326 resultados encontrados para edinaldo de andrade - data: 29/07/2025
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Processos encontrados
3033/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Agosto de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 10531 Pois bem. Não se pode ignorar o elevado grau de exclusão digital que ainda PODER e infelizmente - assola o País, lançando diversos cidadãos à beira JUDICIÁRIO da era da informática. Outrossim, há que se considerar os dispêndios financeiros exigidos para acesso às mídias e tecnologias da informação, os quais, para partes hipossuficientes, são de difícil IN
Edição nº 109/2010 Advogado(s) Origem Ementa Decisão Brasília - DF, terça-feira, 15 de junho de 2010 NELSON LUIZ DE MIRANDA RAMOS (Procurador) SEGUNDA VARA DA FAZENDA PUBLICA DO DF CIVIL - PROCESSO CIVIL - AÇÕES IDÊNTICAS - FRAUDE - SISTEMA DE DISTRIBUIÇÃO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA - CONDENAÇÃO - LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ - GRATUTIDADE DE JUSTIÇA - COMPATIBILIDADE - APELO PROVIDO PARCIALMENTE. I - Mesmo constatado que o comportamento da apelante efetivamente enseja sua qualificação
3584/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Outubro de 2022 3850 pela qual havendo retorno negativo da notificação, desde logo substancial" segundo a qual o mero inadimplemento contratual não considero o sócio em local incerto e não sabido e autorizo a citação justifica a extinção do negócio jurídico sempre que for o caso de editalícia. obrigações de pouca monta e o devedor houver se pautado pela Tudo cumprido, volte
Edição nº 105/2017 20091310000068 20091310002266 20091310002274 20101310000972 20101310002004 20101310003224 20101310004243 20101310004660 20101310004846 20101310005406 20101310005769 20101310005873 20101310012126 20101310012343 20101310006690 20101310006722 20101310006770 20101310006989 20101310007243 20101310008279 20101310010008 20101310010016 20101310011210 20101310011574 20101310011783 20101310011839 20101310011847 20101310012134 20101310001573 20101310003796 20101310004508 2010131000626
Edição nº 53/2010 Brasília - DF, segunda-feira, 22 de março de 2010 análise, prejudicado. Ante o exposto, torno sem efeito a decisão de fl. 71/74, bem assim nego seguimento ao Agravo, nos termos do artigo 557, caput, do CPC c/c o art. 66, inciso IX, do Regimento Interno. I." Brasília - DF, 16 de março de 2010 Desembargador ANGELO PASSARELI - Relator Num Processo 2009 00 2 018551-4 Relator Des. DÁCIO VIEIRA Agravante(s) ROGÉRIA MAGELA DE SOUZA ALVES Agravante(s) ELIAS ALVES DA CUNHA
1807/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Setembro de 2015 Agravante: Agravante: Agravante: Agravante: Agravante: Agravante: Agravante: Agravante: Agravante: Agravante: Agravante: Agravante: Advogado(a) Agravante: Agravante: Agravante: Advogado(a) Agravante: Agravante: Agravante: Agravante: Agravante: Agravante: Agravante: Agravante: Advogado(a) Agravante: Agravante: Agravante: Agravante: Agravante: Agravante: Agravante: Agravante: Ag
1944/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Março de 2016 1820 DEFIRO. contribuição confederativa durante o período não prescrito. 11. DOS HONORÁRIOS PERICIAIS Concede-se gratuidade de justiça ao reclamante, na forma da nova Os honorários periciais referentes à pericia realizada ficam a cargo redação do artigo 790, § 3º da CLT, diante da declaração acostada do Autor, sucumbente no objeto da pericia. No entanto, se
Edição nº 48/2010 Brasília - DF, segunda-feira, 15 de março de 2010 DESPACHO FLS. 250 "O curso do agravo está sujeito a célere finalização, como dispõe o artigo 528 do CPC, com a redação atual. Os fundamentos da decisão agravada estão presentes às folhas 199/200. Assim, em face da argumentação apresentada, a desafiar a medida impugnada, tal situação está a recomendar o aguardo da decisão final da Turma para dirimir, de vez, a questão posta em debate, importando em dar seg
2147/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Janeiro de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 192 Advogado(a)(s): CARLOS ALBERTO COSTA (SP - 68361) depoimento (id. 6852902 - Pág. 2): "... que o trajeto interno, JOAO CARLOS LOSIJA (SP - 118042) computado o tempo de espera na baia, demorava cerca de 20 minutos, tanto na entrada quanto na saída;..." (grifei). Recorrido(a)(s): EDINALDO DE ANDRADE CAVALCANTE Logo, ficou comprovado o tempo in itinere no trajeto intern
Edição nº 89/2010 Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Agravante(s) Advogado(s) Agravado(s) Agravado(s) Agravado(s) Agravado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Agravante(s) Advogado(s) Advogado(s) Agravado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Agravante(s) Advogado(s) Agravado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Revisor Des. Apelante(s) Advogado(s) A