Judiciário ● 25/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3295/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Agosto de 2021 577 DESPACHO: Trata-se de email da CEJUSC/CRE com solicitação de remessa de Trata-se de email da CEJUSC/CRE com solicitação de remessa de processos visando a organização da pauta para a Semana Nacional processos visando a organização da pauta para a Semana Nacional de Conciliação regulamentada pelo ATO TRT13 SCR Nº 42/2021 e de Conciliação regulamentada pelo

Judiciário ● 25/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3295/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Agosto de 2021 - CRUZ VERMELHA BRASILEIRA FILIAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL 575 desconsideração da personalidade jurídica do executado EDILSON BELARMINO DA SILVA JUNIOR - CNPJ: 11.834.767/0001-32. Passo a decidir. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO A empresa individual que guarda o nome de seu titular certamente foi constituída para a consecução das atividades comerciais deste, de mo

Judiciário ● 07/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3325/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Outubro de 2021 224 efetuado na forma prevista no art. 916 do NCPC, com depósito em efetuado na forma prevista no art. 916 do NCPC, com depósito em conta judicial, no prazo para embargos, de 30% (trinta por cento) do conta judicial, no prazo para embargos, de 30% (trinta por cento) do débito e o restante em até 6 (seis) parcelas mensais, com débito e o restante em até 6 (seis) par

Judiciário ● 04/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3342/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Novembro de 2021 DECISÃO – TUTELA PROVISÓRIA 446 probatória para aprofundamento da cognição, não podendo o Juízo decidir, in casu, a partir apenas das afirmações trazidas na inicial. Posto isso, indefiro a tutela provisória de urgência requerida. III – CONCLUSÃO I – RELATÓRIO Ante o exposto, indefiro a tutela provisória de urgência requerida. O reclamante apresentou

Judiciário ● 13/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3307/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Setembro de 2021 418 do Trabalho da 13 Região solicitando informações quanto a disponibilização da G.R.U. para ressarcimento ao erário público, PODER JUDICIÁRIO solicitada no ofício de Id 5a8be20. JUSTIÇA DO JOAO PESSOA/PB, 13 de setembro de 2021. ALEXANDRE AMARO PEREIRA Juiz do Trabalho Substituto INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID f53f61f Proce

Judiciário ● 02/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2985/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 02 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 183 PODER JUDICIÁRIO ALEXANDRE ROQUE PINTO JUSTIÇA DO TRABALHO Juiz do Trabalho Substituto Processo Nº ATSum-0000929-81.2019.5.13.0001 AUTOR FRANCYELLE MATOS DE ALBUQUERQUE ADVOGADO NICHOLAS MIRANDA DE SA FORMIGA(OAB: 27133/PB) RÉU EDILSON BELARMINO DA SILVA JUNIOR 01137091452 ADVOGADO RICARDO DE BARROS DO REGO MACEDO(OAB: 24183/DF) Intimado(s)/Citado(s): INTIMAÇÃO Fi

Judiciário ● 13/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3307/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Setembro de 2021 419 para a AGÊNCIA-CEF Nº 4099-JOÃO PESSOA- PB, em conta 001/2003), do valor devido nos autos, R$ 7.167,58 , renovando-a, judicial à disposição desta Vara e dê-se ciência do bloqueio ao se necessário. executado, para os fins previstos artigo 099, par. único, da II- Efetivado o bloqueio, proceda-se a transferência do numerário Consolidação dos Provimentos

Judiciário ● 05/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2988/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 05 de Junho de 2020 EXECUTADO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região TRES CORACOES ALIMENTOS S.A. TARCIANO CAPIBARIBE BARROS(OAB: 118047/MG) SÉRGIO LUÍS TAVARES MARTINS(OAB: 118200/MG) ADVOGADO 230 O advogado da parte reclamante requer a retirada do feito da pauta de audiências telepresenciais, alegando impossibilidades de natureza técnica e prática para a realização do ato. Defiro o pedido, com fulcro no art. 3º, �

Judiciário ● 28/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2902/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Janeiro de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região ADVOGADO Considerando os termos da petição da parte reclamante (ID.e76d3b7 de 27/01/20) e a devida comprovação da RÉU impossibilidade do comparecimento de seu advogado (ID. 6606bd5) ADVOGADO 44 NICHOLAS MIRANDA DE SA FORMIGA(OAB: 27133/PB) EDILSON BELARMINO DA SILVA JUNIOR 01137091452 RICARDO DE BARROS DO REGO MACEDO(OAB: 24183/DF) à audiência de 12/02/2020, fica

Judiciário ● 17/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2996/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 345 DE DEVEDORES TRABALHISTAS - BNDT, instituído pela RA TST ALEXANDRE AMARO PEREIRA Nº 1470/2011, publicada no D.O.U. de 30/08/2011, face a edição da Juiz do Trabalho Substituto Lei 12.440, de 7 de julho de 2011, que institui a CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITOS TRABALHISTAS-CNDT ao acrescer o Processo Nº ATSum-0000037-54.2020.5.13.0029 AUTOR LUCAS DE SOUZA CASADO GOMES