judiciário ● 07/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2967/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Maio de 2020 SUSCITADO SUSCITADO SUSCITADO Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região MICHELLE DE MIRANDA SANT ANA AUTA MARIA DE MIRANDA ALBERTO RODRIGUES VALE JUNIOR 1513 GUILHERME BASTOS DE SA FORTES Assessor Intimado(s)/Citado(s): - EDILSON DA SILVA BRAGA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO DESTINATÁRIO(S): EDILSON DA SILVA BRAGA Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para ciência da sentença de I

Judiciário ● 20/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

2565/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Setembro de 2018 A sentença conclui: 349 reclamada, nos termos previstos no art. 20, I, da Lei nº 8.036/90, não havendo necessidade de aguardar três anos para fazer tal FGTS movimentação. Cuida-se em examinar nesta reclamatória, basicamente, se Ante o exposto, condena-se a reclamada a proceder ao ocorreram ou não os regulares depósitos do FGTS nas contas recolhimento, nas con

Judiciário ● 20/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

2565/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Setembro de 2018 338 FGTS movimentação. Cuida-se em examinar nesta reclamatória, basicamente, se Ante o exposto, condena-se a reclamada a proceder ao ocorreram ou não os regulares depósitos do FGTS nas contas recolhimento, nas contas vinculadas de titularidade dos reclamantes vinculadas da reclamante ISABEL DAS DORES COSTA, ISABEL DAS DORES COSTA, ROBERTO CARLOS DE ARAUJO ROBERT

Judiciário ● 20/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

2565/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Setembro de 2018 Assim, requerem o pagamento dos referidos valores. 360 Assim, fazem jus os referidos reclamantes ao levantamento dos valores depositados em suas contas vinculadas pela fundação A sentença conclui: reclamada, nos termos previstos no art. 20, I, da Lei nº 8.036/90, não havendo necessidade de aguardar três anos para fazer tal FGTS movimentação. Cuida-se em examina

Judiciário ● 20/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

2565/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Setembro de 2018 382 parcelas do FGTS referentes aos períodos indicados referentes aos para a sua dissolução, é imperativo que lhe seja dispensado o anos de 2001, 2002, 2003, 2004, 2005, 2012, 2013 e 2015, nos mesmo tratamento conferido aos demais empregados cujo vínculo meses que especificam. se encerrou por iniciativa do empregador. Assim, requerem o pagamento dos referidos valo

Judiciário ● 20/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

2565/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Setembro de 2018 393 recebendo mais o(a) trabalhador(a) depósitos mensais em sua Sustentam que não foram depositadas nas contas vinculadas as conta decorrentes de tal vínculo, e não havendo ele(a) contribuído parcelas do FGTS referentes aos períodos indicados referentes aos para a sua dissolução, é imperativo que lhe seja dispensado o anos de 2001, 2002, 2003, 2004, 2005, 2012,

Judiciário ● 20/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

2565/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Setembro de 2018 371 meses que especificam. se encerrou por iniciativa do empregador. Assim, requerem o pagamento dos referidos valores. Assim, fazem jus os referidos reclamantes ao levantamento dos valores depositados em suas contas vinculadas pela fundação A sentença conclui: reclamada, nos termos previstos no art. 20, I, da Lei nº 8.036/90, não havendo necessidade de aguardar tr

Judiciário ● 10/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2450/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 10 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 3658 No mesmo prazo, as partes deverão informar ao Juízo se pretendem produzir outras provas, especificando-as e justificandoPODER JUDICIÁRIO as, sob pena de preclusão. JUSTIÇA DO TRABALHO Silentes ou inexistindo outras provas a serem produzidas, estará Fundamentação encerrada a instrução processual, devendo os autos vir conclusos Processo: 0010437-86.2018.5.15.001