Judiciário ● 30/04/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2963/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Abril de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região atribuído à condenação, R$ 17.308,00. Intime-se às partes. 780 Intimado(s)/Citado(s): - FRANCISCO HELIO GONCALVES ADERALDO - MARGARIDA MARIA HOLANDA ADERALDO - Raimundo Conrado de Sen Nada mais. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Assinatura Fortaleza, 29 de Março de 2020 Fundamentação SENTENÇA EM EMBARGOS DE TERCEIROS JORGEANA LOPES DE LIMA Juiz do Trabalho S

Judiciário ● 13/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3265/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região 3108 seguida, sair de dentro da empresa. Passados alguns minutos após a sua saída, o reclamante retorna ao estacionamento, desta vez sem a mochila em que colocou o capacete, pega uma bicicleta e vai embora do local. Os atos ilícitos cometidos pelo demandante, portanto, restaram explícitos e configuraram, consequentemente, o ato de improbidade que embasou a sua dispensa por

Judiciário ● 24/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3189/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Março de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região 333 duzentos e dezessete reais e cinquenta e sete centavos). Custas invertidas. Juros, correção monetária, descontos fiscais e previdenciários na forma da lei. Vencido o Desembargador Francisco José Gomes da Silva, que condenava a empresa reclamada, ainda, nas penas por litigência de má-fé, com base nos Conclusão do recurso seguintes fundamentos : "A empresa TIM CELU

Judiciário ● 14/10/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3329/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Outubro de 2021 Tribunal Superior do Trabalho Intimado(s)/Citado(s): - JBS AVES LTDA. - KATIA ZUCHINALI INACIO Processo Nº AIRR-0000120-30.2019.5.22.0005 Complemento Processo Eletrônico Relator MIN. AUGUSTO CÉSAR LEITE DE CARVALHO AGRAVANTE(S) EMPRESA DE GESTÃO DE RECURSOS DO ESTADO DO PIAUÍ S.A. - EMGERPI Advogado DR. LARISSA ILANA SOARES LOPES RIBEIRO GONCALVES(OAB: 5119A/PI) Advogado DR. JOSE LUSTOSA MACHADO FILHO(OAB: 6935-A/PI

Judiciário ● 24/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3229/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Maio de 2021 580 se arbitra em 5% (cinco por cento), no que se apurar, nos termos do artigo 791-A/CLT, § 4º, com as restrições impostas no julgamento PODER JUDICIÁRIO ArgInc nº 0080026-04.2019.5.07.0000 deste Tribunal. Dá-se, JUSTIÇA DO igualmente, provimento ao recurso adesivo da parte reclamante para que seja refeita no juízo de origem a planilha de cálculo de liquidação da sen

Judiciário ● 26/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3003/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região 559 da CLT, ficando a exigibilidade da verba honorária sob condição Propostas conciliatórias infrutíferas suspensiva a teor do §4º do art. 791-A. FUNDAMENTOS Concedo os benefícios da justiça gratuita ao reclamante. Da ilegitimidade passiva Custas pela reclamante, no valor de R$ 162,02, com base no valor A legitimidade ad causam está ligada àquele em face de que

Judiciário ● 09/11/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3345/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 09 de Novembro de 2021 Tribunal Superior do Trabalho tela. Tratando-se de agravo de instrumento, a agravante deve impugnar diretamente todos os fundamentos da decisão denegatória, a cada matéria discutida, demonstrando a efetiva viabilidade do recurso trancado, por emoldurar-se nas hipóteses elencadas no art. 896 da CLT. Vale salientar que a impugnação aos fundamentos lançados na decisão denegatória deve ser específica, objetiva e p

Judiciário ● 15/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3080/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Outubro de 2020 824 Exmo(a). Sr.(ª) Juiz(íza) do Trabalho desta Vara. DECISÃO Vistos, etc DECISÃO Recebo o recurso ordinário de parte reclamante, com efeito Vistos etc. devolutivo, com fulcro nos arts. 895, “a” e 899, ambos da CLT. Recebo o recurso ordinário de parte reclamada, com efeito Notifique-se o recorrido para, querendo, no prazo legal, apresentar devolutivo, com ful

Judiciário ● 13/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3265/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Julho de 2021 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região ROMULO MARCEL SOUTO DOS SANTOS(OAB: 16498/CE) Intimado(s)/Citado(s): - ECOFOR AMBIENTAL S/A PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 1120336 proferida nos autos. AGRAVO DE INSTRUMENTO Lei 13.015/2014 3105 Processo Nº ROT-0001578-52.2018.5.07.0032 REGINA GLAUCIA CAVALCANTE NEPOMUCENO RECORRENTE G.D.O.R. ADVO

Judiciário ● 21/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3043/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Agosto de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região 1092 INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 6724fe5 DECISÃO proferida nos autos. Diante da certidão supra, fica o autor notificado para, no prazo de 8 CERTIDÃO/CONCLUSÃO dias, apresentar os cálculos de liquidação (§1°-B,art. 879 da CLT), Certifico para os devidos fins que decorreu o prazo sem que as sob pena de imediato início da flu