Publicações Judiciais II ● 05/04/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

1600001182 RELATOR : DES.FED. BAPTISTA PEREIRA APTE : MARTA AGOSTINHO SARTORI ADV : SP226186 MARCOS VINÍCIUS FERNANDES APDO(A) : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Anotações : JUST.GRAT. 00088 Ap 2292450 0003660-26.2018.4.03.9999 SP 10059314220158260292 RELATOR : DES.FED. BAPTISTA PEREIRA APTE : MARIA LUIZA CUBAS DE SOUZA (= ou > de 60 anos) ADV : SP186603 RODRIGO VICENTE FERNANDEZ ADV : SP199498 ADRIANA ACCESSOR COSTA FERNANDEZ APDO(A) : Instituto Nacional do Seguro Soc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1925 Distribuidor Cível RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE INDAIATUBA EM 14/07/2015 PROCESSO :1005283-97.2015.8.26.0248 CLASSE :REGULAMENTAÇÃO DE VISITAS REQTE : D.A.S. ADVOGADO : 45156/SP - Maria Cecilia Zoppi Scallet REQDA : L.A.V. VARA:2ª VARA CÍVEL PROCESSO :1005284-82.2015.8.26.024

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2273 235 . - ADV: NATALIA SACCENTI LOPES (OAB 323104/SP) Processo 1004751-89.2016.8.26.0248 - Procedimento Comum - Espécies de Contratos - Instituto de Ensino Superior de Indaiatuba - IESI - Manifestar-se sobre Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Negativo - audiência 20.02.2017 - ADV: NATALIA SACCENTI

Publicações Judiciais I ● 08/09/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Agravo regimental improvido. (STJ, 3ª Seção, AgRg no CC 119352 / SP, Rel. Min. Marco Aurélio Bellizze, j. 14/03/2012, DJ 12/04/2012) CONSTITUCIONAL, PREVIDENCIÁRIO E PROCESSUAL CIVIL. CONFLITO DE COMPETÊNCIA. JUÍZOS ESTADUAL E FEDERAL. AÇÃO REIVINDICATÓRIA DE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ OU DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO-DOENÇA. CAUSA DE PEDIR QUE REVELA A NATUREZA PREVIDENCIÁRIA DA POSTULAÇÃO, E NÃO ACIDENTÁRIA. VARA DISTRITAL. COMARCA SEDE DE VARA FEDERAL. COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA FE

Publicações Judiciais I ● 08/09/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Agravo regimental improvido. (STJ, 3ª Seção, AgRg no CC 119352 / SP, Rel. Min. Marco Aurélio Bellizze, j. 14/03/2012, DJ 12/04/2012) CONSTITUCIONAL, PREVIDENCIÁRIO E PROCESSUAL CIVIL. CONFLITO DE COMPETÊNCIA. JUÍZOS ESTADUAL E FEDERAL. AÇÃO REIVINDICATÓRIA DE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ OU DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO-DOENÇA. CAUSA DE PEDIR QUE REVELA A NATUREZA PREVIDENCIÁRIA DA POSTULAÇÃO, E NÃO ACIDENTÁRIA. VARA DISTRITAL. COMARCA SEDE DE VARA FEDERAL. COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA FE

Publicações Judiciais I ● 04/05/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

anos ou mais que comprovem não possuir meios de prover a própria manutenção nem de tê-la provida por sua família. 2. Não comprovado que a autoria esteja em situação de risco ou vulnerabilidade social a justificar a concessão do benefício, ainda que se considere que viva em condições econômicas modestas. 3. Ausente um dos requisitos indispensáveis, a autoria não faz jus ao benefício assistencial. Precedentes desta Corte. 4. Apelação desprovida. ACÓRDÃO Vistos e relatados est

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2855 161 mérito, com fundamento no art. 487, III, b, do CPC, em relação à ré TAIANA LIMA DA SILVA. Condeno o autor ao pagamento de honorários advocatícios ao patrono da corré Tatiana, que arbitro, por equidade, em R$1.000,00, ficando sua execução suspensa, por ser o autor beneficiário da Justiça Gratuita. P.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2669 118 Processo 0017458-19.2010.8.26.0248 (248.01.2010.017458) - Execução de Título Extrajudicial - Cédula de Crédito Bancário - Itau Unibanco Sa - Fernando Antonio Tardeli & Cia Ltda Me - - Fernando Antonio Tardeli - Vistos. Fls. 250/251: Defiro, em favor da parte exequente, o levantamento do valor penhorado e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2709 157 de forma parcelada de seus rendimentos líquidos mensais, até atingir o montante do débito apontado às fls. 50/52 e sem prejuízo de eventual desconto de alimentos vincendos, observando-se que a somatória ora aplicada não deverá ultrapassar 50% dos rendimentos líquidos do executado. Oficie-se ao empre

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2028 145 Processo 1004655-11.2015.8.26.0248 - Mandado de Segurança - Atos Administrativos - Técnica Comércio e Indústria Ltda - Secretário Municipal de Administração do Município de Indaiatuba - Núncio Logo Costa - Vistos. 1- Ante a certidão retro, cadastre-se com urgência os Procuradores da impetrada, conf