Judiciário ● 17/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3061/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Setembro de 2020 533 Intimem-se as partes para, no prazo comum de 8 (oito) dias, Intimado(s)/Citado(s): impugnarem fundamentadamente a conta, com a indicação dos - MUNICIPIO DE ZE DOCA itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão (CLT, art. 879, § 2º). PODER JUDICIÁRIO SANTA INES/MA, 16 de setembro de 2020. MARIO LUCIO BATIGNIANI JUSTIÇA DO TRABALHO Juiz do Tr

Judiciário ● 18/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2997/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 474 PROCESSO: ATOrd 0016076-48.2019.5.16.0007 AUTOR: OSVALDO GONCALVES LIMA CERTIDÃO/CONCLUSÃO RÉU: MP MERCADINHO PINHEIRENSE LTDA - ME Assim, faço CONCLUSOS os presentes autos ao Exmo. Sr. Juiz do Trabalho desta Unidade Judiciária. CERTIDÃO/CONCLUSÃO EDILMAR DE ASSIS PASSOS Assim, faço CONCLUSOS os presentes autos ao Exmo. Sr. Juiz do Trabalho desta Unidade Judi

Judiciário ● 26/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3003/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região RÉU: MUNICIPIO DE MONCAO 757 impugnarem fundamentadamente a conta, com a indicação dos itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão CERTIDÃO/CONCLUSÃO (CLT, art. 879, § 2º). Assim, faço CONCLUSOS os presentes autos ao Exmo. Sr. Juiz do SANTA INES/MA, 26 de junho de 2020. Trabalho desta Unidade Judiciária. FERNANDA FRANKLIN DA COSTA RAMOS EDIL

Judiciário ● 17/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2996/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 463 CERTIDÃO/CONCLUSÃO (CLT, art. 879, § 2º). Assim, faço CONCLUSOS os presentes autos ao Exmo. Sr. Juiz do SANTA INES/MA, 17 de junho de 2020. Trabalho desta Unidade Judiciária. FERNANDA FRANKLIN DA COSTA RAMOS EDILMAR DE ASSIS PASSOS Juiz do Trabalho Titular Técnico Judiciário Vistos, etc. Intimem-se as partes para, no prazo comum de 8 (oito) dias, impugnarem

Judiciário ● 24/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3001/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 631 EDILMAR DE ASSIS PASSOS CERTIDÃO/CONCLUSÃO Técnico Judiciário Assim, faço CONCLUSOS os presentes autos ao Exmo. Sr. Juiz do Vistos, etc. Trabalho desta Unidade Judiciária. Intimem-se as partes para, no prazo comum de 8 (oito) dias, EDILMAR DE ASSIS PASSOS impugnarem fundamentadamente a conta, com a indicação dos Técnico Judiciário itens e valores objeto

Judiciário ● 22/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2999/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Junho de 2020 637 PROCESSO: ATOrd 0016333-44.2017.5.16.0007 AUTOR: JOSE COSTA SOUSA Vistos, etc. RÉU: MUNICIPIO DE NOVA OLINDA DO MARANHAO 1 - Considerando que o valor da contribuição previdenciária não ultrapassa o montante de R$ 20.000,00, dispenso a notificação da CERTIDÃO/CONCLUSÃO União para se manifestar acerca dos cálculos de liquidação. Assim, faço CONCLUSOS os p

Judiciário ● 16/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2582/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 16 de Outubro de 2018 475 Decisão Processo Nº RTOrd-0016173-58.2013.5.16.0007 AUTOR LEIDIMAR CARVALHO OLIVEIRA ADVOGADO FRANKLIN RORIZ NETO(OAB: 3177/MA) RÉU MUNICIPIO DE BOM JARDIM ADVOGADO ANDREIA CAROLINE SILVEIRA MAIA(OAB: 12242-A/MA) PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Fundamentação CERTIDÃO E CONCLUSÃO Intimado(s)/Citado(s): Certifico que decorreu o prazo sem que as partes se ma

Judiciário ● 16/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2582/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 16 de Outubro de 2018 484 manifestasse acerca dos cálculos. Assinatura Certifico que o reclamante se manifestou acerca dos cálculos. SANTA INES, 10 de Outubro de 2018 Assim, faço CONCLUSOS os presentes autos ao Exmo. Sr. Juiz do Trabalho desta Unidade Judiciária. FERNANDA FRANKLIN DA COSTA RAMOS Juiz do Trabalho Titular Decisão EDILMAR DE ASSIS PASSOS Servidor Responsável Vistos, etc

Judiciário ● 16/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2582/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 16 de Outubro de 2018 ADVOGADO EVELINE SILVA NUNES(OAB: 5332/MA) 493 Assim, faço CONCLUSOS os presentes autos ao Exmo. Sr. Juiz do Trabalho desta Unidade Judiciária. Intimado(s)/Citado(s): - LUZIENE CUTRIM SILVA - MUNICIPIO DE PENALVA EDILMAR DE ASSIS PASSOS Servidor Responsável PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Vistos, etc. 1- Homologo os cálculos de id 9e46f09. 2- Intime-se o exeq

Judiciário ● 24/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3044/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Agosto de 2020 556 SANTA INES/MA, 24 de agosto de 2020. FERNANDA FRANKLIN DA COSTA RAMOS PODER JUDICIÁRIO Juiz do Trabalho Titular JUSTIÇA DO TRABALHO Processo Nº ATOrd-0016983-23.2019.5.16.0007 RAIMUNDO NONATO SILVA MOREIRA ADVOGADO MARA RAQUEL LIMA SILVA(OAB: 6218/MA) RÉU FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE AUTOR INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID ad506f7 profe