Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 18/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 18 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVI - Edição 3723 587 Processo 0800884-83.2015.8.12.0026 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes da Lei de licitações Autor: Ministério Público Estadual - Réu: João Carlos Aquino Lemes - Nilson Cavalcante - Marcelo Estevan Duarte ADV: GUSTAVO MARQUES FERREIRA (OAB 7863/MS) ADV: CLAITON ALVES FRANCISCO (OAB 19683/MS) ADV: FÉLIX FRANCISCO DE

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 16/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 16 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVII - Edição 3900 481 Processo 0002202-81.2008.8.12.0026 (026.08.002202-8) - Procedimento Comum - Adicional de Serviço Noturno Reqte: Adilson Nascimento Garcia - Perita: VCP - Vinicius Coutinho Consultoria e Perícia S/S Ltda - TerIntCer: Estado de Mato Grosso do Sul ADV: ACIR MURAD SOBRINHO (OAB 6839/MS) Ciencia a parte autora da expedição dos oficio

Judiciário ● 19/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

3269/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Julho de 2021 143 ilícitos, para fins de ciência e tomada das medidas legais que URGÊNCIA CAUTELAR para fins de bloqueio via SISBAJUD no entender necessárias em relação ao fato em questão. valor equivalente da condenação. EXPEÇA-SE O NECESSÁRIO; 3 - CONCLUSÃO - DECLARAR a responsabilidade solidária dos reclamados; Ante ao exposto, nos autos da reclamação trabalhista aju

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 15/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 15 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4220 428 Processo 0800977-85.2011.8.12.0026 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Incapacidade Laborativa Parcial Exeqte: Doracil Augusto da Silva - Exectdo: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ADV: CLEBER SPIGOTI (OAB 11691/MS) Fica intimada a parte autora para manifestar-se sobre o cálculo de fls. 233/235 Processo 0800

Judiciário ● 04/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

2467/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região FINALIDADE: Requerer O Que For De Direito. Processo Nº 0120700-34.2009.5.19.0002 .DESPACHO:1. Defiro o desarquivamento requerido às f. 171, pelo prazo de 15 dias. Intimese a reclamada. 2. Decorrido o prazo, retornem-se ao arquivo.MACEIÓ, 30/04/2018. Juiz(a) do Trabalho: VERÔNICA GUEDES DE ANDRADE. Os prazos passarão a fluir a partir da data da publicação desta notificaçã

Publicações Judiciais I ● 17/06/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EMENTA CIVIL. CONTRATO DE FINANCIAMENTO IMOBILIÁRIO. SFH. SALDO DEVEDOR RESIDUAL. FUNDO DE COMPENSAÇÃO DE VARIAÇÕES SALARIAIS (FCVS) E QUITAÇÃO. FALTA DE INTERESSE DE AGIR. EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. APELAÇÃO DO AUTOR PREJUDICADA. APELAÇÃO DA UNIÃO FEDERAL IMPROVIDA. 1. Trata-se de demanda na qual se postula a concessão de provimento que condene os réus à quitação do saldo devedor residual relativo ao contrato firmado sob as regras do SFH. 2. Analisados o

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 04/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 4 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4397 284 Processo 0801213-61.2016.8.12.0026 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução Autor: Sodemco Sociedade de Empreendimentos e Construções do Oeste Paulista Limitada - Réu: Francisco Melquiades Constancia Xavier da Silva ADV: VANESSA AZEVEDO FIDELIX (OAB 361377/SP) ADV: FERNANDA AZEVEDO FIDELIX (OAB 383505/SP) ADV: LUIZ ANT

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 19/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 19 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4827 493 de 1% (um) por cento ao mês a partir da citação. Condeno também a parte requerida ao pagamento das custas e despesas processuais e honorários no percentual de 10% (dez por cento) do valor da condenação, nos termos do art. 85, §2º, do Código de Processo Civil. Processo 0801218-15.2018.8.12.0026 - Inventário - Inventário e P

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 02/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 2 de fevereiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVII - Edição 3734 347 Processo 0801211-62.2014.8.12.0026 - Usucapião - Usucapião Extraordinária Reqte: Maria Rodrigues dos Santos e outros - Reqdo: Anderson da Silva Rodrigues e outros ADV: HUGO BENICIO BONFIM DAS VIRGENS (OAB 9287/MS) Fl. 516: defiro a suspensão do feito, pelo prazo requerido, cujo início de decurso é a data do protocolo da pedido

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 14/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 14 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4414 324 ADV: MATHEUS SAYD BELLÉ (OAB 18543/MS) ADV: CARLOS DIOGO KORTE (OAB 180373/SP) ADV: MICHELE CRISTINE BELIZÁRIO (OAB 10747/MS) ADV: KATIA REGINA BERNARDO CLARO (OAB 17927/MS) ADV: THAMIRES RIOS BRITO (OAB 17360/MS) ADV: CAMILA CAVALCANTE BASTOS (OAB 16789/MS) ADV: ALEXANDRE AGUIAR BASTOS (OAB 6052/MS) ADV: BENTO ADRIANO MONTEIRO DUAI