Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2630 1733 pagamento, sob pena de multa de 10% nos termos do artigo 475-J, do CPC. P. R. I. “ A seguradora efetuou o depósito judicial do valor a que foi condenada (fls. 1227) requerendo a extinção do processo. No demonstrativo estão relacionados os danos materiais, morais e honorários periciais. Inicialmente, expe

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 17/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 17 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIII - Edição 2990 526 Raqueline da Silva Moraes - RECLAMADO: Fundo de Investimento em Direitos Creditórios Não Padronizados NPL I - Satisfeitos os pressupostos recursais objetivos e subjetivos exigidos na espécie, RECEBO O RECURSO INOMINADO de fls. antecedentes, apenas no efeito devolutivo, ex vi do art. 42 da Lei n. 9.099/95. Concedo os benefícios da j

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2488 3165 Processo 0001464-61.2012.8.26.0415 (415.01.2012.001464) - Execução Fiscal - Multas e demais Sanções - Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renovaveis Ibama - José Lourival Correia - VISTOSTrata-se de Execução Fiscal proposta pelo INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS REC

Caderno 2 - Judiciário ● 25/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 25 de julho de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2892 799 (quinze) dias, sob pena de cumprimento forçado e aplicação de multa de 10% e honorários advocatícios de 10% previstos no art. 523, §1º do CPC/2015. Ressalto que, transcorrido o prazo acima sem o pagamento voluntário, inicia-se novo prazo de 15 (quinze) dias para que o executado, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impug

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 19/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 19 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIII - Edição 2973 382 pedido do interessado. Libere-se a pauta de audiência, caso tenha sido aprazada. À Secretaria para as providências cabíveis. ADV: JÉSSICA SANTANA MAGNANI (OAB 10343/AM), ADV: PAULA REGINA DA SILVA MELO (OAB 7490/AM), ADV: JENNIFER GUIMARÃES DA SILVA (OAB 13314/AM), ADV: MARINA REZENDE LOPES (OAB 12153/AM), ADV: DAVID CUNHA NOVOA (

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 3 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 967 1188 576.01.2003.011359-5/000000-000 - nº ordem 1965/2003 - Execução de Título Extrajudicial - B. D. B. S. X A. P. P. C. L. E OUTROS - Fls. 211 - Defere-se prazo suplementar de 20 dias, para a credora recolher a taxa, bem como, para dar andamento ao curso da execução. No silêncio, arquive-se. Int. - ADV MARINA

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 06/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 6 de janeiro de 2023 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIV - Edição 3218 66 e outros, ambos devidamente qualificados nos autos. O feito tramitou regularmente. À fl. 268, a Fundo de Investimento em Direitos Creditórios Não-Padronizados NPL II, requereu a substituição do polo ativo, em virtude da cessão e aquisição da totalidade dos direitos de crédito e obrigações de titularidade do Banco Mer

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 31/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 31 de janeiro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2519 247 delito em apuração. Assim, as provas não se revelam uniformes, homogêneas, e assim não há como estabelecer a prevalência de uma versão sobre a outra. Por este motivo, diante das provas coligidas, impõe-se a pronúncia de Alex Marques de Lima Santos. Registre-se, ainda, que para a prolação da decisão de pronúncia bas

Diário da Justiça ● 22/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

90 Rio Branco-AC, quinta-feira 22 de agosto de 2019. ANO XXVl Nº 6.419 começando daí a contagem do prazo prescricional nos termos dos artigo 112, inciso I, do CP. Não houve causa suspensiva ou interruptiva da prescrição. O artigo 109, inciso V, do CP, estabelece que prescreve em 04 anos, os crimes dos quais a pena máxima sejam iguais a um ano, ou, sendo superior, não exceda a dois. É o caso dos autos. Diante disso, nos termos do artigo 61 do CPP, artigos 107, IV, c/c artigo 109, V, am

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 12/02/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano III - Edição 653 150 CPF: 035.354.618-91, residente na Rua João Medeiros, 357 Paraná, no município de Palmital SP, CEP 19.970-000, no valor de R$ 12.000,00, JOSE ANTONIO CELINO, CPF: 067.824.138/41, residente no Sitio São José - Água do Palmitalzinho, no município de Palmital SP, CEP 19.970-000, no valor de R$ 23.073,57, JOSÉ DIAS DE GÓES, CPF: 558.