Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/01/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 642 1724 CORREA OAB/SP 159377 - ADV MILTON GURGEL FILHO OAB/SP 58340 361.01.2002.008534-1/000000-000 - nº ordem 1594/2002 - Procedimento Ordinário (em geral) - - PERICLES JOACHIM STOYANNIS X NILZA SIQUEIRA DE SOUZA E OUTROS - Fls. 367 - Vistos. Nos termos do despacho de fls. 347, certifique-se se os executados encon

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 477 1271 CRUZES X FRANCISCA ALVES DOS SANTOS - Fls. 279 - A análise do mérito da presente ação depende do julgamento da ação de usucapião referida. Portanto, suspendo o presente processo nos termos do artigo 265, inciso IV, aliena “a”, do Código de Processo Civil. Informem as partes oportunamente. Int. - ADV F

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2150 1803 momento da notificação para pagamento e não na data da lavratura do auto de infração que aplicou multa em razão do não pagamento do tributo. Ultrapassados mais de cinco anos entre a data da notificação do lançamento e a propositura da ação ... Ementa: EXECUÇÃO FISCAL. IPVA. PRESCRIÇÃO. Sendo o IP

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 4 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1427 524 SCARPARO (OAB 182343/SP), ADRIANA SANTOLIN NOGUEIRA (OAB 192703/SP), DIOGO MARTIN REZENDE (OAB 237494/ SP), MARLY DE SOUZA COELHO (OAB 90286/SP) Processo 0522903-71.1997.8.26.0100 (583.00.1997.522903) - Arresto - Liminar - Bfi-banco de Financiamento Internacional S/A - Paulo Suplicy de Barros Barreto e outros - Fls. 2093/210

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 9 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1179 1385 VIDAL S/C LTDA, opôs Exceção de Pré-Executividade nos presentes autos de Execução Fiscal promovida pela FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO pugnando pelo reconhecimento de prescrição. Recebidos, a Embargada ofertou impugnação sustentando, o acerto na cobrança. Relatei. Decido. Desnecessária a dilação pro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 3 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1157 1867 361.01.2009.006325-8/000000-000 - nº ordem 748/2009 - Procedimento Sumário (Rep. Ac. Veículos) - SONIA MARIA DE SOUZA ASSIS E OUTROS X EXTRAÇAO DE AREIA TABOAO LTDA E OUTROS - Fls. 266 - Diante da certidão supra (“Certifico e dou fé que, nesta data, diligenciei junto ao site do Tribunal de Justiça para v

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/12/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1325 1049 Nº 0007208-70.2009.8.26.0050 (990.09.161612-5) - Apelação - São Paulo - Apelante: J. G. da S. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Magistrado(a) Souza Nucci - Negaram provimento ao apelo defensivo, mantendo-se, in totum, a r. sentença pelos seus próprios e jurídicos fundamentos. V.U. - Advs: Cristina Victor Garcia (OAB: 235503

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/05/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 714 245 interposto contra a decisão reproduzida a fl. 11, que em autos de execução de alimentos repeliu alegação de nulidade processual por adoção do rito do artigo 475-L do Código de Processo Civil. Da decisão que determinou a adoção do rito supra referido (de que o agravante não cuidou de juntar cópia, mas que se encontra tran

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 807 1786 JUIZ: LUIZ RENATO BARIANI PERES 361.01.1986.001570-5/000000-000 - nº ordem 1054/1986 - Inventário - IVONE JUNGERS DE FARIA X JOÃO BAPTISTA JUNGERS - Fls. 355 - Manifeste-se o inventariante quanto à petição de fls. 348/354, do cessionário, no prazo de 10 dias. Int. - ADV JOSE PAULO DE SOUZA TEIXEIRA OA

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/01/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 393 2155 Processo nº.: 583.50.2005.095636-3/000000-000 - Controle nº.: 927/2006 - Partes: Justiça Pública X JOAO CARLOS GARCIA LEAL e outro - Fls.: - Fica a defesa intimada de que foi designada audiência na 1ª Vara Judicial de Itapevi, a ser realizada no dia 03/02/09, às 13:00 hs. para oitiva da vítima Edna Teresa Macedo P