Judiciário ● 15/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3664/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Fevereiro de 2023 185 face da 1ª executada também restou infrutífera, uma vez que não veículos registrados em seu nome. apontou declarações para os dados informados. Por fim, certifico que a pesquisaInfojud, realizada neste ato em Por fim, certifico que em cumprimento ao despacho retro, incluí a 1ª face da 1ª executada também restou infrutífera, uma vez que não executada n

Judiciário ● 03/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3052/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Setembro de 2020 RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO INSTITUTO EDUCACIONAL SENES LTDA - ME JOSE WILLIMA DOS SANTOS(OAB: 3693/MA) RAIMUNDO NONATO CARDOSO(OAB: 5700/MA) Intimado(s)/Citado(s): - BASEMILDO DE JESUS SENES - DALARDIEL LOPES PEREIRA - INSTITUTO EDUCACIONAL SENES LTDA - ME Processo Nº AIRO-0017181-06.2018.5.16.0004 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator MARCIA ANDREA FARIAS DA SIL

Judiciário ● 23/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3354/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Novembro de 2021 1712 TST, proceda-se à autuação do Agravo, conforme disposto no art. 2º da referida Resolução. JOSÉ EVANDRO DE SOUZA Notifique(m)-se a(s) parte(s) agravada(s) para, querendo, Desembargador Presidente do TRT 16ª Região apresentar(em) contrarrazões ao agravo e ao recurso, no prazo ktl legal. SAO LUIS/MA, 22 de novembro de 2021. Após, com ou sem manifestaçã

Judiciário ● 01/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3484/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 01 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 352 oposta por MUNICIPIO DE PORTO RICO DO MARANHÃO, com Comprovados o cumprimento do alvará expedido, façam-se esteio na fundamentação acima. conclusos para adequada decisão de extinção da execução, Dê-se cumprimento integral à sentença de ID ac2e831. com as cautelas de praxe, especialmente os registros dos Registre-se. Publique-se. Intimem-se as partes, por

Judiciário ● 25/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3170/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Fevereiro de 2021 324 Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 96bd99b fixo os honorários periciais em R$ 250,00 que deverão ser proferido nos autos. suportados pelo reclamado. CERTIDÃO/CONCLUSÃO Inclua-se nos cálculos da execução. Faço os presentes autos conclusos para apreciação e deliberação. 3. Considerando que a execução trabalhista não mais se Pinhe

Judiciário ● 28/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3339/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Outubro de 2021 584 prosseguimento da execução, sob pena imediata fluência do prazo Juízo na fase de execução, sob pena de se iniciar a contagem do da prescrição intercorrente (art. 11-A da CLT). prazo da prescrição intercorrente, nos termos do art. 11-A da CLT. 11 – Cumpram-se integralmente as determinações, PINHEIRO/MA, 28 de outubro de 2021. independentemente de novo d

Judiciário ● 09/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3263/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 17 ADVOGADO HUGO LEONARDO SOUSA SOARES(OAB: 12478/MA) EDILSON COSTA VERAS(OAB: 6894/MA) Desembargadores GERSON DE OLIVEIRA COSTA FILHO, ILKA ESDRA SILVA ARAÚJO e JAMES MAGNO ARAÚJO FARIAS e, ADVOGADO ainda, do(a) douto(a) representante do Ministério Público do Trabalho, por unanimidade, conhecer os embargos para rejeitá-los. Intimado(s)/Citado(s): - ESPÓLIO DE ALVIMA

Judiciário ● 01/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3484/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 01 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 363 ERICO RENATO SERRA CORDEIRO notificação deverá ser realizada por intermédio do advogado(a) da Juiz do Trabalho Titular parte devedora registrado(a) no Sistema PJe, via DJE-JT, ou, não havendo, por meio de notificação postal com aviso de recebimento Processo Nº ATOrd-0017208-83.2018.5.16.0005 AUTOR DAILTON DOS SANTOS SANTOS ADVOGADO EDILTON SOUZA PINHEIRO(OAB: 1

Judiciário ● 14/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3058/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Setembro de 2020 PINHEIRO/MA, 13 de setembro de 2020. 475 trabalho; INALDO ANDRE TERCAS SANTOS III) A parte devedora deverá efetuar o pagamento, nos prazos Juiz do Trabalho Substituto discriminados na minuta de acordo, porém a serem depositados da seguinte maneira: Processo Nº ATOrd-0003900-63.2007.5.16.0005 AUTOR JOSE DOMINGOS CASTRO ADVOGADO WAGNER LUIZ DOMINGUES(OAB: 178440/MG)

Judiciário ● 14/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3058/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Setembro de 2020 AUTOR ADVOGADO DAILTON DOS SANTOS SANTOS EDILTON SOUZA PINHEIRO(OAB: 17646/MA) ESTADO DO MARANHAO CONSTRUTORA MONARKA LTDA. ME LUIZA DE MOURA BUNA(OAB: 14330/MA) RÉU RÉU ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): - DAILTON DOS SANTOS SANTOS 479 INALDO ANDRE TERCAS SANTOS Juiz do Trabalho Substituto Processo Nº ATOrd-0017660-93.2018.5.16.0005 AUTOR CLEILTON JOSE FERREIRA FRANCA