Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3261 3932 a fls. 109/116), tornando-s, portanto, inexorável o acolhimento do pleito formulado na exordial para proceder a retificação do assento de nascimento do infante HENRIQUE DA FROTA, que passará a se chamar HENRIQUE DA FROTA BENTO, filho de EDILSON LOPES BENTO e de JÉSSICA THAIS DA FROTA. E, considerando-se

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3662 1834 para montar uma borracharia, muito embora, não tivesse equipamentos para isso. Asseverou que a vítima Edilson reconheceu no logradouro Mateus como sendo o individuo que mediante grave ameaça com emprego de arma de fogo subtraiu seu veículo e mercadorias da SHOPPE. Diante disso, conduziram os indiciados a presença da Autoridad

Diário da Justiça ● 31/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 28 DE AGOSTO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 31 DE AGOSTO DE 2020 00802 Processo: 0000250-79.2018.815.0981 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ADVANES DA SILVA ARAUJOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00803 Processo: 0000408-42.2015.815.0981 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EDMUNDO DE SOUZA SANTOS ADVOGADO: 010101PB

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3441 3351 todos do Código de Processo Civil, o que fica, desde já, deferido. Int. - ADV: SERGIO SCHULZE (OAB 298933/SP), THIAGO SILVA DE FARIAS (OAB 385536/SP), LENNON DO NASCIMENTO SAAD (OAB 386676/SP) Processo 0000226-53.2022.8.26.0642 (processo principal 1001321-72.2020.8.26.0642) - Cumprimento de sentença Prest

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3051 3876 do pedido. Assim sendo, nos termos do artigo 2º e 3º do Decreto-Lei nº 911/69, comprovada a mora e o inadimplemento da parte devedora, o credor está autorizado a efetuar abuscaeapreensãodo bem alienado fiduciariamente para que satisfaça seu crédito, mediante a venda do mesmo. Ante o exposto, JULGOPROCED

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3261 3931 387761/SP) Processo 1001094-19.2019.8.26.0642 - Inventário - Inventário e Partilha - Arnaldo Chieus - Sandra Chieus do Amaral Intimado(a) o(a) autor(a), para comprovar o pagamento das taxas de mandato no valor de R$ 23,27, na GuiaDARE-SP -Código 304-9, no prazo de 05(cinco) dias, sob pena de inserção na

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3406 3837 ausência de legitimidade ou de interesse processual; VII - acolher a alegação de existência de convenção de arbitragem ou quando o juízo arbitral reconhecer sua competência; VIII - homologar a desistência da ação; IX - em caso de morte da parte, a ação for considerada intransmissível por dispo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3067 3073 necessária não só a manifestação do inventariante, como também a prévia autorização por todos os herdeiros ou pelo Juízo do ato que disporá de bens imóveis integrantes do acervo hereditário. A supressão desta medida poderá implicar em futura alegação de nulidade, o que não pode ser admitid

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3662 1833 Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) - 10º Andar Nº 2302612-32.2022.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Mogi das Cruzes - Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Pac

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3388 4170 aquelas que entendam já restarem devidamente comprovadas pela prova trazida, enumerando nos autos os documentos que servem de suporte a cada alegação. Com relação ao restante dos fatos que as partes entendam remanescerem controvertidas, elas deverão especificar as provas que pretendem produzir, justifi