Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 30/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 30 de setembro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2435 171 ADV: NEWTON MARCEL PIRES DE A. FRANCO (OAB 6210/AL), ADV: ANA CECÍLIA SAMPAIO ARAÚJO DE OMENA (OAB 10176/ AL), ADV: ELIJANNY LINNY DE OLIVEIRA FARIAS (OAB 10910/AL) - Processo 0700175-89.2017.8.02.0077 - Petição - Contratos de Consumo - REQUERENTE: Thiago Mauricio Moreira Borges - REQUERIDO: Gm S. da F. Adm de Condominios

Poder Executivo ● 28/07/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

38 - Ano XCVIII • NÀ 142 CHARLES CESAR DIAS MARINHO Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo PAULO FERNANDO NUNES DA SILVA 1134418 19607 RANDOLPHO FAUSTINO BARBOSA BASTOS 9407227 EDILSON SEVERINO DA SILVA VIEIRA 292186 ROBERIO LUIS DE BARROS LIMA 9204873 EDSON CARLOS DE MOURA 1106589 SÉRGIO LUIZ CASTOR GALINDO 9209867 EDSON FERREIRA DA PAZ JUNIOR 307483 SILVANO DE SOUZA 1099876 EDUARDO AUGUSTO FERREIRA 264474 THIAGGO JACKSON ARAUJO 1025317 EVANDRO DE LI

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 31/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 31 de julho de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2395 301 ADV: MARCELO MAMMANA MADUREIRA (OAB 333834/SP), ADV: ANA PAULA ALVES DE SOUZA (OAB 320768/SP) - Processo 0700072-14.2019.8.02.0077 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Bancários - RÉU: Crefisa S/A Credito, Financiamento e Investimentos - Ante o exposto, julgo improcedente a ação, com fulcro no art. 487, I do CPC. ADV:

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 31/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 31 de julho de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2395 301 ADV: MARCELO MAMMANA MADUREIRA (OAB 333834/SP), ADV: ANA PAULA ALVES DE SOUZA (OAB 320768/SP) - Processo 0700072-14.2019.8.02.0077 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Bancários - RÉU: Crefisa S/A Credito, Financiamento e Investimentos - Ante o exposto, julgo improcedente a ação, com fulcro no art. 487, I do CPC. ADV:

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1627 1865 simplesmente o mau funcionamento, o não-funcionamento, a quantidade errada, a perda do valor pago -já que o produto ou serviço não cumpriram o fim ao qual se destinavam” (in “Comentários ao Código de Defesa do Consumidor” - Ed. Saraiva 3ª ed., pg. 182/183). No caso em exame, apesar de haver identif

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 11/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 11 de julho de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2139 75 de Contrato - AUTOR: Magno Vitor dos Santos - RÉU: Banco Santander Banespa S/A - DESPACHO Tudo bem visto e analisado passo a editar os seguintes comandos: I. Em que pese as alegações da parte autora na exordial, quando afirma que realizou diversas notificações à pessoa jurídica ré no sentido de solicitar cópia do instrum

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 06/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 6 de setembro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIV - Edição 3138 139 na exordial. 2. Por meio da petição de fls. 58, a parte demandada pugnou pela homologação de acordo realizado extrajudicialmente, conforme termo juntado às fls. 59/62. É o relatório, no essencial. Fundamento e decido. 3. A sentença meramente homologatória prescinde de fundamentação robusta, dado que a solução do

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 03/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 3 de outubro de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2197 314 ADV: ANA PAULA DE MENEZES MARINHO (OAB 13808/AL) - Processo 0713622-47.2018.8.02.0001 - Procedimento Ordinário Exoneração - AUTOR: J.J.F.S. - Conciliação Data: 19/11/2018 Hora 14:30 Local: Sala de Audiência - 04 Situacão: Pendente ADV: ANA PAULA DE MENEZES MARINHO (OAB 13808/AL) - Processo 0713622-47.2018.8.02.0001 - Proce

Poder Executivo ● 14/11/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

14 - Ano XCIV• NÀ 213 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO PORTARIA DO CG/PMPE Nº 610/PMPE/DGP9, de 08/11/2017. EMENTA: Promove Praça O Comandante Geral da Polícia Militar de Pernambuco, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pelo Art. 101, Inc. IX, do Regulamento Geral da PMPE, aprovado pelo Dec. nº 17.589, de 16 JUN 94, c/c o Art. 21 e seus parágrafos, da Lei Complementar nº 059, de 05 JUL 04, RESOLVE: I - Promover,