Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1518 2286 JUÍZA DE 1º GRAU: DRª. SIZARA CORRAL DE ARÊA LEÃO MUNIZ ANDRADE JUIZ RELATOR: DR. THOMAZ CORRÊA FARQUI Tópico final da decisão de fls. 272/273: “...Ante todo o exposto, remetam-se os autos ao E. Supremo Tribunal Federal para análise do mérito do agravo interposto contra a decisão que negou seguim

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 10 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1495 2126 JUIZ DE 1º GRAU: DR. FERNANDO BALDI MARCHETTI JUIZ RELATOR: DR. THOMAZ CORRÊA FARQUI Despacho de fls. 210: “Mantenho a decisão de fls. 199 por seus próprios fundamentos. Ao agravado para responder no prazo de dez dias. Int.” RECURSO INOMINADO Nº: 365/13 ORIGEM: 0051091-25.2012.8.26.0515 JEC DE ROSAN

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 1 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1446 2882 apresentar contrarrazões no prazo legal. RECURSO INOMINADO Nº: 144/13 ORIGEM: 488/12 JEC DE PRESIDENTE VENCESLAU/SP RECORRENTE: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO ADVOGADO DR: SANDRO MARCELO PARIS FRANZOI OAB/SP 227.753 RECORRIDO: LUCIANO GONÇALVES e outros ADVOGADO DR: ADRIANA DA SILVA PEREIRA OAB/SP

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1574 2070 RECURSO INOMINADO: Nº 117/12 ORIGEM: 024/11 JEC DE SANTO ANASTÁCIO/SP RECORRENTE: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO ADVOGADO DR: JULIANA CRISTINA LOPES OAB/SP 189.590 RECORRIDO: GYLZA PENTEADO STAUT ADVOGADO DR: EDILSON CARLOS DE ALMEIDA OAB/SP 93.169 JUIZ DE 1º GRAU: DR. FLAVIA ALVES MEDEIROS TÓ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1726 2746 RECURSO INOMINADO Nº: 484/13 ORIGEM: 0004645-94.2011.8.26.0483 JEC DE PRESIDENTE VENCESLAU/SP RECORRENTE: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO ADVOGADO DR: RODRIGO MANOEL CARLOS CILLA OAB/SP 200.103 RECORRIDO: SILVIO FERNANDES FERREIRA ADVOGADO DR: LUZIA SCARCELLI MORÉ BORGES OAB/SP 243.967 JUIZ DE 1º

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1482 2352 Despacho de fls. 180: “Trata-se de recurso extraordinário contra decisão do Colégio Recursal da 28ª Circunscrição Judiciária, que negou provimento ao recurso interposto. Inadmissível o recurso. O acórdão impugnado decidiu com base na legislação infraconstitucional e no conjunto fático probatóri