Diário Oficial ● 30/01/2023 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

98  DIÁRIO OFICIAL Nº 35.271 .. Segunda-feira, 30 DE JANEIRO DE 2023 .. SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER . SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO . . . DESIGNAR SERVIDOR . SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER DESIGNAR FISCAL DE CONVÊNIO PORTARIA Nº 490/2022 – SEEL O SECRETÁRIO DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER no uso de suas atribuições legais, que lhe foram delegadas pela Lei nº6.879 de 29 de julho de 2006, publicadas no DOE nº30.714, de 30 de junho de 2006, e considerando o q

Diário Oficial ● 27/12/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

316  DIÁRIO OFICIAL Nº 34.810 . ERRATA . ERRATA DA PORTARIA Nº. 454/2021-SEEL, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2021, PUBLICADA NO DOE Nº 34.803, DE 20/12/2021. ONDE SE LÊ: ½ diária; LEIA-SE: 01 (Uma) diária; ORDENADOR: NIVAN SETUBAL NORONHA. Protocolo: 746039 . DIÁRIA Segunda-feira, 27 DE DEZEMBRO DE 2021 Pl: 2080008317c ---Valor: R$ 18.000,00 CONCEDENTE: SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER – SEEL CNPJ/MF sob o nº 03.143.730/0001-30. CONVENENTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAGANÇA CNPJ

Diário Oficial ● 06/09/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

diário oficial Nº 35.106  91 Terça-feira, 06 DE SETEMBRO DE 2022 . . . . TERMO ADITIVO A CONTRATO SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO . 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 003/2022-SEEL PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2021/399806 CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO DO CONTRATO ORIGINÁRIO 1.1 – O objeto do presente instrumento é a Contratação de empresa especializada em construção de rampa de acesso ao rio Uriboca e depósito para guardar de caiaques e pranchas, que será prestado nas condi�

Diário Oficial ● 28/04/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Quinta-feira, 28 DE ABRIL DE 2022 .. EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO PARÁ . . AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO . PREGÃO ELETRÔNICO Nº 035/2021 PROCESSO (PAE) Nº 2021/289.158 OBJETO: Registro de preços para fornecimento, implantação e integração, em regime “turnkey”, de solução de Data Center Pré-fabricado – Outdoor (DCPF-O). RESULTADO: LICITAÇÃO FRACASSADA MOTIVO: Todas as propostas foram desclassificadas. O Pregoeiro Protocolo: 789910

Diário Oficial ● 25/07/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

diário oficial Nº 35.056  35 Segunda-feira, 25 DE JULHO DE 2022 . . FUNDAÇÃO AMAZÔNIA DE AMPARO A ESTUDOS E PESQUISAS . 11.2. As datas são passíveis de alteração de acordo com o andamento das atividades e as novas versões do cronograma serão publicadas no site da FAPESPA e Programa Centelha. 11.2.1. É de responsabilidade do proponente acompanhar as versões atualizadas do cronograma. Belém (PA), 25 de julho de 2022. Marcel do Nascimento Botelho Diretor-Presidente Protocolo: 83

Diário Oficial ● 01/08/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

diário oficial Nº 35.063  45 Segunda-feira, 01 DE AGOSTO DE 2022 . . . . FÉRIAS COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO PARÁ . . PORTARIA Nº 134/2022 – RH/DAF O Presidente da Companhia de Desenvolvimento Econômico do Pará – CODEC, no uso das atribuições legais que lhe confere o Estatuto e, CONSIDERANDO os termos do Processo nº 2022/950906;R E S O L V E: CONCEDER diárias conforme abaixo: COLABORADOR: ROSA ISABEL PEREIRA DUARTE, matrícula: 57215372/6, ocupante do cargo

Diário Oficial ● 22/04/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

148  diário oficial Nº 34.942 Sexta-feira, 22 DE ABRIL DE 2022 TERMO ADITIVO A CONTRATO OUTRAS MATÉRIAS . . 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 02/2021-SEEL PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2021/84596 CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO DO CONTRATO ORIGINÁRIO 1.1. - O objeto do presente instrumento é a contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviço de natureza continuada de transporte individual privado de passageiros, sob demanda, que possibilite a operação e a g

Diário Oficial ● 17/03/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

116  diário oficial Nº 34.896 .. Quinta-feira, 17 DE MARÇO DE 2022 .. EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO . . . . . . AVISO DE LICITAÇÃO SUPRIMENTO DE FUNDO . PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2022 PROCESSO PAE Nº 2021/1336071 OBJETO: Prestação de serviço comum de engenharia para implantação de abrigos de equipamentos nos municípios do estado do Pará. DATA DA ABERTURA: 29 de março de 2022 HORÁRIO: 10 horas

Diário Oficial ● 04/07/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

182  DIÁRIO OFICIAL Nº 35.032 . DIÁRIA . PORTARIA Nº. 280/2022-SEEL, DE 30 DE JUNHO DE 2022. CONCEDER, 01 e ½ (Um e meia) diárias aos servidores JESUS NAZARENO DOS SANTOS CRUZ, matrícula n° 5901961/1 e ROSEANE MESQUITA TEIXEIRA, matricula n°57216778/2, para a realização visita técnica no município de Santarém a fim de verificar a estrutura física e logística para realização da fase regional do Baixo Amazonas do “XI Jogos Abertos do Para”, no Município de Santarém do

Diário Oficial ● 09/02/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

diário oficial Nº 34.860  75 Quarta-feira, 09 DE FEVEREIRO DE 2022 PORTARIA Nº 048/2022– GABINETE, de 08 de Fevereiro de 2022. O Diretor-Presidente da FUNDAÇÃO AMAZÔNIA DE AMPARO A ESTUDOS E PESQUISAS – FAPESPA, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no parágrafo único, VIII, do art. 7º, da Lei Complementar Estadual nº 061, de 24 de julho de 2007 e alterações posteriores. CONSIDERANDO o que dispõe o Decreto Estadual n° 249, de 11 de outubro de 2011, em observ�