Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2160 2417 Cherubini Aguilar - Vistos. Fls. 206: Defiro o sobrestamento do feito pelo prazo, improrrogável de quinze (15) dias. Fls. 207/208: Anotado. Intimem-se. - ADV: FERNANDO MATEUS POLI (OAB 197717/SP), JOSE LUIS CHERUBINI AGUILAR (OAB 133101/ SP) Processo 1004259-17.2015.8.26.0189 - Embargos à Execução - Nulidade

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3167 2687 Elclatrans Tranportes de Cargas e Serviços Ltda Me - - Edilson de Melo Silva - - Eber de Melo Silva - Vistos. Tendo em vista que o polo executado não possui advogado, ainda que citado pessoalmente, desnecessária a sua anuência quanto ao pedido do exequente. Desse modo, HOMOLOGO, para que produza os efeito

Publicações Judiciais II - JEF ● 10/03/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: CREUZA BARBOZA LIMA DE SA REPRESENTADO POR: SONIA LIMA DE SA ASSIS ADVOGADO: SP265200-ADRIANA REGUINI ARIELO DE MELO RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000003 - 2ª VARA GABINETE PROCESSO: 0000414-18.2021.4.03.6345 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: NATANAEL DEOLINDO DOS SANTOS ADVOGADO: SP312390-MARCIO AUGUSTO BORDINHON NOGUEIRA DE MORAES RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESS

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3408 3092 intimação da devedora ELCABRAS METALURGIA LTDA ME, por seus representantes legais EBER DE MELO SILVA e EDILSON DE MELO SILVA, para que no prazo de cinco dias apresentem nos autos cópia do boletim de ocorrência circunstanciado acerca dos roubos dos veículos apontados, servindo esta decisão como mandado

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2334 2918 PATRICIA COLDIBELI BIANCHI (OAB 367791/SP) Processo 1001711-88.2016.8.26.0187 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Títulos de Crédito - Renê Meneghel Materiais de Construção Ltda - Tamires de Oliveira David - Vistos, Apresente a parte autora os documentos necessários à propositura da ação, consist

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 18/06/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

simples falha operacional.4. A jurisprudência pátria vem se firmando no sentido de que um erro operacional no sistema do FIES não pode retirar do estudante em situação regular o seu direito constitucional à educação, devendo, portanto, ser mantida a sentença atacada quanto à regularização do FIES.5. Os próprios termos da apelação do FNDE apontam para a regularidade da situação do estudante, uma vez que o pedido de reconhecimento da improcedência da ação se baseia simplesmente

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 05/07/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

expeça-se a requisição.7. Em apresentando a parte autora memória discriminada de cálculo na forma do art. 475-B do Código de Processo Civil, cite-se o INSS para embargar a execução, na forma do artigo 730 do mesmo Código.8. Cadastre-se os autos na rotina MV-XS.Int. 0003781-35.2005.403.6111 (2005.61.11.003781-8) - RENATA XAVIER DA SILVA(SP212975 - JOSÉ CARLOS DUARTE) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS(SP103220 - CLAUDIA STELA FOZ) X RENATA XAVIER DA SILVA X INSTITUTO NACIONAL

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 05/07/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

expeça-se a requisição.7. Em apresentando a parte autora memória discriminada de cálculo na forma do art. 475-B do Código de Processo Civil, cite-se o INSS para embargar a execução, na forma do artigo 730 do mesmo Código.8. Cadastre-se os autos na rotina MV-XS.Int. 0003781-35.2005.403.6111 (2005.61.11.003781-8) - RENATA XAVIER DA SILVA(SP212975 - JOSÉ CARLOS DUARTE) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS(SP103220 - CLAUDIA STELA FOZ) X RENATA XAVIER DA SILVA X INSTITUTO NACIONAL

Judiciário ● 24/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2460/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 24 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 4858 PRECLUSÃO. Fica V. Sa. notificado acerca da audiência UNA/RS agendada para FERNANDOPOLIS, 24 de Abril de 2018. 21/06/2018 10:45 horas, sendo que a ausência implicará em arquivamento do feito nos termos do art. 844, CLT. Notificação Processo Nº RTSum-0010634-72.2018.5.15.0037 AUTOR ANDRESSA DE PAULA COSTA ADVOGADO SERGIO ALEX SANDRIN(OAB: 300551/SP) RÉU LEONARDO

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 31/10/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

proposta em 16/07/1998. Ora, considerando a data da propositura da ação e o período sobre o qual sofreu a tributação pelo imposto cuja restituição postula, verifica-se perfeitamente que o Autor(es) pretende a repetição de valores já atingidos pelos efeitos jurídicos do tempo, ou seja, pela prescrição. Com efeito, a pretensão e o direito sobre os montantes pagos anteriormente ao lapso de 5 (cinco) anos contados da distribuição da ação encontram-se extintos por prescrição (e de