Judiciário ● 22/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3499/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 8652 ADVOGADO VIVIANE CASTRO NEVES PASCOAL MALDONADO DAL MAS(OAB: 136069/SP) -LHES PARCIAL PROVIMENTO, na forma da fundamentação supra. Intimado(s)/Citado(s): - WMB SUPERMERCADOS DO BRASIL LTDA. Publique-se. INTIMEM-SE. Nada mais. PODER JUDICIÁRIO ERIKA ANDREA IZIDIO SZPEKTOR JUSTIÇA DO Juíza do Trabalho Titular Processo Nº ATOrd-1001196-50.2021.5.02.0202 RECLAMANTE

Judiciário ● 29/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3569/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Setembro de 2022 17530 ADVOGADO - TEREZINHA SANTOS DE MIRANDA CLAUDIA MARIA CARVALHO DO AMARAL VIEIRA(OAB: 86890/SP) Intimado(s)/Citado(s): - LUCIA HELENA MONTEIRO ALCKMIN PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO PODER JUDICIÁRIO Fica V. Sa. intimada do inteiro teor do v. Acórdão #id:a79f80b JUSTIÇA DO proferido nos autos. SAO PAULO/SP, 28 de setembro de 2022. Fica V. Sa. intimada do inteiro te

Judiciário ● 01/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3484/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 01 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 9034 Autorizo a dedução dos valores que porventura tenham sido pagos Concedo os benefícios da justiça gratuita à parte autora, na forma pela ré, desde que o tenham sido, efetivamente, a título das verbas do artigo 790, § 3º da CLT. aqui deferidas, nas épocas próprias de cada pagamento, e estejam Custas pelo autor (R$ 256,69) calculadas sobre o valor atribuído �

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 25/09/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0058958-96.2004.403.6182 (2004.61.82.058958-0) - FAZENDA NACIONAL(Proc. 942 - SIMONE ANGHER) X YOUNG & RUBICAM COMUNICACOES LTDA X MARCOS FARIA SILVA X EDUARDO DE PAIVA SA FREITAS X ROBERTO BELIZARIO X WALTELY DE OLIVEIRA LONGO X RAMIRO EDUARDO PRUDENCIO X EDUARDO TADEU OLIVEIRA BICUDO(SP183257 - TATIANA MARANI VIKANIS) Fls. 58-60: Tendo em vista que as razões postas nos embargos de declaração já foram apreciadas nos autos do processo nº 0040662-26.2004.403.6182, e, inclusive, restaram acol

Judiciário ● 16/10/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

1835/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Outubro de 2015 SAO PAULO, 15 de Outubro de 2015 107 - MARCIA MIDORI KANAZAWA - SONIA TAKAE KANAZAWA Edital Processo Nº RTOrd-0000322-53.2010.5.02.0013 RECLAMANTE SILVANA DE ARAUJO ALMEIDA ADVOGADO JOSE VICENTE DE SOUZA(OAB: 109144/SP) RECLAMADO ALKIR BARBOSA MANSON FILHO PODER JUDICIÁRIO FEDERAL Intimado(s)/Citado(s): - ALKIR BARBOSA MANSON FILHO - SILVANA DE ARAUJO ALMEIDA Justiça do

Judiciário ● 03/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3424/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Março de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 12462 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 6cb4081 Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 2d72e7e proferido nos autos. proferido nos autos. CONCLUSÃO CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 2ª Vara do Nesta data, faço

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 23/10/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

excluída do ordenamento jurídico positivo por meio da Medida Provisória nº 449/2008 e, posteriormente, pela Lei nº 11.941/2009.A despeito da revogação do artigo 13, da Lei nº 8.620/93, o C. STJ pacificou o entendimento de que seria possível a responsabilidade tributária imposta aos dirigentes, conquanto verificada a dissolução irregular da sociedade ou a comprovação da prática de atos com infração à lei, sendo que o simples inadimplemento não caracteriza infração legal.No ca

Judiciário ● 23/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3500/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região proferida nos autos. 8937 BARUERI/SP, 22 de junho de 2022. CONCLUSÃO ERIKA ANDREA IZIDIO SZPEKTOR Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 2ª Vara do Juíza do Trabalho Titular Trabalho de Barueri/SP. BARUERI/SP, data abaixo. ROSANA RODRIGUES GOMES PINTO DECISÃO Vistos, etc. Recebo o Agravo de Petição, com efeito devolutivo. À parte contrária, para

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 18/02/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

encargo.Transitada em julgado, arquivem-se os autos, dando-se baixa na distribuição.Publique-se. Registre-se. Intimem-se. 0042649-97.2004.403.6182 (2004.61.82.042649-6) - FAZENDA NACIONAL(Proc. 942 - SIMONE ANGHER) X NET CABLE COMERCIO E SERVICOS DE CONEXOES LTDA X DIOGO MARTIN NETO X SILVIA DIAS DE OLIVEIRA X MARCIO SILVA PARRA X MONICA MARIA MINHOTO X EDILSON SILVA PARRA(SP086890 - CLAUDIA MARIA CARVALHO DO AMARAL VIEIRA) Vistos em sentença.Trata-se de execução fiscal ajuizada, em 22.07.2

Judiciário ● 02/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3551/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 02 de Setembro de 2022 - FUNDACAO CENTRO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO AO ADOLESCENTE - FUNDACAO CASA - SP - LUCIANO SILVA SANTOS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Processo Nº AIRO-1001115-37.2021.5.02.0482 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator ROBERTO BARROS DA SILVA Revisor MARIA APARECIDA NORCE FURTADO AGRAVANTE UNIAO PELA BENEFICENCIA COMUNITARIA E SAUDE ADVOGADO JAIME DA COSTA(OAB: 11