100 resultados encontrados para edinaldo antonio de lima - data: 27/07/2025
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2620/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Dezembro de 2018 ADVOGADO WILLIAN ALVES BARBOZA(OAB: 347619/SP) TRANSPORTE MANN EIRELI TATIANA ZARDO(OAB: 28285/SC) RÉU ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): - EDINALDO ANTONIO DE LIMA - TRANSPORTE MANN EIRELI 566 os autos conclusos a(o) MM(a) Juiz(a) prolator(a). Tratando-se de medida urgente, determino a imediata publicação do presente despacho, nos termos da CNC deste Regional, capítulo
2354/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Novembro de 2017 197 nos termos do art. 28, cabeça, da Lei 10.833/2003. elevada apreciação do egrégio Tribunal com nossas homenagens Por fim, observe-se que os juros de mora não integram a base de de estilo. cálculo do imposto de renda, nos termos do art. 404 do Código Civil (OJ 400 SDI-1 TST). PORTO VELHO, 15 de Novembro de 2017 Honorários periciais a cargo da Reclamada no val
3051/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 02 de Setembro de 2020 12176 salarial. descumprimento do acordo , sendo desnecessário qualquer Tendo em vista o limite de R$20.000,00 estabelecido na Portaria nº peticionamento até o integral cumprimento do acordo, inclusive 582 de 11/12/2013 como limite mínimo para intimação da União notícia de adimplemento de parcela. acerca das contribuições previdenciárias, fica dispensada a
3511/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 08 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região FLAVIA FARIAS DE ARRUDA CORSEUIL PODER JUDICIÁRIO Juíza do Trabalho Substituta JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 4a65762 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Diante do silêncio dos sócios da executada, ratifico a desconsideração da personalidade jurídica, com fundamento no art.28 do Código de Defesa do
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.174 - Disponibilização: sexta-feira, 9 de setembro de 2022 Cad 2/ Página 3532 Poder Judiciário Fórum Regional do Imbuí 2ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Pública, sala 103 Rua Padre Cassimiro Quiroga, Loteamento Rio das Pedras, Qd.01, Imbuí – CEP: 41.720-400 Fax (71) 3372-7361 email: [email protected] Processo nº 8109966-40.2020.8.05.0001 Classe - Assunto: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) - [P
2266/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Julho de 2017 195 Autorizo o desconto da quota devida pelo reclamante, que é segurado obrigatório da Previdência Social. LUIZ JOSE ALVES DOS SANTOS JUNIOR Juiz(a) do Trabalho Titular Edital Atendendo o disposto no artigo 832, § 3º da CLT, acrescido pela Lei n. 10.035/2000, declaro que as parcelas deferidas possuem natureza salarial à exceção dos reflexos das parcelas deferidas so
2561/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Setembro de 2018 Réu Réu Réu Réu HENRIQUE ESPERANÇA MOREIRA ROBSON ALBERTO HAMUCHE JAMEL FARES NASSER FARES 3241 RECLAMADO GRAJ SOLUCOES EM TRADE E PESSOAS EIRELI - ME ARZ2 Construções e Serviços LTDA LANDMARK CONSTRUCAO E MAO DE OBRA EM GERAL LTDA - ME TOTUS NEGOCIOS IMOBILIARIOS SOCIEDADE DE PROPOSITO ESPECIFICO LTDA. TOTUS SKY SOCIEDADE DE PROPOSITO ESPECIFICO LTDA EMPREITEIRA AC
2608/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Novembro de 2018 4103 RECLAMADO TOTUS NEGOCIOS IMOBILIARIOS SOCIEDADE DE PROPOSITO ESPECIFICO LTDA. TOTUS SKY SOCIEDADE DE PROPOSITO ESPECIFICO LTDA EMPREITEIRA ACS LTDA Maxx Gestão de Recursos Humanos LTDA SELECT GESTAO DE PESSOAL LTDA WM GESTAO DE RH LTDA - ME GW NOVA TRABALHO TEMPORARIO LTDA - ME GW NOVA MAO DE OBRA TEMPORARIA LTDA - ME DSA Recursos Humanos LTDA SMARTFIT ESCOLA DE GINAS
3190/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Março de 2021 Juíza do Trabalho 12259 Os descontos fiscais e previdenciários, onde couberem, inclusive AG quanto ao valor soerguido, deverão ser apresentados, retidos e comprovados os respectivos recolhimentos pela reclamada, Processo Nº ExProvAS-0011452-64.2020.5.15.0001 EXEQUENTE PAULO RICARDO BORGES PESSOA ADVOGADO MARCO AUGUSTO DE ARGENTON E QUEIROZ(OAB: 163741/SP) EXECUTADO ROB
3407/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Fevereiro de 2022 Tribunal Superior do Trabalho Intimado(s)/Citado(s): - ELAINE DE BARROS DAMASIO - MULTISA - COOPERATIVA DE TRABALHO EM SAÚDE - PRO CARE SERVICOS DE SAUDE LTDA (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) - PRONEP SÃO PAULO - SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DOMICILIARES E HOSPITALARES LTDA. Processo Nº AIRR-0000852-28.2015.5.02.0063 Complemento Plenário Virtual Relator MIN. AUGUSTO CÉSAR LEITE DE CARVALHO AGRAVANTE(S) LUCIO PEDRO DA SILVA