Judiciário ● 21/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3228/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Maio de 2021 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região RODRIGO DE MORAIS SOARES(OAB: 34146/PR) EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS CRISTIANO MARTINS DE SOUZA(OAB: 16955/GO) RÉU ADVOGADO 3289 proferido nos autos. DESPACHO Considerando que não consta nos autos o CNPJ da Reclamada Intimado(s)/Citado(s): LANCHONETE LC, o que faz presumir que não estava constituída - EDIMAR PROCOPIO DA SILVA regularmente, e qu

Judiciário ● 04/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3407/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Fevereiro de 2022 2115 "RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO NA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.015/2014. ECT. ADICIONAL DE ATIVIDADE DE DISTRIBUIÇÃO É o relatório. E/OU COLETA - AADC. ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. CUMULAÇÃO. POSSIBILIDADE. I - Mediante exame da decisão impugnada, vê-se que o Colegiado local, lastreado no inamovível substrato fático-probatório dos autos, a teor da Súmula 126/TS

Judiciário ● 01/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3300/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 01 de Setembro de 2021 2647 Trata-sede ação declaratória de nulidade de intimação da exequente para, no prazo de 30 (trinta) dias, requerer acordo. o que entender de direito, salientando-se que a inércia do (a) credor Diante do alegado vício de consentimento, DESIGNO audiência de (a) implicará no arquivo provisório do processo pelo prazo de 2 instrução, na modalidade mista, nos t

Judiciário ● 27/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3502/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Junho de 2022 5315 ELETRICIDADE LTDA Destarte, conforme entendimento jurisprudencial dominante, ao Advogado(a)(s): 1. LUCIANA LOPES CARDOSO (GO - 20194) contrário do alegado pela agravante, o esgotamento das medidas 2. LUIZ CLAUDIO MOURA DE OLIVEIRA (GO - 11161) executivas em face do devedor principal e de seus sócios é condição para que a execução se volte contra o responsável

Judiciário ● 20/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3476/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região 3709 A Turma Julgadora, considerando ser incontroverso nos autos que o reclamante utilizava-se de motocicleta para o desempenho de suas PODER JUDICIÁRIO atividadese que os adicionais de periculosidade e de atividade de JUSTIÇA DO distribuição ou coleta externa (AADC) previsto no PCCS/2008 da reclamada possuem naturezas diversas, decidiu pela possibilidade INTIMAÇÃO de cum

Judiciário ● 01/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3257/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região 2842 com o disposto no art. 177 e parágrafos do PGC do E. TRT 18ª Região, ficando advertido de que o descumprimento sujeitará o Região, ficando advertido de que o descumprimento sujeitará o infrator a pena de multa e demais sanções administrativas, nos infrator a pena de multa e demais sanções administrativas, nos termos dos arts. 32, § 10, e 32A, da Lei n. 8.2

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 02 de Setembro de 2014 – 173 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo MQJ-6567 L030540388 746-30 18/07/2014 E l Producoes De Software Ltda ODQ-3425 L030512040 745-50 25/06/2014 E l Producoes De Software Ltda ODQ-3426 L030514194 745-50 03/07/2014 E A Palheta Me JVU-6531 L030552832 745-50 31/07/2014 E A Ribeiro Dos Santos Me DFW-0786 L030526897 745-50 07/07/2014 E B R Transportes Ltda IPE-0550 L030496700 745-50 06/06/2014 E D Baron Pneus Epp ERH-4431 L030539031 745-50 11/07/2