Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2913 2586 comparecimento das partes, sob o compromisso de seu grau. Int. - ADV: ANDRESSA OLIVEIRA RIVIELLO (OAB 216595/SP), EDUARDO SOARES LACERDA NEME (OAB 167967/SP), FERNANDO HENRIQUE (OAB 258132/SP) Processo 1018866-27.2019.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Serviços - Ronan Peixoto Vasconcel

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2970 3283 Admissibilidade. A homologação do laudo de insalubridade tem natureza declaratória. Autores que fazem jus ao pagamento do adicional desde a data que iniciaram o exercício de atividade insalubre. Correção monetária. Aplicabilidade da Lei nº 11.960/09. Orientações do Plenário do E. STF e da Presid

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2890 2414 comprador, no caso o autor, maior diligência na apuração da presença de defeitos prejudiciais à utilização do bem, como a procura de profissional de confiança com o intuito de fazer a vistoria do objeto anteriormente. Assim, ao comprar um automóvel seminovo, a parte ativa dispôs-se a assumir os ri

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2539 2476 via postal e da taxa destinada à caixa de assistência dos advogados. Após, tornem conclusos para apreciação do pedido de antecipação de tutela.Intime-se. - ADV: MAYARA FERREIRA FERRAZ (OAB 365269/SP) Processo 1005527-35.2018.8.26.0405 - Procedimento Comum - Bancários - Liliane Cristina de Mello Teixeir

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2558 2381 Processo 1005623-50.2018.8.26.0405 - Produção Antecipada de Provas - Provas - Edinaldo Fernandes Lima - Banco Bradesco S/A - Vistos.Defiro ao autor os benefícios da justiça gratuita. Anote-se.Trata-se de pedido visando a produção antecipada de provas, o que faz com fundamento no artigo 381 do CPC.Concedo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2870 2595 advocatícios em 10% (dez por cento) sobre o valor do débito atualizado. Em caso de pagamento do débito no prazo de 3 (três) dias, os honorários ficam reduzidos para 5% (cinco por cento). Intimem-se. - ADV: BRUNO AUGUSTO SILVA DE ARRUDA (OAB 330400/SP), VANESSA DE OLIVEIRA AKUTAGAWA (OAB 335821/SP) Proces

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2560 2348 HENRIQUE GONCALVES (OAB 131351/SP) Processo 1004145-46.2014.8.26.0405 - Busca e Apreensão - Propriedade Fiduciária - BANCO PANAMERICANO SA Vistos.Pp. 145/147: Defiro o pedido de conversão da presente ação de Busca e Apreensão em ação de Execução de Titulo Extrajudicial. Procedam-se as devidas anotaçõ

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 21/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2540 2363 com cautela, razão pela qual revela-se cabível a prévia realização de contraditório. Em que pese, tenham sido comprovada a relação locatícia e o inadimplemento dos alugueis, não há prova de que o contrato esteja desprovido de garantia.Proceda-se à citação, com as advertências legais (em especial do artigo 6

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2909 2668 seu artigo 7º, que são o exercício, por mais de dez anos, de cargo em comissão e resultado positivo nas últimas cinco avaliações de desempenho. O servidor do E. Tribunal de Justiça, ao qual se referem as Leis Complementares Estaduais ns. 1.111/2010 e 1.217/2013, desta feita, que se encontrarem em ta

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2559 2682 do CPC, informem as partes se concordam com o julgamento no estado do processo. Caso negativo, especifiquem, de modo concreto e fundamentado, cada prova cuja colheita se almeja. Observo que a parte deve informar, individual e especificamente, qual tipo de prova pretende produzir e custear (e qual o fato controverso nestes