33 resultados encontrados para edimar de lima santos - data: 05/08/2025
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2179/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Março de 2017 3567 Diante da revogação dos artigos da Lei n. 1.060/1950 pelo atual TRT da 6ª Região. Código de Processo Civil, a gratuidade da justiça é regida pelas Da correção monetária e juros de mora normas do novo Código de Processo, Seção IV. Registro que a faculdade imposta pelo art. 459, parágrafo único, da Desse modo, o direito à gratuidade da justiça poderá
6 - Ano XCIII • NÀ 10 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 4 EDIMAR DE LIMA SANTOS 80 - 5 ABIMAELDOS SANTOS FIRMINO 80 - 6 MAURO DO NASCIMENTO SILVA 80 - 7 JOSIMAR SOARES DE SANTANA 80 - 8 ROBERTO MORAIS DE ALBUQUERQUE SIMOES 70 - 9 VANDERLON ADMILSON BARBOSA 70 - 10 ERICK ALEXANDRE PONCE MONTEIRO DA SILVA 70 - 11 NADJA CAROLINA SANTOS DE OLIVEIRA 60 - 12 FILIPE RODRIGUES DA COSTA 60 - 13 HELIO FERNANDO DE LACERDA BARBOSA 60 - 14