Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo ATOS DA DIRETORIA DE PLANEJAMENTO GESTÃO E FINANÇAS ATO 539, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2021. CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO A Diretora de Planejamento, Gestão e Finanças da Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia de Minas Gerais - Fundação HEMOMINAS, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no Art. 156 da Lei nº 869, de 05 de julho de 1952, combinado com combinado com Portaria PRE Nº 250, de 23 de julho de 2021 R E S O L V E: I - Conceder ao

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo impreterivelmente, até o dia 10 de dezembro de 2018 e, posteriormente, o relatório conclusivo, contendo os saldos finais com a posição de 31 de dezembro de 2018, impreterivelmente, até o dia 07 de janeiro de 2019. Art. 5º - As Comissões Especiais terão a seguinte composição por Unidade, cada qual presidida pelo primeiro membro: Unidade de Coleta e Transfusão de Além Paraíba: Jaqueline Fernandes Reis MASP - 1.061.309-9 Rita de Cássia L

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 27 de Julho de 2022 – 13 Minas Gerais Diário do Executivo ATO 051/2022 A Vice-Presidente da Fundação João Pinheiro, no uso de atribuição que lhe confere o artigo 10, inciso II, do Decreto Estadual nº 47 877, de 05 de março de 2020 c/c as Portarias FJP nº 008/2019 e 011/2019, com fundamento no decidido pelo Supremo Tribunal Federal no julgamento das Ações Diretas de Inconstitucionalidade de nºs 6442,5447,6450 e 6525, com efeitos vinculantes para administração públ

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 20 de Agosto de 2020 – 29 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Onde se lê: Masp 0383334/0, Aparecida Diniz Pena, referente ao 7º quinquênio adm., a partir de 01/07/2020; Leia-se: Masp 0383334/0, Aparecida Diniz Pena, AUGAS/IV-I, referente ao 7º quinquênio adm., a partir de 01/07/2020, cujo pagamento se dará a partir de 01/01/2022, sem efeitos financeiros retroativos, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídico

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

64 – terça-feira, 18 de Abril de 2017 Diário do Executivo Atos da Presidente A Presidente da Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia de Minas Gerais – HEMOMINAS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º do Dec. 45.835/11, exonera, a pedido, nos termos do art. 106, alínea“a” da Lei 869/52, a servidora abaixo relacionada, ficando a mesma ciente da necessidade de procurar o Serviço de Pessoal para regularizar possíveis pendências em sua situação funcional: Masp 1.050

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 02 de Julho de 2014 – 33 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE Expediente da Diretora de Administração de Pessoal REGISTRA REASSUNÇÃO POR MOTIVO DE RETORNO ANTECIPADO DA LIP, nos termos do art. 183 da Lei 869, de 5/7/1952, da servidora: Masp. 913371-1, VANÚZIA MARIA LIMA, a partir de 01/07/2014. REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b”, do art. 201 da Lei 869, de 5/7/1952, por oito dias dos servidores: Mas

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quarta-feira, 08 de Dezembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais - IPSEMG Presidente: Thiago Bernardo Borges ATOS DA DIRETORIA DE PREVIDÊNCIA – PENSÕES POR MORTE Concede, nos termos do Art. 40, §7º, da CF/88, C/ Red. da EC 103/19, C/C Arts. 4°, 6° e 19, da LC 64/02, com Redação da LC 156/20, benefícios de pensão por morte a: Nº Benefício Instituidor Beneficiário (s) Data de Vigência Protocolo 75812-4

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 05 de Abril de 2018 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo - 28/03/2018 A 28/03/2018 - 158.I, 03455110 Vania Maria Frutuoso – PEB – 2 - Sete Lagoas - 4 - 26/03/2018 A 29/03/2018 - 158.I, 03544095 Sinara Marcia Venuto Freire – PEB – 1 - Sete Lagoas - 10 - 26/03/2018 A 04/04/2018 - 158.I, 04362000 Rosane Pimenta Fargnoli – ANE – 1 - Sete Lagoas - 1 - 23/03/2018 A 23/03/2018 - 158.I, 04362000 Rosane Pimenta Fargnoli – ANE – 1 - Sete Lagoas - 1 - 26/03/20

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 03 de Julho de 2019 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL FÉRIAS PRÊMIO - TORNA SEM EFEITO TORNA SEM EFEITO o ato de gozo de férias prêmio referente ao (s) servidor (es): Masp 916058-1, WANDERLEIA GOMES BONORA, publicado em 23/05/2019, por 2 mês (es) referente (s) ao 4º e 6º quinquênio a partir de 01/07/2019. FÉRIAS PRÊMIO – RETIFICAÇÃO RETIFICA O (S) ATO (S) de gozo de férias-prêmio referente ao (s) servidor (

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 03 de Julho de 2019 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL FÉRIAS PRÊMIO - TORNA SEM EFEITO TORNA SEM EFEITO o ato de gozo de férias prêmio referente ao (s) servidor (es): Masp 916058-1, WANDERLEIA GOMES BONORA, publicado em 23/05/2019, por 2 mês (es) referente (s) ao 4º e 6º quinquênio a partir de 01/07/2019. FÉRIAS PRÊMIO – RETIFICAÇÃO RETIFICA O (S) ATO (S) de gozo de férias-prêmio referente ao (s) servidor (