Judiciário ● 17/10/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2086/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Outubro de 2016 Advogado(a) JULIANA MARTINS CARVALHO(OAB: 22112BA) 3ª. TURMA - RECURSO ORDINÁRIO - Período: 11/10/2016 00:00:00 a 11/10/2016 17:06:51 Processo Nº RecOrd-0000848-83.2013.5.05.0222 Relator MARCOS OLIVEIRA GURGEL Recorrente Lindolfo Batista da Cruz Advogado(a) JOÃO LOPES DE OLIVEIRA(OAB: 6793BA) Recorrido Cachoeira Comercial de Veiculos Ltda. Advogado(a) CARLOS EDUARDO OLI

Judiciário ● 18/03/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

1687/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Março de 2015 - APRESENTAR CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO:Despacho: Notifique-se o autor para apresentar liquidação do julgado, inclusive com a discriminação dos descontos a título de contribuição previdenciária e imposto de renda devidos, em 02 (duas) vias, no prazo de 30 (trinta) dias. - ADV RTE: MARCELO MAGALHÃES SOUZA. Processo Nº RTOrd-0001226-39.2013.5.05.0222 Reclamante João Sacer

Judiciário ● 13/03/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

1684/2015 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Março de 2015 Advogado(a) Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região EDUARDO DA ROCHA REIS(OAB: 17002BA) - JUNTAR PROCURAÇÃO REFERIDA NAS PETIÇÕES DE FLS. 70 E 72. - ADV RDO: CARLOS EDUARDO OLIVEIRA SANTOS. Processo Nº RTOrd-0001915-91.2010.5.05.0221 Reclamante Margarida Carvalho dos Santos Advogado(a) SUZANA MÁRCIA FURTADO NUNES(OAB: 27244BA) Reclamado Chaba Charutos Bahia Ltda. Advogado(a) JOSÉ IVAM DAMASCENO FLORES(OAB: 20

Judiciário ● 24/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2195/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Março de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Processo Nº ExProvAS-0009012-32.2016.5.05.0222 Exequente Maria de Fatima de Santana Advogado(a) EDIMILSON DA ROCHA TEIXEIRA(OAB: 25853BA) Executado Eloi Rodrigues Plúrima Réu Geokinetics Geophysical do Brasil Ltda. Advogado(a) LÊDA MARIA DE CARVALHO MOREIRA CALDAS AZI(OAB: 11752BA) Plúrima Réu Petroleo Brasileiro S a Petrobras Advogado(a) JOAQUIM PINTO LAPA NETO(OAB: 15659

Judiciário ● 17/11/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

1856/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 17 de Novembro de 2015 3ª. TURMA - RECURSO ORDINÁRIO - Período: 16/11/2015 00:00:00 a 16/11/2015 17:52:35 Processo Nº RecOrd-0000574-88.2014.5.05.0221 Relator VALTÉRCIO RONALDO DE OLIVEIRA Recorrente Petroleo Brasileiro S a Petrobras Advogado(a) NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES(OAB: 24290BA) Advogado(a) RAFAEL SGANZERLA DURAND(OAB: 26552BA) Recorrido Jorge Veridiano Mancur Junior Advogado(a) RE

Judiciário ● 18/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2229/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região vencido, em parte, o Ex.mo. Desº RELATOR, que ainda deferia a indenização por danos morais no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais);e, quanto ao apelo da terceira reclamada (Petrobras), por unanimidade, negar-lhe provimento. Acrescer, à condenação, custas de R$500,00 (quinhentos reais). Mantidos os parâmetros de liquidação fixados na sentença. Processo Nº RecOrd-000099

Judiciário ● 11/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2472/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Maio de 2018 Recorrente Advogado(a) Recorrente Advogado(a) Recorrido Advogado(a) Advogado(a) Recorrido Advogado(a) Advogado(a) Plúrima Réu Plúrima Réu Advogado(a) Advogado(a) Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Adailton Ventura dos Santos EDIMILSON DA ROCHA TEIXEIRA(OAB: 25853BA) Petroleo Brasileiro S a Petrobras EDIMILSON DA ROCHA TEIXEIRA(OAB: 25853BA) Adailton Ventura dos Santos EDIMILSON DA ROCHA TEIXEIRA(OAB: 25853BA)

Judiciário ● 04/04/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

1949/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Abril de 2016 Reclamado Advogado(a) Facil Distribuidora de Gas Ltda. - Me Nilo de Azevedo Spratppa Neto(OAB: 8207SE) - TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO. IMPROCEDENTES OS EMBARGOS À EXECUÇÃO. - ADV RTE: SEBASTIAO DUQUE DA SILVA. ADV RDO: Nilo de Azevedo Spratppa Neto. Processo Nº RTOrd-0000907-37.2014.5.05.0222 Reclamante Hilda Domingas dos Santos Advogado(a) ADRIÃO BARBOSA FONSÊCA(OAB: 2984

Judiciário ● 20/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2338/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Outubro de 2017 245 aposentadoria. E, quanto ao percentual, em que pese o art. 529, §3º, do NCPC ter previsto a possibilidade de bloqueio de até 50% SALVADOR, 19 de Outubro de 2017 dos proventos, quando se tratar de pagamento de dívida de natureza alimentar, a súmula do nosso regional o limitou em 20%, PAULO SERGIO SILVA DE OLIVEIRA SA percentual que tenho que seguir, por questões de

Judiciário ● 10/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3576/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Outubro de 2022 RECORRIDO ADVOGADO NILTON CESAR DOS SANTOS EDIMILSON DA ROCHA TEIXEIRA(OAB: 25853/BA) Intimado(s)/Citado(s): - NILTON CESAR DOS SANTOS PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO “à unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao recurso da Petrobras e, sem divergência, NEGAR PROVIMENTO ao recurso do Reclamante. ” SALVADOR/BA, 10 de outubro de 2022. 228 Processo Nº ROT-0001040-82.2014.5.05.02