Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 21/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 21 de junho de 2019 Advogado Advogada Agravada Advogado Advogado Advogada Agravado Advogada Advogado Advogado Agravado Advogada Advogado Advogado Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2368 103 : Welhington Wanderley da Silva (OAB: 3967/AL) : Maria Wanderluce Alves Torres Silva (OAB: 4734E/AL) : Lúcia Maria Lira de Almeida : Marcos Bernardes de Mello (OAB: 512/AL) : Edilson Jacinto da Silva (OA

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 02/12/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 2 de dezembro de 2016 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VIII - Edição 1757 162 da execução, acrescidas das que se vencerem no curso do processo (Súmula n. 309/STJ). 2. Os estreitos limites instrutórios do procedimento do “habeas corpus” não permitem discussão dependente da produção de provas, inviabilizando o conhecimento da alegação de incapacidade econômica do devedor. 3. Na linha da or

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 08/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 8 de março de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VIII - Edição 1820 153 intimação pessoal pelo oficial de justiça, em 21/10/2014 (fls. 240/242), não obstante a interposição do recurso somente tenha sido levada a efeito em 08/12/2014, conforme fl. 245. Determino, ainda, a manifestação da parte recorrida para que também apresente manifestação quanto à intempestividade do recurso, no m

Judiciário ● 26/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

2590/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Outubro de 2018 412 Acórdão Processo Nº RO-0001028-77.2017.5.19.0058 Relator ANNE HELENA FISCHER INOJOSA RECORRENTE ISAAC MENEZES FERREIRA ADVOGADO WALTER SAMMYR VELOSO DE CARVALHO(OAB: 9453/AL) ADVOGADO EDILSON JACINTO DA SILVA(OAB: 4271/AL) RECORRIDO FABRICA DA PEDRA SA FIACAO E TECELAGEM ADVOGADO LUIS LUMIÉRE MENDES JÚNIOR(OAB: 4359/AL) RECORRIDO GRUPO CARLOS LYRA Ementa Intimado(s)

Judiciário ● 16/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

2541/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Agosto de 2018 ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO 536 EDILSON JACINTO DA SILVA(OAB: 4271/AL) FABRICA DA PEDRA SA FIACAO E TECELAGEM LUIS LUMIÉRE MENDES JÚNIOR(OAB: 4359/AL) GRUPO CARLOS LYRA Intimado(s)/Citado(s): - JACIEL ALVES CARDOSO ACORDAM os Exmºs. Srs. Desembargadores da Primeira Turma do PROCESSO nº 0000659-83.2017.5.19.0058 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região, p

Judiciário ● 26/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

2590/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Outubro de 2018 conhecer do recurso ordinário patronal e dar-lhe parcial provimento RECORRENTE ADVOGADO para reduzir a indenização por danos morais para o valor de R$ ADVOGADO 5.000,00; bem como conhecer e dar parcial provimento ao recurso adesivo obreiro para deferir o pagamento das dobras dos feriados RECORRIDO oficiais a partir de 01/01/2013, e reflexos em aviso prévio, férias + A

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 08/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 8 de fevereiro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIII - Edição 2999 Advogada : Rossana Noll Comarú (OAB: 6083/AL) Advogado : Marco Vinícius Pires Bastos (OAB: 22501/BA) Advogado : Nielson Moreira Dias Júnior (OAB: 21461/PE) Advogado : Sérgio da Cunha Barros (OAB: 22024/BA) DESPACHO/MANDADO/OFÍCIO N. /2021. Intime-se o(a) Embargado(a) para, querendo, apresentar contrarrazões aos Embargos de

Judiciário ● 09/08/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2039/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 09 de Agosto de 2016 3805 prestação sem contraprestação (FGTS e 40%, multas dos arts. 467 10/10/2016 a 20/10/2016. e 477 da CLT, reflexos em férias, honorários assistenciais). b) esclarecimentos pelos peritos: 24/10/2016 a 3/11/2016. Correção monetária, juros, recolhimentos fiscais e previdenciários c)prazo comum para as partes apresentarem manifestação final na forma da fundamen

Judiciário ● 22/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

2297/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Agosto de 2017 395 direcionamento na execução. Despacho 4. Cumpra-se. Processo Nº RTOrd-0071300-17.1999.5.19.0062 AUTOR MILTON JOSE LUCAS ADVOGADO JOSE PAULO DA SILVA(OAB: 2708/AL) RÉU SAO MIGUEL VEICULOS LTDA - ME ADVOGADO EDILSON JACINTO DA SILVA(OAB: 4271/AL) RÉU FLAVIO OROSCO RÉU MUCIO JOSE COSTA AMORIM Intimado(s)/Citado(s): - MILTON JOSE LUCAS Assinatura PODER JUDICIÁRIO JUS

Judiciário ● 28/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2674/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Fevereiro de 2019 18748 Acordam os magistrados da 7ª Câmara - Quarta Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região em julgar o processo nos termos do voto proposto pelo Exmo. Sr. Relator. Votação unânime. CONCLUSÃO Pelo exposto, decido CONHECER do recurso ordinário de Sindicato dos Empregados em Condomínios e Edifícios de Ribeirão Preto e NÃO O PROVER, conforme a fundam