Diário da Justiça ● 21/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7250/2021 - Quinta-feira, 21 de Outubro de 2021 451 CARMO DE JESUS Juiz de Direito Titular da Vara Unica da JME/PA PROCESSO: 00039694320208140200 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): LUCAS DO CARMO DE JESUS A??o: Inquérito Policial em: 18/10/2021 ENCARREGADO:DANIEL RODRIGUES DA COSTA INDICIADO:SEM INDICIAMENTO VITIMA:A. C. O. E. . DECISÃO INTERLOCUTÃRIA Â Â Â Â Â Trata-se de procedimento instaurado para apurar a poss�

Diário da Justiça ● 26/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6751/2019 - Quinta-feira, 26 de Setembro de 2019 881 Não havendo a necessária e completa certeza da falta do réu, por meio de provas obtidas no contraditório judicial, havendo apenas pálidos indícios de que tenha sido ele o autor do furto, deve ele ser absolvido porque a dúvida, por menor que seja, há de militar em seu favor, em atenção ao princípio in dubio pro reo. 2. Recurso defensivo provido. Prejudicada a análise do apelo ministerial.

Diário da Justiça ● 22/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6726/2019 - Quinta-feira, 22 de Agosto de 2019 825 estava no momento da abordagem dos policiais declarou ser o proprietário da droga, inclusive havia comprado a mesma. Assim, pelo principio da não culpabilidade e da presunção de inocência, não cabe ao acusado fazer prova de sua inocência, pelo contrario, compete à acusação comprovar a existência do fato ensejador de aplicação de pena, e em caso de duvida, não havendo certeza do ilícito,

Poder Executivo ● 18/07/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

74 - Ano XCII • NÀ 133 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 18 de julho de 2015 WILIAN DE OLIVEIRA COSTA 933589 9º 60,00 SILVANA DA SILVA REIS GALVAO 960830 1356º 47,00 FÍSICO ALBERTO CARLOS DE OLIVEIRA 919450 10º 56,00 JOSÉ ROGÉRIO DA SILVA 924225 1368º 47,00 FÍSICO EXPEDITO ANTONIO DOS SANTOS 945407 11º 56,00 BRUNO LEAL RAMOS 909037 1392º 47,00 FÍSICO ALEXSANDRO DE OLIVEIRA ARAÚJO 926246 12º 56,00 CLEITON FERNANDES

Diário Oficial ● 17/09/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

86 DIÁRIO OFICIAL Nº 33701 CB PM SILVIO JARBAS MARTINS BARRADAS CPF: 488.849.442-87; CB PM NILSON RAFAEL PACHECO DE AQUINO CPF: 787.452.332-68; CB PM VALDIR FERREIRA COSTA SILVA JÚNIOR CPF: 759.221.772-49; CB PM PAULO ALBERTO FRANCO DE SOUZA CPF: 884.941.522-20 CB PM JACKSON LIMA CANAVIEIRA CPF: 614.760.302-78; CB PM SIDCLEI FIGUEIREDO DE ABREU CPF: 726.271.662-04; CB PM CLAUDIO MAX DIAS SILVA CPF: 607.838.182-20; CB PM JEFFERSON DO ROSÁRIO PEREIRA CPF: 710.534.922-00; CB PM ALEX ANDR�

Poder Executivo ● 27/02/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 27 de fevereiro de 2018 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo ISABELLE GOMES DO NASCIMENTO EWERTON OLIVEIRA VIEIRA ANTÔNIO DE LISBÔA ALVES KEILA LUCIANA OLIVEIRA LOPES FERNANDO RODRIGUES DE SOUZA INES AQUINO DE LIMA GADELHA MARCICLEIA CICERA DE LIMA BARROS IGOR DE SOUZA SANTOS DANIELLA RAQUEL MELO CHALEGA NATANNY CAROELE GOMES LIMA GILSON CARLOS FERREIRA JÚNIOR CLÁUDIO BRASIL CAVALCANTI IREUDA MARIA ALVES DE MELO LIMA BERENILDE MARTINS DE SA FERRAZ GILVANEIDE CL

Poder Executivo ● 23/10/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 23 de outubro de 2018 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DECRETO Nº 46.633, DE 22 DE OUTUBRO DE 2018. Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2018, crédito suplementar no valor de R$ 190.000,00 em favor da Secretaria da Micro e Pequena Empresa, Trabalho e Qualificação. O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IV do artigo 37 da Constituição Estadual, tendo em vista o disposto no inciso IV do

Poder Executivo ● 16/03/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

20 - Ano XCIII • NÀ 49 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 16 de março de 2016 ANA CAROLINE DE MAGALHAES MIRANDA 920301 2124º 39,20 MARIA LUCIENE SILVA TEIXEIRA DE ALMEIDA 913274 2222º 39,20 SHEYLA MARIA BARBOSA DE FARIAS 908986 2125º 39,20 CATARINA LABOURE CASTRO AZEVEDO DE MELO 933788 2223º 39,20 EDILENE MARIA DA SILVA 935548 2126º 39,20 TACIANA LUIZA DA SILVA 943872 2224º 39,20 ANA LÚCIA GOMES DA SILVA MACEDO 918859 2127º

Poder Executivo ● 18/07/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 18 de julho de 2015 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCII • NÀ 133 - 23 MARCELA VIEIRA DE CARVALHO SANTOS 953994 2089º 40,60 GEDIENE MARIA DA SILVA 952923 2187º 39,20 BRUNA RAMOS BARROS 907388 2090º 40,60 CAMILA JUCENE CAMILO DE SOUZA 949341 2188º 39,20 KAIO VINÍCIUS SANTOS AMORIM 947652 2091º 40,60 MARIA CRISTINA PEREIRA DE LIMA 932575 2189º 39,20 JOAO PAULO XAVIER SILVA 957050 2092º 40,60 ANDREIA MENDONÇA DE MORAIS

Poder Executivo ● 27/02/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 27 de fevereiro de 2018 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DEBORA SOUSA DOS SANTOS AMAZONAS DANIEL DE ARAUJO SELVA ALESSANDRA MARIA QUEIROZ VIANA EWERTON BRUNO DA SILVA GUIMARAES ADRIANA ALVES DE OLIVEIRA NASCIMENTO MARCIONILA RAFAELY SILVA NASCIMENTO SANTOS ANA MARIA MENDES DA SILVA VALDENILDO DA SILVA XAVIER RENATA ALVES DOS SANTOS MOURA JOSIANE VENTURA DOS SANTOS VERONICA MARIA CORREIA DA SILVA PAMELA MARCELA DOS ANJOS SILVA DE OLIVEIRA ADRIANA MÔNICA DE MORA