Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quinta-feira, 07 de Outubro de 2021 Diário do Executivo Metropolitana B, 08555005 Catia Regina da Cruz – PEB – 2 - Belo Horizonte - 2 - 15/09/2021 A 16/09/2021 - , 11160702 Miriam Marques da Paixao – ASB – 2 - Betim - 7 - 11/09/2021 A 17/09/2021 , 13430566 Maria Imaculada Viana – ASB – 1 - Belo Horizonte - 2 - 17/09/2021 A 18/09/2021 - , 13975537 Sandra Maria Bezerra da Silva Pereira – ASB – 1 - Sarzedo - 7 - 10/09/2021 A 16/09/2021 - , 14353965 Simone Salete Antunes Ferr

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quarta-feira, 01 de Junho de 2022 Diário do Executivo A 10/12/2021 - 158.I, 10492296 Aparecida de Oliveira Melo Carvalho – PEB – 3 - Guarda-mor - 2 - 18/11/2021 A 19/11/2021 - 158.I 34ª SRE - Sao Joao Del Rei, 13575303 Maria de Fatima Medeiros e Silva – PEB – 4 - Sao Joao Del Rei - 1 - 07/04/2022 A 07/04/2022 - , 13575303 Maria de Fatima Medeiros e Silva – PEB – 5 - Sao Joao Del Rei - 1 - 07/04/2022 A 07/04/2022 - , 13575303 Maria de Fatima Medeiros e Silva – PEB – 4 - S

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo a publicação da portaria de outrorga. OBS: O cumprimento das condicionantes deve ser comprovado por meio relatório técnico, com a respectiva Anotação de Responsabilidade Técnica – ART, conforme § 2º, art. 9º, da Portaria IGAM 49 de 2010. Além disso, deverão ser obedecidos os prazos acima estabelecidos, sob pena de suspensão da outorga de direito de uso de recursos hídricos, conforme disposto na Lei Estadual n° 13.199, de 29 de janeiro de 1999,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – quarta-feira, 04 de Março de 2020 Diário do Executivo 1440741/5 1266076/7 1437401/1 1439641/0 1436646/2 1440828/0 1438920/9 1435522/6 1439959/6 1439995/0 1439606/3 1439587/5 1436406/1 1436000/2 1208361/4 1083260/8 1440603/7 1440402/4 1439755/8 1439070/2 1439571/9 1208939/7 1436130/7 1436571/2 1440239/0 1440812/4 1291915/5 1285312/3 1439585/9 1438934/0 1243278/7 1209394/4 1314953/9 1309469/3 1257316/8 1439354/0 1435410/4 1201021/1 1281196/4 1436062/2 1185781/0 1440502/1 1101428/9 1441798

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – quarta-feira, 04 de Março de 2020 Diário do Executivo 1440741/5 1266076/7 1437401/1 1439641/0 1436646/2 1440828/0 1438920/9 1435522/6 1439959/6 1439995/0 1439606/3 1439587/5 1436406/1 1436000/2 1208361/4 1083260/8 1440603/7 1440402/4 1439755/8 1439070/2 1439571/9 1208939/7 1436130/7 1436571/2 1440239/0 1440812/4 1291915/5 1285312/3 1439585/9 1438934/0 1243278/7 1209394/4 1314953/9 1309469/3 1257316/8 1439354/0 1435410/4 1201021/1 1281196/4 1436062/2 1185781/0 1440502/1 1101428/9 1441798

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 19 de Agosto de 2020 – 5 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade Secretário: Fernando Scharlack Marcato Expediente ATO DA DIRETORA DA SUPERINTENDÊNCIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS, conforme competência delegada pelo art. 6º, da ResoluçãoSEINFRA nº 17/2020, publicada em 25/04/2020. ABONO PERMANÊNCIA CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 19 do Art. 40 da CF/88, comredação dada pela ECF nº 41,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo Do Presídio De Frutal, em Frutal para a APAC De Frutal Masculina por ordem judicial datada de 10/01/2023: No Presídio de Alfenas, em Alfenas - MG, por ordem judicial datada de 12/12/2022: Alisson Da Silva Teixeira-936823 Carlos Eduardo Justino Rosa-741681 Carlos Eduardo Silvino Cruvinel-985662 Carlos Rodrigo Luchetti-230018 Claudiney Lopes-994708 Diego Henrique Lopes-301601 Eduardo Tiago De Oliveira-499983 Edward Marques De Souza-991809 Ginaldo Dias Silva-9

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Saude, 12052858 Vanessa Maria Pereira Pires – EPGS – 1 - Leopoldina - 30 - 05/01/2017 A 03/02/2017 - 158.I Secretaria de Estado de Defesa Social, 11987260 Ricardo Augusto dos Santos – – 2 - - 04/01/2017 - Secretaria de Estado de Defesa Social, 12297354 Pablo da Silva Machado – ASP – 2 - Cataguases - 24 - 05/01/2017 A 28/01/2017 158.I, 13294509 Karen Cristina Lopes Aguiar – ASP – 3 - Cataguases - 30 - 11/01/20

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – terça-feira, 23 de Março de 2021 Diário do Executivo Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s): Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo Secretaria de Estado de Educacao 09ª SRE - Coronel Fabriciano, 02505758 Lucia Miguel da Silva – ATB – 2 - Antonio Dias - 14/02/2021 Secretaria de Estado de Defesa Social, 14461065 Geovane Rodrigues da Silva – AGSE – 1 - Unai - 27/02/2021 Licenças concedidas, no inte

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quinta-feira, 28 de Janeiro de 2021 Diário do Executivo 22ª SRE - Montes Claros, 05884168 Maria Aparecida Silva – PEB – 3 Montes Claros - 7 - 14/01/2021 A 20/01/2021 - , 05884168 Maria Aparecida Silva – PEB – 4 - Montes Claros - 7 - 14/01/2021 A 20/01/2021 37ª SRE - Teofilo Otoni, 14197354 Marceline Vieira Souza – ASB – 1 - Teofilo Otoni - 3 - 15/12/2020 A 17/12/2020 - , 14197354 Marceline Vieira Souza – ASB – 1 - Teofilo Otoni - 1 - 22/12/2020 A 22/12/2020 Metropolitan