Judiciário ● 16/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2602/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Novembro de 2018 Intimado(s)/Citado(s): - ANDRE LEONARDO CLEMENTE - AUTARQUIA DE MELHORAMENTOS DA CAPITAL - COMCAP Processo Nº RO-0000454-21.2017.5.12.0035 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator HELIO HENRIQUE GARCIA ROMERO RECORRENTE MAYCON DIEGO VALER ADVOGADO LEANDRO HERLEIN MURI(OAB: 30800/PR) ADVOGADO FABIANO NEGRISOLI(OAB: 33358/PR) RECORRENTE OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL A

Judiciário ● 23/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

3065/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Setembro de 2020 INTIMAÇÃO 3712 Juíza Titular de Vara do Trabalho Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID c1e551a proferido nos autos. 1 - Intime-se o Executado para pagamento, na pessoa de seu advogado, conforme previsto na Ata de Audiência de fls. 196, no prazo de 48 horas, do valor informado pelo Autor às fls. 237. Processo Nº ATSum-0000220-83.2020.5.09.0660 AUTOR

Judiciário ● 15/09/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2065/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Setembro de 2016 1467 couber, na forma da Súmula 368 do TST e Instrução Normativa Razão não assiste ao reclamante quanto à multa convencional. 1.500/2014 da Secretaria da Receita Federal do Brasil. Observe-se que os juros de mora não comporão a base de cálculo do imposto A reclamada não comprova o fornecimento de seguro de vida de renda, adotando-se aqui o critério constante da

Judiciário ● 11/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3098/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Novembro de 2020 893 motivo pelo qual o reclamante não comprovou a alegação de que a I - nas hipóteses dos arts. 313 e 315 , no que couber; " reclamada não se trata de empresa individual. E o inciso I do art. 313 do mesmo diploma legal assim estabelece: Desta forma, necessária a suspensão do processo para "Suspende-se o processo: regularização da representação da reclamada.

Judiciário ● 27/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2548/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Agosto de 2018 2995 extinguindo-se o processo com resolução do mérito. Controle Administrativo nº 0005223-31.2018.2.00.0000, Porque o valor do acordo é composto de parcelas de natureza suspendendo os efeitos dos artigos 104, 105 e 107 do Provimento indenizatória, não há falar em recolhimentos previdenciários e 01/2017, com redação dada pelos Provimentos 04/2018 e 05/2018, f

Judiciário ● 28/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

3048/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Agosto de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Intimado(s)/Citado(s): - COOPERATIVA AGRARIA XANXERE - COOPERXANXERE EM LIQUIDACAO - JOCIELI PATRICIA TEQUIO - NOVO TETO ASSESSORIA E PARTICIPACOES SOCIETARIA LTDA. - SATIARE ALIMENTOS LTDA Senhor Advogado, constatou-se que no processo em referência está pendente a realização de audiência. Assim, fica Vossa Senhoria intimado para que, no prazo de 5 dias, se manifeste sobre

Judiciário ● 09/09/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2061/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Setembro de 2016 RÉU ADVOGADO RÉU RÉU JOSE MARIA BOSQUEIRO ODINEI ROQUE ASSARISSE(OAB: 117804/SP) CONSORCIO DE PRODUTORES RURAIS VALE DO MOGI ODAIL BOSCHIERO E OUTRO 4725 acrescentado pela Lei nº 12.350/10, originada pela conversão da Medida Provisória nº 497/2010, e Instrução Normativa º 1.127 da Receita Federal, de 08/02/2011. e) Por ocasião da realização de seu mister e para

Judiciário ● 19/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3269/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Julho de 2021 2538 extinto contrato de trabalho, ficando estipulada multa de 100% em Os procuradores das partes possuem poderes para transigir, caso de inadimplência. receber e dar quitação (Id. f2117d0 e Id. 5bf7044). As partes declaram que a transação é composta de 100% de A Reclamada pagará R$ 5.000,00 até dia 30.6.2021, mediante parcelas de natureza indenizatória, corresp

Judiciário ● 01/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3484/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 01 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região 455 Intimado(s)/Citado(s): intimação. Para a realização da audiência será utilizada a plataforma - ROTA CERTA SERVICOS DE SEGURANCA ELETRONICA LTDA “Zoom”, que poderá ser acessada pelo computador (devendo ser utilizado preferencialmente o navegador Google Chrome), por meio do seguinte link: https://trt12-jus-br.zoom.us/j/9349012044 ou PODER JUDICIÁRIO acessando

Judiciário ● 17/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3289/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 17 de Agosto de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região 2350 cada um para a conta própria. Intimado(s)/Citado(s): É autorizada a atribuição de sigilo ao contrato de honorários e à - SANDERSON FARIAS MODESTO petição que informa os dados bancários. Não serão efetuadas transferências para contas bancárias de PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO terceiros. Nos ofícios de transferência de valores, quando indicada conta ún