Judiciário ● 31/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3483/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 31 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 871 ADVOGADO DANIEL DOS SANTOS FIGUEIREDO JEAN CARLOS VARELA AQUINO(OAB: 4676/RN) COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DO RIO GRANDE DO NORTE RECLAMADO Juiz do Trabalho Substituto Processo Nº ATSum-0000257-94.2019.5.21.0019 RECLAMANTE ALINE DIOGO ALVES ADVOGADO CAIO CESAR GUEDES DOS SANTOS(OAB: 13405/RN) RECLAMADO JOSE ADAILDO TAVARES DE LIMA ADVOGADO THIAGO JOFRE DANTAS DE FARIA(O

Judiciário ● 20/12/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3373/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Dezembro de 2021 299 advogados, mediante divulgação do inteiro teor da presente decisão no DEJT. Ficam mantidas todas as cominações e advertências anteriormente participadas às partes, em especial a de que as partes deverão comparecer a audiência de instrução supra designada, sob pena de confissão (Súmula nº 74 do C. TST). Cumpra-se. Processo Nº ATSum-0000417-48.2021.5.21.002

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2173 2815 Civil. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei, deferidos desde já os benefícios do art. 212 do CPC, bem como o concurso policial e o arrombamento, estes desde que necessários, a critério do Sr. Oficial de Justiça encarregado da diligência.Cumpra-se na forma e s

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2001 3313 (s), seguir-se-á o arresto, independentemente de nova ordem judicial, nos termos do art. 653 do Código de Processo Civil. ADV: ALOISIO EUSTAQUIO DE SOUZA (OAB 139767/SP) Processo 1011740-24.2013.8.26.0020 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Itau S/A. - EDINALDO FELIX DOS SANTOS ARMAZENA

Judiciário ● 26/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3171/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Fevereiro de 2021 24510 cota-parte da sua contribuição previdenciária, bem como de deste Tribunal. A atuação do advogado no processo depende de eventuais descontos fiscais incidentes. prévia habilitação, realizada pelo interessado no sistema PJe, art. Intimem-se as partes e, oportunamente, a União. 5º, da Res. CSJT nº 185/2017. A defesa e demais documentos, Após o trânsito e

Judiciário ● 19/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3622/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Dezembro de 2022 DECISÃO 12953 FERRAZ DE VASCONCELOS/SP, 15 de dezembro de 2022. Vistos, etc. NATHAN MICHEL DA COSTA SOARES Processe-se o Recurso Ordinário interposto pela reclamada (ID DECISÃO 5995a90), posto que tempestivo, apresenta o preparo adequado e Vistos, etc. está subscrito por advogado habilitado. Processe-se o Recurso Ordinário interposto pela reclamada (ID Intime(

Judiciário ● 27/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3588/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Outubro de 2022 8998 pedidos formulados nesta reclamação trabalhista ajuizada por As partes deverão observar a previsão contida no art. 1.026, §§ 2º e EDINALDO FELIX DOS SANTOS em face de MAGAZINE LUIZA 3º; do CPC/15. Registra-se que não se admite Embargos S/A, com resolução do mérito (artigo 487, I, do CPC), conforme Declaratórios para rever fatos, provas, a própria senten

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 12/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.095 - Disponibilização: quinta-feira, 12 de maio de 2022 Cad 4/ Página 2942 Em conformidade com o quanto constante no Termo de Virtualização e Migração de autos, que dá início a este feito, pelo presente Ato, ficam as partes, por meio de seus Procuradores, e todos a quem possa interessar, INTIMADOS de que os autos deste processo foram digitalizados e inseridos na plataforma do sistema Processo Judicial Eletrônico – PJe, passando a tram

Judiciário ● 02/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3528/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 02 de Agosto de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO 673 § 8º Quando o agravo de instrumento tem a finalidade de destrancar recurso de revista que se insurge contra decisão que contraria a jurisprudência uniforme do Tribunal Superior do Trabalho, consubstanciada nas suas súmulas ou em orientação INTIMAÇÃO jurisprudencial, não haverá obrigatoriedade de se efetuar o depósito Fica V. S

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 12/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.095 - Disponibilização: quinta-feira, 12 de maio de 2022 Cad 4/ Página 2943 Intimação: Vistos. Os réus ADMILSON ROSA BISPO, MARCOS COSTA DOS REIS E ADRIANO CONCEIÇÃO DIAS foram condenados como incursos nas penas do art. 157, $ 3º, in fine c/c art. 14, II do Código Penal à pena de 10 anos de reclusão. Consta dos autos que os acusados Marcos e Admilson iniciaram a execução da pena (guias expedidas nos autos). A execução penal não te