Judiciário ● 13/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3037/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Agosto de 2020 dispositivo. Invertida a sucumbência. Custas pela parte ré, no valor 265 SALVADOR/BA, 13 de agosto de 2020. de R$ 1.325,84, calculadas sobre o valor de R$ 66.291,98 calculados em razão da condenação. JOAO PEREIRA RIBEIRO SALVADOR/BA, 13 de agosto de 2020. Diretor de Secretaria JOAO PEREIRA RIBEIRO Diretor de Secretaria Processo Nº ROT-0000365-85.2019.5.05.0014 Relat

Judiciário ● 03/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2906/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Fevereiro de 2020 RECLAMANTE ADVOGADO pedidos formulados" Notificação Processo Nº ATOrd-0000528-33.2019.5.05.0251 RECLAMANTE BERNARDO PEREIRA DA SILVA ADVOGADO EDVALDO BARBOSA BRITO(OAB: 42848/BA) RECLAMADO VILELSON RAMOS ADVOGADO RICARDO GORDIANO RAMOS(OAB: 38910/BA) RECLAMADO VANGELA NEY DA CONCEICAO RAMOS ADVOGADO ELIDO ERNESTO REYES JUNIOR(OAB: 15506/BA) RECLAMADO VILEIDE DA SILVA RA

Judiciário ● 22/01/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3148/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Janeiro de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 969 Notificação Processo Nº ATOrd-0001343-30.2019.5.05.0251 RECLAMANTE ERLAN AMARAL TEIXEIRA ADVOGADO PACELLI DA ROCHA MARTINS(OAB: 11047/PB) ADVOGADO VITO LEAL PETRUCCI(OAB: 18041/PB) RECLAMADO CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADVOGADO MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSO(OAB: 6853/BA) PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO PROCESSO: 0001967-55.2014.5.05.0251 Fica V.Sa. notificada pa

Judiciário ● 20/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3227/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 2358 Servidor Intimado(s)/Citado(s): - RIBEIRO SILVA CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - EPP PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO Processo Nº ATOrd-0000049-11.2017.5.05.0251 RECLAMANTE MARIA ADRIANA RODRIGUES DE GALENO ADVOGADO EUSTÓRGIO PINTO RESEDÁ NETO(OAB: 6561/BA) ADVOGADO EUSTORGIO RESEDA(OAB: 25811/BA) ADVOGADO NIVEA DA SILVA RAMOS RESEDA(OAB: 44495/BA) RECLAMADO MUNICIPIO DE PE

Judiciário ● 26/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3003/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região - OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL Processo Nº ROT-0000344-45.2018.5.05.0661 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator VALTERCIO RONALDO DE OLIVEIRA Revisor VALTERCIO RONALDO DE OLIVEIRA RECORRENTE ESTADO DA BAHIA RECORRIDO AVANT SERVICOS E EMPREENDIMENTOS EIRELI RECORRIDO ELIENE PORTO DA CONCEICAO ADVOGADO EMINON DIAS DOS SANTOS FILHO(OAB: 29360/BA) CUSTOS LEGIS MINISTÉR

Judiciário ● 31/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3653/2023 Data da Disponibilização: Terça-feira, 31 de Janeiro de 2023 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 3068 bloqueio. Prazo de 05 dias. Juiz do Trabalho Titular Superado oprazo sem manifestação,libere-se o depósitojudicial constantes nestes autos ao autor, respeitando, contudo, o valor líquido devido ao Exequente. Após, intime-se o exequente para indicar meios ao prosseguimento do feito, sob pena do início da contagem do prazo da prescrição intercorrente, de acordo c

Judiciário ● 26/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3087/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Outubro de 2020 299 ADVOGADO PAULO SOARES DE FREITAS(OAB: 35286/BA) CTPS, de pagamento de aviso prévio de 33 dias, de saldo de salário de 10 dias, de férias simples acrescidas de 1/3, de férias proporcionais de 4/12 acrescidas de 1/3, de décimo 13º salário Intimado(s)/Citado(s): - ROSENILDA SAMPAIO ALMEIDA proporcional de 4/12, das parcelas de FGTS acrescidas da multa de 40%, inde

Judiciário ● 25/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3230/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 25 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 2534 Processo Nº ATOrd-0001967-55.2014.5.05.0251 RECLAMANTE EDILEUZA SILVA OLIVEIRA RAMOS ADVOGADO ROBERIO ARAUJO MOTA(OAB: 9191/BA) RECLAMADO ASSOCIACAO BRASILEIRA DE CARIDADE ADVOGADO FLAVIANO JOSE DE FREITAS NETO(OAB: 17951/BA) Intimado(s)/Citado(s): PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO PROCESSO: 0001077-43.2019.5.05.0251 - EDILEUZA SILVA OLIVEIRA RAMOS Fica V.Sa. notificada pa

Judiciário ● 01/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2530/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 01 de Agosto de 2018 Notificação Processo Nº RTOrd-0001860-06.2017.5.05.0251 RECLAMANTE JOAQUIM SANTANA BARRETO DE OLIVEIRA ADVOGADO ANILTON LOMES DO NASCIMENTO FILHO(OAB: 7556/SE) RECLAMADO VALE MANGANES S.A ADVOGADO ANA ELIZA RAMOS SANDOVAL(OAB: 15272/BA) ADVOGADO JAYME BROWN DA MAIA PITHON(OAB: 8406/BA) RECLAMADO VANADIO DE MARACAS S/A ADVOGADO Lucas Simões Pacheco de Miranda(OAB: 21641/BA) A

Judiciário ● 29/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3069/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 29 de Setembro de 2020 AGRAVANTE ADVOGADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO ADVOGADO PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS RAFAEL SGANZERLA DURAND(OAB: 26552/BA) JOAQUIM PINTO LAPA NETO(OAB: 15659/BA) AYLTON DOS SANTOS SILVA ANDREA RODRIGUES DE QUEIROZ(OAB: 18733/BA) LUIS AUGUSTO PIRES SEIXAS(OAB: 12134/BA) RUI MORAES CRUZ(OAB: 8534/BA) PETROLEO B