Publicações Judiciais ● 20/06/2016 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

0000351 APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA 5017305-88.2014.404.7204 (Processo Eletrônico - TRF) RELATOR(A) : Juiz Federal EDUARDO GOMES PHILIPPSEN APELANTE : ESTADO DE SANTA CATARINA APELANTE : MUNICÍPIO DE ARARANGUÁ/SC APELANTE : UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO APELADO : JUCELI VALNIER DOS SANTOS ADVOGADO : MÁRCIA ANDRÉIA SCHUTZ LIRIO PIAZZA ADVOGADO : GABRIELE DUTRA BERNARDES ONGARATTO MPF : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL 0000352 Apelação/Remessa Necessária 5002485-39.2015.404.7

Judiciário ● 14/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3413/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Fevereiro de 2022 1875 dessa lei (§ 7º do artigo 897). Antes disso, o índice de correção valor histórico sujeito à contribuição, respeitado o teto-limite, monetária trabalhista, inclusive para devedores entes públicos, segundo tabela própria publicada pelo INSS, e as alíquotas era o IPCA-E (a partir de 30/06/2009), acompanhado dos juros previstas em lei, considerando inclus

Judiciário ● 16/12/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3621/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Dezembro de 2022 Advogado Tribunal Superior do Trabalho Dr. Fernanda Medeiros Lopes(OAB: 60602-A/RS) Intimado(s)/Citado(s): - BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S.A. - EDIMA DA SILVA RELATÓRIO A parte, não se conformando com a decisão do Tribunal Regional do Trabalho, que negou seguimento ao recurso de revista, interpõe o presente agravo de instrumento. Sustenta que foram preenchidos todos os pressupostos legais para o regular pr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2840 REQTE : C.T.B.C. VARA:VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE PROCESSO :1016492-46.2019.8.26.0564 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : S.C.N. ADVOGADO : 219016/SP - Patricia de Oliveira Gerolla REQDA : C.B.P. VARA:1ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO :1016499-38.2019.8.26.0564 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQT

Judiciário ● 29/11/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3358/2021 Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Novembro de 2021 Tribunal Superior do Trabalho Nesse contexto, não vislumbro ofensa aos artigos 5º, XXXVI e 7º, XXIX, ambos da Constituição da República. Sendo assim, impõe-se negar seguimento ao recurso de revista. CONCLUSÃO Diante do exposto, nego seguimento ao recurso de revista à míngua de pressuposto legal de admissibilidade. Examinando as matérias em discussão, em especial aquelas devolvidas no agravo de instrumento (

Seção III ● 31/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2379 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 31/10/2017 Publicação: quarta-feira, 01/11/2017 O PUBLICO. CUMPRA-SE. PLANALTINA, 26 DE OUTUBRO DE 2017. CARLOS G USTAVO FERNANDES DE MORAIS JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO : : : : : 8378-30.2017.8.09.0128 109 ACAO PENAL CLAUDIR ANDRETA MORAIS CLAUDIO ANDERSON GOMES DOS SANTOS FERNANDO CARDOSO DA SILVA ADV ACUS : 47076 GO - MARCELO AUGUSTO ROMA 35385 GO - DALTON RIBEIRO NEVES DESPACH

Judiciário ● 21/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3249/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Junho de 2021 ADVOGADO MARILENE MANFRO KVITKO(OAB: 28999/RS) ADRIANA MARIA FONSECA SALERNO(OAB: 16035/RS) EDIMA DA SILVA ROGERIO CALAFATI MOYSES(OAB: 31295/RS) FERNANDA MEDEIROS LOPES(OAB: 60602/RS) KATIA FERREIRA DE ALMEIDA MOYSES(OAB: 40485/RS) ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO 82 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO 5ª TurmaFicam as partes intimadas doacórdãoproferido no Proce

Seção III ● 02/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2738 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 02/05/2019 Publicação: sexta-feira, 03/05/2019 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 29/04/2019 NR. NOTAS : 2 COMARCA DE PLANALTINA ESCRIVANIA : 1A VARA CRIMINAL ESCRIVÃO(Ã) : DANILO VIEIRA SANTOS JUIZ DE DIREITO : CARLOS GUSTAVO FERNANDES DE MORAIS =========================================================================

Seção III ● 26/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1550 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 26/05/2014 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 27/05/2014 (§ 2º) CASO SEJAM ENCONTRADOS BENS, INTIME-SE A PARTE EXEQUENTE P ARA, NO PRAZO DE 10(DEZ) DIAS, REQUERER A CITAçãO POR EDITAL DA P ARTE EXECUTADA, NOS TERMOS DO ARTIGO 654, DO CóDIGO DE PROCESSO C IVIL. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE : 356531-23.2013.8.09.0011 : 1689 : ORDINARIA : WESLEY AUGUSTO BATISTA PEIXOTO SARAH GONCALVES BARBOSA PEIXOTO REQU

Seção III ● 23/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2294 - SEÇÃO III NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 23/06/2017 : : : : PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 26/06/2017 COBRANCA SANEAMENTO DE GOIAS SA SANEAGO MARIA ANTONIA PEREIRA DA SILVA 40934 GO - FERNANDA MACHADO PORTELLA 16662 GO - LEONIDAS ALVES TEIXEIRA FILHO 23179 GO - GILDACY DA COSTA CARVALHO TEIXEIRA 25876 GO - THAYZIA GRAZIELLE CARVALHO TEIXEIRA 39996 GO - MARIA FULVIA CANZI DESPACHO : ATO ORDINATORIO:MANIFESTE-SE A PARTE AU