326 resultados encontrados para edinaldo de andrade - data: 29/07/2025
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Processos encontrados
2968/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 08 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região O Ato GP nº 08/2020, de 27/04/2020, deste E. TRT da 2ª Região, a 16476 CUBATAO/SP, 07 de maio de 2020. partir dos termos do Ato Conjunto CSJT.GP.GVP.CGJT nº 05 de 17/04/2020 e da Resolução CNJ nº 314 de 20/04/2020, disciplinou a CHARLES ANDERSON ROCHA SANTOS adoção de meios virtuais e telepresenciais para a realização de Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) audiênc
3260/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 06 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 33686 Determinar que a reclamada cumpra as seguintes obrigações de apelos de índole extraordinária, bem como que eventual fazer: inconformismo em relação ao decidido deve ser objeto de recurso - proceder a anotação da rescisão contratual, bem comoproceder o apropriado perante a instância superior, sob pena de caracterização recolhimento dos depósitos do FGTS,
TJDFT 31/03/2017 - Pág. 1393 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 62/2017 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 31 de março de 2017 devedor (REsp 1.284.587/SP Min. Massami Uyeda DJe 29/2/2012). Prazo 05 dias, pena de extinção por inércia. Samambaia - DF, terça-feira, 28/03/2017 às 13h26. Fernanda d Aquino Mafra,Juíza de Direito 3 . Nº 2017.09.1.002025-7 - Cumprimento de Sentenca - A: CAPUTO BASTOS E SERRA ADVOGADOS. Adv(s).: DF046138 - Eduardo Pisani Cidade. R: BRUNO OLIVEIRA BOCCI. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: EBM ICORPORA
Disponibilização: sexta-feira, 27 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3177 1168 - Fls. 715/727: Alegações finais do Ministério Público juntada. Apresente a defesa suas alegações no prazo legal. Observação: O link de acesso da gravação da audiência encontra-se disponível em fls. 744. - ADV: DANIEL DUARTE BRASIL (OAB 272054/ SP), TAMIRIS LIMA SILVA (OAB 345896/SP), JOÃO RAIMU
2482/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região - ESPÓLIO DE HUMBERTO MARDEGAN CALEGARI - REP. PELA INVENTARIANTE ERNESTA DE FATIMA SILVA CALEGARI - FRANCISCO DE ASSIS CALEGARI - MINERACAO EXPEDITO LTDA - ME 0047000-90.2010.5.17.0181 0090000-77.2009.5.17.0181 0098600-87.2009.5.17.0181 0110500-04.2008.5.17.0181 0110600-56.2008.5.17.0181 0110700-11.2008.5.17.0181 0110800-63.2008.5.17.0181 0110900-18.2008.5.17.0181 0019000-61.20
3025/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Processo Nº ATSum-1000086-88.2020.5.02.0254 RECLAMANTE EDINALDO DE ANDRADE DUTRA ADVOGADO MARIO ANTONIO DE SOUZA(OAB: 131032/SP) RECLAMADO YARA BRASIL FERTILIZANTES S/A ADVOGADO LUIZ AFRANIO ARAUJO(OAB: 58477/RS) RECLAMADO CONSTRUTORA NOBREGA PIMENTA LTDA ADVOGADO MARIA REGINA FERREIRA TEIXEIRA(OAB: 84268/MG) 12278 face das medidas de isolamento, poderá o magistrado prossegu
RELATOR APELANTE PROCURADOR ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : : Juiz Convocado VALDECI DOS SANTOS Instituto Nacional do Seguro Social - INSS SP314515 LUIS CARVALHO DE SOUZA SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR ALGEMIRO SOARES DE SOUZA SP136588 ARILDO PEREIRA DE JESUS 00011238720118260312 1 Vr JUQUIA/SP DIVISÃO DE RECURSOS SEÇÃO DE PROCESSAMENTO DE RECURSOS - RPEX CERTIDÕES DE ABERTURA DE VISTA PARA CONTRARRAZÕES RECURSO(S) ESPECIAL(IS) / EXTRAORDINÁRIO(S) Os processos abaixo
RELATOR APELANTE PROCURADOR ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : : Juiz Convocado VALDECI DOS SANTOS Instituto Nacional do Seguro Social - INSS SP314515 LUIS CARVALHO DE SOUZA SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR ALGEMIRO SOARES DE SOUZA SP136588 ARILDO PEREIRA DE JESUS 00011238720118260312 1 Vr JUQUIA/SP DIVISÃO DE RECURSOS SEÇÃO DE PROCESSAMENTO DE RECURSOS - RPEX CERTIDÕES DE ABERTURA DE VISTA PARA CONTRARRAZÕES RECURSO(S) ESPECIAL(IS) / EXTRAORDINÁRIO(S) Os processos abaixo
3447/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 05 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 9577 manhã. Por não ter a reclamada infringido, neste particular, as Por ter regramento próprio previsto na CLT sendo, portanto, obrigações estabelecidas pelos instrumentos negociais, improcede ausente omissão, entendo inaplicável de forma subsidiária ou pedido de pagamento de multa normativa por tais causas de pedir. supletiva regras do processo comum quanto aos h
3447/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 05 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 9570 obtenção de proveito econômico, isto é, sobre o valor que resultar indenização compensatória de 40%; da liquidação da sentença procedente, do proveito econômico da - adicional de insalubridade em grau médio e reflexos em aviso parte pleiteante e, se não for possível mensurar o proveito prévio, férias com adicional de 1/3, 13º salário, FGTS e indeniza