797 resultados encontrados para edinaldo francisco da silva - data: 11/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 8 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2745 258 parágrafo 2º do artigo 20 da Lei nº 8.742/93. Atente-se, ademais, que “Considera-se impedimento de longo prazo, para os fins do § 2odeste artigo, aquele que produza efeitos pelo prazo mínimo de 2 (dois) anos” (art. 20, §10, Lei 8742/93).. II - Juntados aos autos os esclarecimentos da perita, tendo e
Disponibilização: quinta-feira, 20 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2663 194 que venham a produzir,devidamente certificado, RETORNEMosautos conclusos. INTIME-SEo demandante pela Imprensa Oficial e o INSS mediante a entrega da relação dos processos com abertura de prazo para manifestação dos Procuradores autárquicos. - ADV: JOSE BRUN JUNIOR (OAB 128366/SP), WALTER ERWIN CARLSON (O
Disponibilização: quarta-feira, 29 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1765 1598 que, caso pretendam juntar eventuais documentos e contestação, que o façam de forma digitalizada, observando-se o disposto no art. 19 da Resolução nº 551/2011, do Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, a qual dispõe sobre a regulamentação do processo eletrônico, nos termo
Disponibilização: terça-feira, 17 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1562 593 B. S/A - Vistos. Designo audiência de tentativa de conciliação para o dia 18 de março de 2014, às 16h25. Não obtido o acordo que se tem em mira, serão analisadas as questões processuais pendentes e as provas a serem produzidas, sem prejuízo de eventual julgamento no estado. As partes deverão compar
Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1233 2075 para rejeitá-los, tendo em vista o objetivo de alterar o julgado, distanciando-se das hipóteses de cabimento previstas no artigo 535 do Código de Processo Civil. Intimem-se. - ADV: MARCUS VINICIUS LOBREGAT (OAB 69844/SP), KATIA ALESSANDRA MARSULO SOARES (OAB 163617/SP), LUIS HENRIQUE FAVRET (OAB 196503/SP) Processo 010630
Disponibilização: Segunda-feira, 31 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 545 325 fundamento no artigo 51, I, da Lei 9.099/95, comunicando-se ao distribuidor e condenando referido autor no pagamento das custas processuais, conforme parágrafo 2º do citado dispositivo. NOTA DO CARTÓRIO: O prazo de recurso é de 10 dias. Custas de preparo: correspondente à soma das parcelas previstas nos i
Disponibilização: terça-feira, 9 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3395 1176 mudado de endereço sem prévia comunicação ao juízo. No caso do bloqueio superar o valor da dívida, fica desde já autorizada a imediata liberação do valor a maior (CPC, §1º, art. 854). Nos termos do art. 836, do CPC, se o bloqueio ocorrer em valor irrisório (entendido como aquele inferior às custas
Disponibilização: segunda-feira, 30 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3351 793 caráter alimentar do benefício buscado na presente ação e a idade avançada da parte autora. Expeça-se ofício ao INSS, para implantação do benefício em 30 dias, contados do recebimento do ofício, sob pena de multa diária de R$ 100,00 (cem reais) até o limite de R$ 5.000,00 (cinco mil reais). Servi
Disponibilização: segunda-feira, 21 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2732 3201 dias, sobre o laudo pericial juntado aos autos (art. 477, § 1º do CPC). - ADV: HELTON DA SILVA TABANEZ (OAB 165464/SP), VANESSA DA SILVA PEREIRA SINOVATE (OAB 372537/SP) Processo 1001271-39.2016.8.26.0140 - Procedimento Comum - Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - Edinaldo Francisco da Silva - Instituto Na
Disponibilização: quarta-feira, 20 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1715 1235 PEREIRA - BENEDITO VIEIRA JUNIOR - Primeiramente, regularize o autor sua representação processual, juntando aos autos instrumento de mandato, bem como comprove o recolhimento das custas iniciais, taxa de mandato, e despesas com a citação, no prazo de dez (10) dias, sob pena de indeferimento da exordial. -