Judiciário ● 31/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

3444/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 31 de Março de 2022 809 Proceda, a Secretaria, as devidas alterações no cadastro do polo PODER JUDICIÁRIO ativo, conforme determinado acima. JUSTIÇA DO 2. A parte autora também peticiona o Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica da executada, requerendo o redirecionamento da execução na pessoa dos sócios da empresa INTIMAÇÃO devedora. Fica V. Sa. intimado para t

Seção II ● 19/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1952 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 19/01/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 20/01/2016 NR. PROTOCOLO : 399479-93.2009.8.09.0051 ( 200903994792 ) AUTOS NR. : 1519 NATUREZA : CARTA PRECATORIA CRIMINAL ACUSADO : GLEIDISON DIVINO AGUIAR CORDEIRO VITIMA : EDIMAR MORAES DE LIMA DESPACHO : ESTADO DE GOIAS PODER JUDICIARIO COMARCA DE GOIANIA-GO 2 VARA DE EXECUCAO PENAL DESPACHO AUTOS N. 200903994792 HOMOLOGO O CALCULO DE LIQUIDACAO DE PENAS DE FLS. 211/212 PARA QU

Seção II ● 04/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2517 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 04/06/2018 Publicação: terça-feira, 05/06/2018 VITIMA : VALERIA MARIA DE QUEIROZ ADV ACUS : 32327 GO - JOSE FRANCISCO DA SILVA CARNEIRO DESPACHO : DIANTE DE TODO O EXPOSTO E DA FLAGRANTE INCONSTITUCIONALIDADE E I LEGALIDADE DO ATO ADMINISTRATIVO IMPUGNADO, DECLARO, COM BASE NOS ARTIGOS 97 E 102, III, A, B E C, DA CONSTITUICAO FEDERAL, DE FOR MA INCIDENTAL, A INCONSTITUCIONALIDADE DO ART. 5, INCISOS I E II, E SEU PAR

Seção II ● 04/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2517 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 04/06/2018 Publicação: terça-feira, 05/06/2018 M A JUNTADA DO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, VOLVAM OS AUTOS CONCLUSOS PARA DESIGNACAO DE AUDIENCIA DE JUSTIFICACAO. DE SDE JA, OFICIE-SE A JUNTA MEDICA DO TRIBUNAL DE JUSTICA SOLICITAN DO DATA PARA QUE O REEDUCANDO SUBMETA-SE A PERICIA MEDICA, UMA VE Z QUE A DEFESA E O MINISTERIO PUBLICO JA OFERECERAM OS RESPECTIVO S QUESITOS (FLS. 252/253 E 255 DO RP). POR

Seção II ● 25/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1856 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 25/08/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 26/08/2015 POSSUI MANDADO DE PRISAO PREVENTIVA EM SEU DESFAVOR, EXPEDIDO PE LA 13 VARA CRIMINAL DE GOIANIA - GO (PROCESSO N 201402642770), CO NFORME ESPELHOS QUE ORA SE JUNTAM. ENTRETANTO, BUSCANDO PROCEDER DE FORMA MAIS JUSTA AO REEDUCANDO, VEJO QUE NAO DEFERIR O BENEFIC IO EM RAZAO DA EXISTENCIA DE OUTROS PROCESSOS CRIMINAIS COM PRISA O PREVENTIVA SEM TRANSITO EM JULGADO, TRARA

Seção II ● 02/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1981 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 02/03/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 03/03/2016 ADV ACUS : 19965 GO - ODAIR DE MENESES 21780 GO - FERNANDA MOREIRA ARAUJO DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, NAO CONCEDO O INDULTO E DEFIRO O PEDIDO DE COMUTA CAO DE PENA PREVISTA NO DECRETO N. 8.172/2013 EM FAVOR DO APENADO CICERO SILVA DE JESUS, NA PROPORCAO DE /5 (UM QUINTO) DA PENA CU MPRIDA OU DO TEMPO REMANESCENTE DE PENA, OBSERVANDO-SE O PERIODO MAIOR NA DATA DE CADA DEC

Seção II ● 30/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1660 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 30/10/2014 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 31/10/2014 NR. PROTOCOLO : 499564-58.2007.8.09.0051 ( 200704995640 ) AUTOS NR. : 1442 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : JONATHAS RODRIGUES TEIXEIRA VITIMA : LEONARDO BATISTA MARIANO ADV ACUS : 12695 GO - RINA MENDES DOS SANTOS DESPACHO : TRATA-SE DE PEDIDO DO REEDUCANDO JONATHAS RODRIGUES TEIXEIRA, DEV IDAMENTE QUALIFICADO NOS AUTOS, COM O INTUITO DE OBTER EXTINçãO DE PUNIBILID

Seção II ● 22/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1810 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 22/06/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 23/06/2015 DESPACHO : ESTADO DE GOIAS PODER JUDICIARIO COMARCA DE GOIANIA 1 VARA DE EXE CUCAO PENAL PROCESSO: 200002214819 NOME: MARCIO GONCALVES DE SOUZ A MAE: ALDERES GONCALVES DE SOUZA DECISAO MARCIO GONCALVES DE SOU ZA, JA QUALIFICADO NOS AUTOS, REQUER A COMUTACAO DE SUA PENA SOB A ALEGACAO DE QUE POSSUI OS REQUISITOS CONSTANTES DOS DECRETOS PR ESIDENCIAIS N 7.046/2009, 7.42

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 03/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 3 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVI - Edição 3629 397 Hudson dos Santos, pelo sistema de videoconferência, nos autos de carta precatória nº 0022027-08.2016.8.12.0001, em trâmite na 7ª Vara Criminal de Competência Especial da Comarca de Campo Grande-MS. Processo 0800281-92.2015.8.12.0031 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Invalidez Reqte: Arnaldo Cardoso Marques - Reqdo: Institu

Caderno 4 - Editais ● 07/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 7 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais Campo Grande, Ano XVIII - Edição 3982 35 COMARCAS DE SEGUNDA ENTRÂNCIA Amambai 1ª Vara de Amambai Edital de citação, prazo: 20 dias Pedro Henrique Freitas de Paula, Juiz de Direito, 1ª Vara, da Comarca de Amambai, (MS), na forma da lei, etc. Faz saber a(o) Réu: José Pedro Pereira de Oliveira, Brasileiro, Solteiro, Auxiliar de Serviços Gerais, filho de Valcir Almeida de Oliveira e Adela