Judiciário ● 09/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3241/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 09 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região depoimento pessoal, sob pena de confissão (Súmula 74 do col. 8960 PODER JUDICIÁRIO TST), cabendo-lhes, por aplicação do art. 455 do CPC/2015, JUSTIÇA DO informar às respectivas testemunhas a forma de comparecimento à audiência ora designada, sob pena de preclusão. Os advogados, as partes e as testemunhas deverão acessar o link INTIMAÇÃO https://trt3-jus-br.zo

Judiciário ● 02/09/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1805/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 02 de Setembro de 2015 Conhecido o recurso de ELAINE PEREIRA CAMPOS e provido em parte 01553-2014-148-03-00-5 ED Acolhidos em parte os Embargos de Declaração de FELIPE GOMES PORTELA 01569-2014-182-03-00-9 RO Conhecido o recurso de HABITARE CONSTRUTORA E INCORPORADORA S.A. e provido em parte Conhecido o recurso de CIRO JOSE DOS SANTOS e provido em parte 01600-2010-064-03-00-8 RO Conhecido o recurso

Judiciário ● 31/08/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2055/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 31 de Agosto de 2016 00624-2015-080-03-00-3 RO Conhecido o recurso de DENIS HENRIQUE DA FONSECA e provido em parte Conhecido o recurso de SEARA ALIMENTOS S.A. e provido em parte 00674-2015-098-03-00-9 RO Conhecido o recurso de VIA VAREJO S.A. e provido em parte Conhecido o recurso de ROSILENE PINTO SILVA FERREIRA e provido em parte 00677-2014-013-03-00-1 RO Conhecido o recurso de DILERMANDO HORTA DE

Judiciário ● 29/07/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1780/2015 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Julho de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Não acolhidos os Embargos de Declaração de PROFORTE S.A. TRANSPORTE DE VALORES 00947-2012-145-03-00-5 AP Conhecido o recurso de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) e não provido 00982-2014-064-03-00-6 RO Conhecido o recurso de ARCELORMITTAL BRASIL S.A. e provido em parte Conhecido o recurso de AGUINALDO FERREIRA DE SA e provido em parte 00995-2014-072-03-00-0 RO Conhecido o rec

Judiciário ● 13/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2352/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Novembro de 2017 Advogado Parte Contraria Advogado Advogado Parte Contraria Parte Contraria Advogado Advogado Advogado Advogado Parte Contraria Advogado Advogado Advogado Advogado Carime Abutrab Aramuni Goncalves(OAB: MG 50561) Fabio Silva de Almeida Joaquim Jose Goncalves Filho(OAB: MG 50562) Carime Abutrab Aramuni Goncalves(OAB: MG 50561) Alcana Destilaria de Alcool de Nanuque S.A. Comapi

Judiciário ● 17/12/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1626/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Dezembro de 2014 Conhecido o recurso de ADEMIR SANTOS DE MELO e provido em parte 00798-2014-037-03-00-3 RO Conhecido o recurso de LOG JUIZ DE FORA I SPE LTDA e provido em parte 00823-2014-052-03-00-1 RO Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE CATAGUASES e provido 00826-2014-143-03-00-2 RO Conhecido o recurso de TERCEIRIZA SERVICOS LTDA. e provido em parte Conhecido o recurso de RACHEL SANTOS ABRAH

Judiciário ● 25/08/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2051/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Agosto de 2016 Agravante(s) Advogado Uniao Federal (AGU) Emerson Luiz de Almeida(OAB: PP 330) Municipio de Lagoa da Prata Luciano de Araujo Ferraz(OAB: MG 64572) Hans Rocha Baia(OAB: MG 125105) Jean Carlos da Silva(OAB: MG 82641) os mesmos e Arlete Pereira de Oliveira Costa Otaviano Jose Machado Malta(OAB: MG 105712) Agravante(s) Advogado Advogado Advogado Agravado(s) Agravado(s) Advogado E

Judiciário ● 05/07/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2014/2016 Data da Disponibilização: Terça-feira, 05 de Julho de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região interposto pelo reclamante; no mérito, por maioria de votos, rejeitou a preliminar e negou-lhe provimento, vencida a Exma. Desembargadora Revisora nos danos morais. Processo Nº RO-0001491-72.2014.5.03.0089 Processo Nº RO-01491/2014-089-03-00.9 Complemento Relator Recorrente(s) Advogado 3a. Vara do Trab.de Cel.Fabriciano Des. Maristela Iris S.Malheiros Eliomar Augusto Silva

Judiciário ● 09/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2350/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Novembro de 2017 Davidson Malacco Ferreira (01598-2014-010-03-00-9 RO) Adriana Castanheira (0010487-86.2016.5.03.0025 RO) Gustavo Faria Bahia de Oliveira (0012155-97.2015.5.03.0164 RO) Gustavo Alexandre Arigoni (0010874-96.2016.5.03.0059 RO) Léucio Honório Leonardo (001447-66.2012.5.03.0075 AIAP) Pedro Zattar Eugênio (0010806-54.2015.5.03.0004 RO) Renata Caldas Fagundes (0011796-68.2015.5.0

Judiciário ● 01/09/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1804/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 01 de Setembro de 2015 8.177/91; fixou que serão aplicados ao FGTS os mesmos índices dos demais créditos de natureza trabalhista; esclareceu que, nos termos do art. 39 da Lei 8.177/91, o FGTS devido por força de decisão judicial, deve ser corrigido da mesma forma que os demais débitos trabalhistas, e que a partir do momento em que for efetuado o depósito, o órgão gestor do fundo de garantia