Judiciário ● 25/08/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2051/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Agosto de 2016 de extinção por caracterização do disposto no art. 924, IV, do CPC, aplicado de forma subsidiária ao processo do trabalho. Prazo: 05 dias. Notificação Processo Nº RTOrd-0059900-15.2005.5.01.0056 1614 Ficam os advogados notificados da redesignação da audiência, conforme abaixo, devendo dar ciência ao seu constituinte da nova data, mantidas as instruções e comina�

Judiciário ● 31/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3299/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 31 de Agosto de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 3496 ROBERTO DE FREIRE BASTOS Atente-se que, em caso de valores ínfimos, tais deverão ser Juiz do Trabalho Titular devolvidos à executada, haja vista o princípio da economia processual, razoabilidade e da efetiva execução. Processo Nº ATOrd-0001247-83.2015.5.06.0103 RECLAMANTE ELEONARDO HUGO DA SILVA ADVOGADO CARLA NANCY LEMOS DE SÁ CRUZ(OAB: 28206/PE) RECLAMADO RO

Judiciário ● 02/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3462/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 02 de Maio de 2022 DECISÃO 9085 Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, DF, n. 2876, p. 18-44, 19 dez. 2019), porque verificado incontroverso, libere-se em favor Vistos. do reclamante o depósito recursal de id 7d0fea2 (R$ 9513,16 - GDJ Ante os cálculos apresentados pelas partes: CAIXA - 18/11/19). Nos termos do inc I, do art 108 da CONSOLIDAÇÃO DOS Ademais, ante a divergência entre

Judiciário ● 02/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2713/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 34373 seguintes ressalvas: O silêncio do reclamante no prazo de 10 (dez) dias após o vencimento de cada parcela será considerado respectiva quitação PODER JUDICIÁRIO para todos os efeitos. JUSTIÇA DO TRABALHO Em recebendo o avençado, o reclamante dará plena, geral e irrevogável quitação quanto ao objeto do processo, declarando-se extinto o crédito trabalhista.

Publicações Judiciais I ● 23/12/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ATO ORDINATÓRIO Fica(m) a(s) parte(s) ciente(s) da publicação do v.acórdão ID nº 149876499. São Paulo, 21 de dezembro de 2020. APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) Nº 5000457-02.2020.4.03.6183 RELATOR: Gab. 09 - DES. FED. NELTON DOS SANTOS APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: EDILSON FERREIRA DE LIMA Advogado do(a) APELADO: CLAUDIA DE SOUZA MIRANDA LINO - SP218407-A OUTROS PARTICIPANTES: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) Nº 5000457-02.2020.4.03.6183

Judiciário ● 30/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2303/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Agosto de 2017 458 juros de mora decorrentes do inadimplemento de obrigação de pagamento em dinheiro não integram a base de cálculo do imposto DESPACHO sobre a renda, independentemente da natureza jurídica da Vistos e examinados. obrigação inadimplida, ante o cunho indenizatório conferido pelo art. A pedido do CEJUSC de Campinas e tendo em vista a semana 404 do Código Civil de

Judiciário ● 02/06/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1991/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Junho de 2016 No mérito, entretanto, não merecem acolhida, face a ausência dos Votos Revisores Acórdão requisitos previstos nos artigo 535 do CPC e 897-A da CLT. Inicialmente, informo ao ilustre subscritor dos presentes embargos declaratórios que não está o juiz obrigado a estabelecer verdadeiro diálogo com a parte, bastando julgar conforme sua convicção e de acordo com o conjun

Judiciário ● 25/01/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3399/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 25 de Janeiro de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 2214 Juiz Titular, tornou-se necessário o ajuste do horário da Juiz Titular, tornou-se necessário o ajuste do horário da audiência, sendo mantida a data. audiência, sendo mantida a data. Dessa forma, a audiência, com vista ao depoimento das partes, sob Dessa forma, a audiência, com vista ao depoimento das partes, sob pena de confissão, e produção de provas te

Judiciário ● 22/06/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2005/2016 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Junho de 2016 RECLAMANTE ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região EDILSON FERREIRA DE LIMA ADRIANA DA SILVA ARAUJO TEIXEIRA(OAB: 83474-D/RJ) ORAX EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA PHIDIAS EMPREITEIRA LTDA - ME RECLAMADO RECLAMADO 2033 visualização do processo via PJE sem habilitação e/ou certificado digital, tendo em vista as últimas alterações na configuração do PJE. 3.2. A habilitação do advogado em nome do

Judiciário ● 31/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2654/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 31 de Janeiro de 2019 44675 Em 30 de Janeiro de 2019. 3.2- A fim de possibilitar maior celeridade e praticidade no FJ andamento do presente feito, cópia da presente decisão, Juiz(íza) do Trabalho Despacho Processo Nº RTOrd-0000282-25.2014.5.15.0157 AUTOR ANTONIO CARLOS DOS SANTOS OLIVEIRA ADVOGADO ROGERIO FURTADO DA SILVA(OAB: 226618/SP) RÉU USINA SANTA ADELIA S A ADVOGADO LUIZ ELIAS SANT