Judiciário ● 15/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3182/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Março de 2021 4820 Intimado(s)/Citado(s): MARCO ANTÔNIO DE SOUZA BRANCO - EDILSON JOSE DE ANDRADE Juiz do Trabalho BCZA Processo Nº ATOrd-0011406-77.2014.5.15.0036 AUTOR EDILSON JOSE DE ANDRADE ADVOGADO FERNANDA SAMIRA PAYÃO FRANCO(OAB: 239437/SP) RÉU ESTADO DE SAO PAULO ADVOGADO MARCO ANTONIO BARONI GIANVECCHIO(OAB: 172006/SP) RÉU JB CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS EIRELI ADVOGADO MO

Judiciário ● 30/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2199/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Março de 2017 19785 PROCESSO N. 0011406-77.2014.5.15.0032 Votos Revisores RECORRENTE: ESTADO DE SAO PAULO RECORRIDA: JB CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS EIRELI RECORRIDO: EDILSON JOSE DE ANDRADE, JB CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS EIRELI ESTADO DE SÃO PAULO Acórdão Processo Nº RO-0011406-77.2014.5.15.0036 Relator ROSEMEIRE UEHARA TANAKA RECORRENTE ESTADO DE SAO PAULO ADVOGADO MARCO ANTO

Judiciário ● 28/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2549/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Agosto de 2018 RÉU ADVOGADO ADVOGADO CONCESSIONARIA AUTO RAPOSO TAVARES S.A. DIRCEU CARREIRA JUNIOR(OAB: 209866/SP) ALCEU LUIZ CARREIRA(OAB: 124489/SP) Intimado(s)/Citado(s): - CONCESSIONARIA AUTO RAPOSO TAVARES S.A. 1710 Notificação Processo Nº RTOrd-0011406-77.2014.5.15.0036 AUTOR EDILSON JOSE DE ANDRADE ADVOGADO FERNANDA SAMIRA PAYÃO FRANCO(OAB: 239437/SP) RÉU ESTADO DE SAO PAULO

Judiciário ● 07/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2411/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 07 de Fevereiro de 2018 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO 80 Esclarece-se que, na ausência da parte, o advogado que a representa deverá ter poderes para firmar acordo e dar quitação. (v3) Fundamentação Campinas, 02/2/2018. Órgão Especial Gabinete da Vice-Presidência Judicial EDMUNDO FRAGA LOPES DESEMBARGADOR VICE-PRESIDENTE JUDICIAL Processo: 0011401-82.2015.5.15.0145 RO RECORREN

Judiciário ● 23/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2339/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Outubro de 2017 669 Intimado(s)/Citado(s): servidores públicos é ato discricionário do Chefe do Poder Executivo, não cabendo ao Judiciário suprir sua omissão, pelo teor dos arts. 37, X, e 102, § - EDILSON JOSE DE ANDRADE - ESTADO DE SAO PAULO - JB CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS EIRELI 1º, da Constituição Federal e da Súmula 339 do Ex. STF. Incabível o reajuste, porque não POD

Judiciário ● 30/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2199/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Março de 2017 ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO CUSTOS LEGIS MARCO ANTONIO BARONI GIANVECCHIO(OAB: 172006/SP) EDILSON JOSE DE ANDRADE FERNANDA SAMIRA PAYÃO FRANCO(OAB: 239437/SP) JB CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS EIRELI MONICA CILENE ANASTACIO(OAB: 147556/SP) ESTHER NANCY XAVIER ANTUNES(OAB: 106176/SP) Ministério Público do Trabalho - PJ 19773 cla Intimado(s)/Cita

Judiciário ● 24/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2212/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Abril de 2017 1931 é o entendimento pacificado nas Súmulas 219 e 329 do C. TST. No Liquidação por cálculos, observados os parâmetros traçados no presente caso a reclamante se encontra assistido pela entidade item 2.7. sindical representativa de sua categoria profissional, conforme Concedo ao Reclamante os benefícios da justiça gratuita (item 2.2). comprova a procuração de fl

Judiciário ● 25/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2650/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Janeiro de 2019 4491 Não há qualquer alegação de que a reclamada não tenha entregado ao autor os documentos que ora estão sendo pleiteados nas épocas Processo transitado em julgado em 30/11/2018. Notificação Processo Nº PAP-0010066-34.2019.5.15.0130 REQUERENTE ADRIANO ALVES DO AMARAL ADVOGADO GIULIANO CAMARGO(OAB: 229611/SP) REQUERIDO EDILSON JOSE DE ANDRADE Intimado(s)/Citado(s):

Judiciário ● 23/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3000/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 11332 Intimado(s)/Citado(s): PODER JUDICIÁRIO - CELIA REGINA DOMINGOS JUSTIÇA DO TRABALHO INTIMAÇÃO Fica Vossa Senhoria intimada para tomar ciência do seguinte PODER JUDICIÁRIO documento: JUSTIÇA DO TRABALHO INTIMAÇÃO PODER JUDICIÁRIO Fica Vossa Senhoria intimada para tomar ciência do seguinte JUSTIÇA DO TRABALHO documento: PROCESSO: 0011406-77.2014.5.15.0036 -

Judiciário ● 10/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2206/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Abril de 2017 11.419/2006, que instituiu o Processo 4105 Judicial Eletrônico. O de 24/08/2001, que instituiu a Infra-estrutura de Chaves endereço eletrônico Públicas Brasileira - ICP-Brasil, e nos termos da Lei "http://pje.trt6.jus.br/primeirograu/Processo/ConsultaDocumento/list 11.419/2006, que instituiu o Processo Judicial Eletrônico. O View.seam", informando-se a chave numé