Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3030 2020 VISTA Nº 0000099-13.2018.8.26.0592 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Bastos - Apelante: Welinton Marlon Barbosa - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Reitera-se a intimação d

Judiciário ● 31/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3549/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 31 de Agosto de 2022 5709 CACAPAVA/SP, 30 de agosto de 2022 MANOEL LUIZ COSTA PENIDO PODER JUDICIÁRIO Juiz do Trabalho Titular JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 1ddaaa6 proferido nos autos. DESPACHO Comprove a reclamada o recolhimento das custas de R$ 120,00 fixadas na homologação do acordo, no prazo de 5 dias, sob pena de Processo Nº ATOrd-00105

Judiciário ● 15/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3559/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Setembro de 2022 7476 CACAPAVA/SP, 14 de setembro de 2022 MANOEL LUIZ COSTA PENIDO Juiz do Trabalho Titular INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 4c867b9 proferido nos autos. Processo Nº ATSum-0011061-12.2021.5.15.0119 AUTOR GILDA HELENA DE OLIVEIRA FARIA ADVOGADO ALAN RODRIGO QUINSAN LAMAO(OAB: 331195/SP) RÉU ANA CAROLINA FERREIRA ABREU DESPACHO A requerim

Judiciário ● 24/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3439/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Março de 2022 1397 VOTO AZEVEDO Recursos tempestivos, conheço. Desembargador do Trabalho MANOEL CARLOS TOLEDO FILHO Desembargadora do Trabalho ELEONORA BORDINI COCA EMBARGOS DA RECLAMANTE Ministério Público do Trabalho (Ciente) Indefiro a juntada do voto vencido do Excelentíssimo Juiz Carlos ACORDAM os Exmos. Srs. Magistrados, à unanimidade, em Eduardo, o Artigo 154, do Regimen

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2907 1224 Marcelo Pinto Duarte - Impetrante: Glaucia Renata Laurindo Monteiro - Paciente: Gabriel Pereira Carvalho dos Santos - Vistos. Rejeito liminarmente a inicial por falta de amparo legal. A via eleita é inidônea ao fim propugnado, ou seja, para alcançar benefícios relativos à execução penal, mormente porque há recurso espec�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3018 212 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Praia Grande; Vara: 1ª Vara Criminal; Ação : Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 0017306-21.2014.8.26.0477; Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: Ana Maria Soares; Paciente: João B

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de novembro de 2022 ADVOGADO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDA VARA: PROCESSO CLASSE AUTOR EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDA VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO INVTANTE ADVOGADO INVTARDO VARA: PROCESSO CLASSE EMBARGTE ADVOGADO EMBARGDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano

Judiciário ● 24/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3439/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Março de 2022 1399 ou não de aplicação de multa prevista no art. 1.026, § 2º, do CPC ao reclamante. 2. Os arestos paradigmas colacionados não registram as mesmas premissas. No primeiro modelo, oriundo desta Subseção, defende-se: "exclui-se a aplicação da multa prevista no art. 538, parágrafo único, do CPC, uma vez que sua imposição foi Em sessão realizada em 22/03/2022, a 4�

Judiciário ● 31/01/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3403/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 31 de Janeiro de 2022 Intimado(s)/Citado(s): - DENIR TEIXEIRA - VIACAO COMETA S A Processo Nº RORSum-0010645-19.2020.5.15.0074 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator DAGOBERTO NISHINA DE AZEVEDO Revisor DAGOBERTO NISHINA DE AZEVEDO RECORRENTE DIEGO WILLIAN DA CUNHA ADVOGADO ANTONIO JOSE CONTENTE(OAB: 100182/SP) RECORRENTE ELIANE CORDEIRO DE MELO LOPES ADVOGADO LUIS ALBERTO NEGRAO(OAB: 274

Judiciário ● 17/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3416/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Fevereiro de 2022 3868 Incontroverso que o reclamante não possui referidos treinamentos e nem se ativa nas funções legais de bombeiro civil. Assim sendo, não há que se confundir a formação e atuação de um motorista de Em15/02/2022, a 4ª Câmara (Segunda Turma) do Tribunal caminhão pipa com a de bombeiro civil. Regional do Trabalho da 15ª Região julgou o presente processo Aind