Diário da Justiça ● 15/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6699/2019 - Segunda-feira, 15 de Julho de 2019 2762 Fiscal em: 09/07/2019---EXEQUENTE:FAZENDA NACIONAL EXECUTADO:ELDENGMADEIRAS ELDORADO ENGENHO DE MADEIRAS LTDA. DESPACHO 1. ARQUIVEM-SE os autos com as cautelas legais. 2. Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. Eldorado Dos Carajas, 9 de julho de 2019 Edinaldo Antunes Vieira Juiz de Direito PROCESSO: 00000069419978140018 PROCESSO ANTIGO: 199710000656 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): EDINALDO AN

Diário da Justiça ● 29/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6587/2019 - Terça-feira, 29 de Janeiro de 2019 1413 Vistos, 1. Cumpra-se, servindo a presente como mandado. 2. Após, restitua-se ao juízo de origem, observadas as formalidades legais. 3. Servirá este Despacho, por cópia digitada, como MANDADO, na forma do provimento nº 005/2005-CRMB e do provimento nº 003/2009 - CJRMB. Jacundá, 25 de janeiro de 2019 Edinaldo Antunes Vieira Juiz de Direito PROCESSO: 00006703220198140026 PROCESSO ANTIGO: ---- MAG

Diário da Justiça ● 22/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6623/2019 - Sexta-feira, 22 de Março de 2019 2286 EDIMILSON PAIVA GALVÃO, ELIETE DA SILVA e JULIMAR MENDES DA SILVA, devendo tais mandados serem cadastrados no BNMP 2.0. 3. Efetuadas as prisões, expeça-se Guia de Recolhimento Definitiva. 4. Cumpra-se. Eldorado dos Carajás, 18 de março de 2019. Edinaldo Antunes Vieira Juiz de Direito PROCESSO: 00005641820198140108 PROCESSO ANTIGO: --MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): EDINALDO ANTUNES VIEI

Diário da Justiça ● 11/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6575/2019 - Sexta-feira, 11 de Janeiro de 2019 1393 COMARCA DE JACUNDÁ SECRETARIA DA VARA ÚNICA DE JACUNDÁ RESENHA: 09/01/2019 A 09/01/2019 - GABINETE DA VARA UNICA DE JACUNDA - VARA: VARA UNICA DE JACUNDA PROCESSO: 00001461620118140026 PROCESSO ANTIGO: 201110001330 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): EDINALDO ANTUNES VIEIRA Ação: Execução de Título Extrajudicial em: 09/01/2019 REQUERIDO:RONALDO CONCEICAO SILVA REQUERENTE:LUCIENE GONCA

Diário da Justiça ● 29/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6587/2019 - Terça-feira, 29 de Janeiro de 2019 1415 cópia digitada, como MANDADO, na forma do provimento nº 005/2005-CRMB e do provimento nº 003/2009 - CJRMB. Jacundá, 25 de janeiro de 2019 Edinaldo Antunes Vieira Juiz de Direito PROCESSO: 00007474120198140026 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): EDINALDO ANTUNES VIEIRA Ação: Carta Precatória Cível em: 25/01/2019 JUIZO DEPRECANTE:JUIZ DE DIREITO DA VARA UNICA DA SUB

Diário da Justiça ● 25/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7169/2021 - Sexta-feira, 25 de Junho de 2021 4106 DESPACHO Vistos, 1. Conforme se extrai da certidão de fls. retro, o presente processo foi remetido à Turma Recursal, desta forma acautelem-se os autos em secretaria até o julgamento do recurso. 2. Cumpra-se. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado e/ou ofício, nos termos dos Provimentos 003/2009-CJCI. Mocajuba/PA, 24 de fevereiro de 2021. Edinaldo Antunes Vieira Juiz de Direito PROCES

Diário da Justiça ● 29/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6587/2019 - Terça-feira, 29 de Janeiro de 2019 1414 Precatória Criminal em: 25/01/2019 JUIZO DEPRECANTE:JUIZO DE DIREITO DA SEGUNDA VARA CRIMINAL DE GUARAPARI ES AUTOR:MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO REU:JORGE LUIZ BUTKOWSKY PEREIRA. DESPACHO Vistos, 1. Cumpra-se, servindo a presente como mandado. 2. Após, restitua-se ao juízo de origem, observadas as formalidades legais. 3. Servirá este Despacho, por cópia digitada, como MANDADO,

Diário da Justiça ● 22/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6663/2019 - Quarta-feira, 22 de Maio de 2019 2255 2019. Edinaldo Antunes Vieira Juiz de Direito PROCESSO: 00010457820198140108 PROCESSO ANTIGO: --MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): EDINALDO ANTUNES VIEIRA Ação: Termo Circunstanciado em: 17/05/2019---AUTOR DO FATO:LUCINEIDE SOARES AGUIAR AUTORIDADE POLICIAL:DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE ELDORADO DOS CARAJAS PA. DESPACHO 1. Tratase, em tese, de crime de menor potencial ofensivo (art. 61, da Le

Diário da Justiça ● 03/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7043/2020 - Quinta-feira, 3 de Dezembro de 2020 3329 os autos conclusos para decisão; d) em caso de não manifestação do autor (a) do fato ou na hipótese de não ser encontrado para ser intimado, abram-se vistas ao Ministério Público. Após, conclusos. Sem custas. Certifique a Secretaria Judicial se houve cumprimento à transação penal. Cumpra-se. Melgaço, 01 de dezembro de 2020. Edinaldo Antunes Vieira Juiz de Direito Substituto Respondendo p

Diário da Justiça ● 13/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6742/2019 - Sexta-feira, 13 de Setembro de 2019 3106 SOLTURA e Termo de Compromisso, devendo o senhor Oficial de Justiça intimá-lo acerca das medidas cautelares ora impostas. Ressalto que o autuado deverá ser posto imediatamente em liberdade, salvo se por outro motivo encontrar-se preso. Oficie-se à autoridade policial com cópia da presente decisão. Ciência ao MP. Após, aguarde-se a remessa do inquérito policial. Com a juntada do IP, vistas ao