Judiciário ● 05/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

3323/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 05 de Outubro de 2021 747 PADILHA - OAB: AL0008627 ELIANE ARÔXA PEREIRA RAMOS BARRETO Relatora RECORRIDO: D FRANCA MONTAGENS INDUSTRIAIS DE ORLANDIA LTDA - EPP MACEIO/AL, 05 de outubro de 2021. RELATORA: ELIANE ARÔXA PEREIRA RAMOS BARRETO MARLENE ROCHA CALAZANS Ementa Diretor de Secretaria RECURSO ORDINÁRIO. AUSÊNCIA DE CITAÇÃO REGULAR. Edital NULIDADE PROCESSUAL. A ausência de cit

Judiciário ● 02/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

3462/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 02 de Maio de 2022 424 as cotas da Impetrante MRA , com verbas disponibilizadas pelo Servidor sócio da executada Alerta, redundando em aumento do capital social em valor incompatível com os rendimentos de seu único titular. 5. Preenchidos os requisitos do art. 300 e seguintes do CPC de 2015 para a concessão da tutela cautelar de urgência, não há falar em ilegalidade ou abusividade do ato

Judiciário ● 08/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3554/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Setembro de 2022 COTIA/SP, 08 de setembro de 2022. 11008 trabalhistas, o que, como bem se sabe, se mostra inadmissível CRISTIANE MARIA GABRIEL justamente por se tolerar a prisão por dívidas apenas no tocante Juíza do Trabalho Titular aos alimentos “strito sensu”. Nesse sentido: STF, HC95.967 (Rel. Min. Ellen Gracie, 2ªT, j. 11-11-2008, DJE227 de 28-11-2008). Processo Nº ATOrd-

Judiciário ● 17/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

3580/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Outubro de 2022 503 Acórdão Ementa ACORDAM os Exmºs. Srs. Desembargadores da Segunda Turma RECURSO ORDINÁRIO DA LITISCONSORTE. ACIDENTE DE do E. Tribunal Regional do Trabalho da Décima Nona Região, por TRABALHO. CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO. unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso ESTABILIDADE PROVISÓRIA. DEVIDA. "Súmula nº 378 do TST. ordinário da liti

Judiciário ● 08/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

3054/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 08 de Setembro de 2020 ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO(OAB: 20283/RJ) ROBERTA AROUCHA REGIS(OAB: 40564/PE) CAROLINA AVILA CINTRA(OAB: 40999/PE) HELIOENAI FERREIRA DA SILVA YVES MAIA DE ALBUQUERQUE(OAB: 3367/AL) ELISEU FERREIRA ARAUJO YVES MAIA DE ALBUQUERQUE(OAB: 3367/AL) PETROLEO BRASILEIRO S A PE

Judiciário ● 09/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

3160/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 09 de Fevereiro de 2021 381 ADVOGADO JOSE EDUARDO DO NASCIMENTO GAMA ALBUQUERQUE(OAB: 10296/AL) registrem-se os pagamentos, em obséquio à estatística que alimenta o E-Gestão e arquivem-se os autos. Intimado(s)/Citado(s): (Documento assinado digitalmente) - VALMIR SOARES DA SILVA ARAPIRACA/AL, 08 de fevereiro de 2021. CARLOS ARTHUR DE MACEDO FIGUEIREDO PODER JUDICIÁRIO Juiz do Trabalho

Judiciário ● 05/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

3323/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 05 de Outubro de 2021 ADVOGADO AL0008795 ADVOGADO: GUSTAVO RIBEIRO DE ALMEIDA - OAB: RECORRIDO ADVOGADO AL0008783 RECORRIDO: MUNICÍPIO DE ATALAIA RECORRIDO ADVOGADO: ELIJANE ACIOLY DE CARVALHO - OAB: AL0004393 733 GUSTAVO SPOSITO CENEVIVA(OAB: 210914/SP) JOSE EDILSON MELO DA SILVA ALLAN CÁRLISSON SILVA DE HOLANDA PADILHA(OAB: 8627/AL) D FRANCA MONTAGENS INDUSTRIAIS DE ORLANDIA LTDA EPP Inti

Judiciário ● 30/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

3256/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Processo Nº ATSum-0000205-89.2020.5.19.0061 AUTOR JOSE CARLOS DA SILVA ADVOGADO AVANI MAURICIO DOS SANTOS(OAB: 9406/AL) RÉU DIOPSIDIO MINERIOS DE ALAGOAS LTDA - EPP ADVOGADO ALBERTO BRAGA DE GOES(OAB: 1187/AL) TERCEIRO MINISTÉRIO PÚBLICO DO INTERESSADO TRABALHO 925 proferido nos autos. DESPACHO PJe-JT 1. Convolo em penhora os bloqueios sob ids. 50794ee (R$ 39,91) e df84d0

Judiciário ● 26/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

3650/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Janeiro de 2023 ADVOGADO MARIA DAS GRACAS MENDONCA NOBRE(OAB: 2733/AL) PERITO 482 RENATO PACHECO ARENA Intimado(s)/Citado(s): Intimado(s)/Citado(s): - ELIANA CEZARIO DA SILVA - SEVERINO ALVES DA SILVA PODER JUDICIÁRIO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID eb60c31 Fica V. Sa. intimado para tomar ciênc

Judiciário ● 22/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

3335/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Outubro de 2021 535 Diretor de Secretaria DECISÃO 1. Diante da certidão supra, observa-se que o Agravo de Petição, DECISÃO interposto pelo(a) demandado, apresenta os pressupostos de 1. Diante da certidão supra, observa-se que o Agravo de Petição, admissibilidade intrínsecos e extrínsecos pertinentes à espécie. interposto pelo(a) demandado, apresenta os pressupostos de Assim,