55 resultados encontrados para edilson giareta da silva - data: 15/08/2025
Página 6 de 6
Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 20 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1888 1041 Processo Civil, rejeitado a preliminar arguida e, no mérito, dado provimento à apelação do INSS e ao reexame necessário, tido por interposto para, reformando a r sentença, julgar improcedente o pedido, restando prejudicado o recurso adesivo da parte autora, na forma da fundamentação adotada. Por decisã
Disponibilização: quinta-feira, 23 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1930 966 a efetiva comprovação do pagamento integral do valor da arrematação e da comissão. Em caso de não pagamento, aplicarse-á o disposto no artigo 21 do Provimento. Deverão constar no edital de divulgação da venda pública eletrônica, sob pena de nulidade, todos os requisitos legais do artigo 686 do CPC,
Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1334 722 relatado pelo Ministro Vasco Della Giustina, da 6ª Turma do STJ, em Recurso Ordinário em Habeas Corpus n. 25268/DF, ficou consignado que “é possível a renovação sucessiva de interceptações telefônicas, já que o prazo de 15 dias, previsto no art. 5º da Lei 9.296/96, é prorrogável por igual perío
Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1336 864 princípios do contraditório e da ampla defesa. Precedentes. II - No julgamento do HC 91.207-MC/RJ, Rel. para o acórdão Min. Cármen Lúcia, esta Corte assentou ser desnecessária a juntada do conteúdo integral das degravações das escutas telefônicas, sendo bastante que se tenham degravados os excertos n