Judiciário ● 18/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2209/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Abril de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 5863 Diante do contido na Portaria nº 582/2013 do Ministério da Fazenda, Despacho publicada no D.O.U. de 13/12/2013, deixo de dar ciência à União, órgão de arrecadação, haja vista o valor das contribuições sociais estar abaixo do limite de R$ 20.000,00. Tornado líquido o "quantum debeatur", considerando-se a manifestação e depósitos da reclamada, libere-se o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3313 3402 TRE), encaminhando-se via email. Int. - ADV: EDMEA ANDREETTA HYPOLITHO (OAB 60652/SP) Processo 1500098-63.2021.8.26.0457 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ameaça - CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS - Nos termos do CG 284/20, do E. Tribunal de Justiça, e do § 2º, do art. 185, do CPP, considerando a pandemi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2199 2731 Processo 0009360-92.2013.8.26.0457 (045.72.0130.009360) - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Termo Refrataveis Industria e Comercio Ltda - Defiro o sobrestamento do feito pelo prazo de 180 dias. Decorridos, dê-se vista à exequente.Int. - ADV: GISELE PADUA DE PAOLA (OAB 250132/SP), SILVIA REGINA DA SILVA (

Judiciário ● 15/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3620/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Dezembro de 2022 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO 11414 15ª Região e nas portarias acima citadas, deixo de intimar a União. Dispenso o recolhimento de eventuais custas processuais nos termos do art. 1º do Capítulo "Cust" da CNC. Exclua-se a reclamada do BNDT se necessário. INTIMAÇÃO Arquive-se. Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 7acf5ad proferida nos autos, cuj

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 9 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1034 2256 Int. - ADV EDIMAR DE SOUZA OAB/SP 170438 - ADV RENATO DE JESUS SILVA OAB/BA 11235 - ADV EDIMAR DE SOUZA OAB/SP 170438 457.01.2009.007310-5/000000-000 - nº ordem 1272/2009 - Inventário - ARISTIDES BRAZ FRANÇA FILHO E OUTROS X CONCEIÇÃO MATEUS FRANÇA - Prov. 1307/07 (decorrido 30 dias sem manifestação do

Judiciário ● 10/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3661/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Fevereiro de 2023 13216 Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 52aab88 3 – Na data e horário da audiência, clicar no link acima (ou copiá-lo proferido nos autos. em outra aba), clicar em “abrir Zoom Meetings”, lembrando que DESPACHO podem ocorrer atrasos por conta da audiência anterior ainda não ter #id:69ee73c : Ante o certificado, atualize a CETESB, em 5 dia

Judiciário ● 30/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2904/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Janeiro de 2020 3355 PROCESSO TRT 15ª REGIÃO Nº 0010676-04.2016.5.15.0034 PJE Votos Revisores RECURSO ORDINÁRIO - 1ª TURMA - 1ª CÂMARA RECORRENTE: CENTRO DE CONVIVÊNCIA INFANTIL DE MOGI MIRIM (3ª RECLAMADA) RECORRENTE: ASSOCIAÇÃO ASSISTENCIAL AGAPE (4ª RECLAMADA) Acórdão Processo Nº ROT-0010676-04.2016.5.15.0034 Relator OLGA AIDA JOAQUIM GOMIERI RECORRENTE CENTRO DE CONVIVE

Judiciário ● 30/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2904/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Janeiro de 2020 3359 MIRIM (3ª RECLAMADA) RECORRENTE: ASSOCIAÇÃO ASSISTENCIAL AGAPE (4ª RECLAMADA) Acórdão Processo Nº ROT-0010676-04.2016.5.15.0034 Relator OLGA AIDA JOAQUIM GOMIERI RECORRENTE CENTRO DE CONVIVENCIA INFANTIL DE MOGI MIRIM ADVOGADO CARLOS ALBERTO FRANCISCO(OAB: 319980/SP) RECORRENTE RICARDO SETTE BORGES - ME RECORRENTE CENTRO PIRASSUNUNGUENSE DE ASSISTENCIA A INFANCI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1555 1977 SYLVIA BUCHMANN THOME (OAB 98062/SP), ISMARA PARIZE DE SOUZA VIEIRA (OAB 216562/SP) Processo 0011493-78.2011.8.26.0457 (457.01.2011.011493) - Procedimento Ordinário - Auxílio-Doença Previdenciário - Alice Marina Iseppe Soares - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Recebo o recurso de apelação do r

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1332 2308 0005831-02.2012.8.26.0457 (457.01.2012.005831-1/000000-000) Nº Ordem: 000986/2012 - Carta Precatória Cível Atos Processuais - JE ANDRADE TRANSPORTES ME X DELTA CONSTRUÇÕES S A - Ante o caráter itinerante das cartas precatórias, defiro o pedido de fls. 134/135, remetendo-se estes autos à Vara Única de