Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 15/08/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Agosto de 2012 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano IV - Edição 753 37 Relatora. Apelação Cível N° 2012.002467-4/AL Órgão: 3ª Câmara Cível Apelante : Estado de Alagoas Procurador : Paulo de Tarso Gonçalves Rodrigues Apelado : Antônio Máximo dos Santos Defensores : Daniel Coêlho Alcoforado Costa (11226/PB) e outro Relatora : Desa. Nelma Torres Padilha. EMENTA: ACÓRDÃO Nº 6-1307/2012. A

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 14/12/2010 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Terça-feira, 14 de Dezembro de 2010 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano II - Edição 363 101 Reudo Heleno Amorim Ferreira (OAB 3318/AL) Reudo Heleno Amorim Pereira (OAB 3318/AL) TJ/AL - COMARCA DE TAQUARANA JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO ÚNICO OFÍCIO DE TAQUARANA JUIZ(A) DE DIREITO DIEGO VIEGAS VERAS ESCRIVÃ(O) JUDICIAL NUBIA MARCIA MONTEIRO COSTA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0302/2010 ADV: NADJA AL

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 24/07/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Terça-feira, 24 de Julho de 2012 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Agravo de instrumento n° 2012.002017-1 Relator: Des. Eduardo José de Andrade Agravante : Mercedes Bens Leasing Arrendamento Mercantil S/A Advogada : Aldenira Gomes Diniz (5647A/AL) Agravado : Edvaldo Materiais de Construção Ltda Advogados : Adilson Falcão de Farias (1445A/AL) e outro DESPACHO Na forma do art. 94, III do R.I, inclua-se o presente processo em paut

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 05/04/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Terça-feira, 5 de Abril de 2011 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano II - Edição 438 130 que somente é permitido valer-se do alvará judicial para recebimento de numerário existente em saldo de FGTS e PIS/PASEP, não recebidos em vida pelos respectivos titulares, inexistindo condições de autorizar a transferência da titularidade de motocicleta, ainda que seja o único bem a partilhar, em sede da via eleita, por abs

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 06/08/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Segunda-feira, 6 de Agosto de 2012 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo 18 - Apelação Cível Nº 2012.002200-3 Juiz: Soraya Maranhão Silva Origem: 0012057-07.2009.802.0001 Maceió/14ª Vara Civel da Capital Fazenda Municipal Apelante: Município de Maceió Procurador: Vital Jorge Lins Cavalcanti de Freitas (4545/AL) Apelada: Maria de Lourdes Ferreira dos Santos Defensores: Daniel Coêlho Alcoforado Costa (11226/PB) e outro Relator: D

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 05/05/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Quinta-feira, 5 de Maio de 2011 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano II - Edição 457 Relator: DES. JOSÉ CARLOS MALTA MARQUES Impetrante: Bianca Cataldo da Silva Impetrado: Juizes de Direito da 17 Vara Criminal da Capital Paciente: Naudier Vieira da Silva Distribuído por Sorteio Habeas Corpus 2011.002453-0 Origem:Maceió/3ª Vara Criminal da Capital Relator: DES. ORLANDO MONTEIRO CAVALCANTI MANSO Impetrantes: Fernanda d

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 04/04/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Segunda-feira, 4 de Abril de 2011 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano II - Edição 437 239 prolatada, sem que tenha havido interposição de recurso por qualquer das partes. Após requerimento da defesa visando o bloqueio on line da quantia indicada (fls. 72-75), a magistrada, à época processante, efetivou o bloqueio e determinou que fosse intimado o executado por correio para querendo oferecer embargos à execução n

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 17/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 17 de abril de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2568 529 Oliveira Silva e outro DESPACHO Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, acostar aos autos 03 (três) declarações de testemunhas que discorram sobre a posse do imóvel, objeto da demanda, sem prejuízo de outros documentos que entenda pertinente. Expedientes necessários. Taquarana - AL, 15 de abril de 2020.

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 17/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 17 de abril de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2568 529 Oliveira Silva e outro DESPACHO Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, acostar aos autos 03 (três) declarações de testemunhas que discorram sobre a posse do imóvel, objeto da demanda, sem prejuízo de outros documentos que entenda pertinente. Expedientes necessários. Taquarana - AL, 15 de abril de 2020.

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 16/02/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Fevereiro de 2012 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano III - Edição 637 81 partir da qual se decidirá o regime aplicável ao recurso, se retido ou por instrumento. Somente quando se tratar de decisão suscetível de causar ao Recorrente lesão grave e de difícil reparação, e nas hipóteses de inadmissão da Apelação e no concernente aos efeitos em que a Apelação é recebida, caberá Agravo de