Judiciário ● 10/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2514/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 10 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 3737 Processo Nº 0000503-04.2014.5.06.0401 Processo Nº 00503/2014-401-06-00.5 Reclamante FRANCISCO ERONIMO COELHO CARVALHO CONSTRUTORA NORBERTO ODEBRECHT S/A NELSON BRUNO DO REGO VALENCA (OAB-CE015783D)(OAB: CE-015783-D) Reclamado Advogado Assunto: CIENCIA DE DESPACHO Atraves da presente fica a parte reclamada, por seu respectivo advogado supraindicado, para agendar previ

Publicações Judiciais I - JEF ● 27/10/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

foi intimada em 09/10/2017 (arquivo 31), no prazo de 05 (cinco) dias.Int.” APLICA-SE AOS PROCESSOS ABAIXO O SEGUINTE DISPOSITIVO: Nos termos do art. 93, inc. XIV, da Constituição da República, do art. 203, § 4º, do Código de Processo Civil, e da Portaria n.º 3, de 09 de agosto de 2016, deste, expeço o seguinte ATO ORDINATÓRIO:“Fica a parte autora intimada acerca da apresentação dos cálculos de liquidação pela parte ré, bem como do prazo de 15 (quinze) dias para manifestação

Publicações Judiciais I - JEF ● 22/09/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APLICA-SE AOS PROCESSOS ABAIXO O SEGUINTE DISPOSITIVO: Nos termos do art. 93, inc. XIV, da Constituição da República, do art. 203, § 4º, do Código de Processo Civil, e da Portaria n.º 3, de 09 de agosto de 2016, deste, expeço o seguinte ATO ORDINATÓRIO:“Fica a parte autora intimada acerca da juntada do ofício de cumprimento de tutela/sentença pelo réu, bem como do prazo de 05 (cinco) dias para manifestação, sob pena de preclusão.Em reiteração à determinação anterior, FICA O

Judiciário ● 13/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2600/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Novembro de 2018 3338 Assim, analisando-se a petição inicial conjunta, diviso o O ex empregador pagará ao empregado a importância de R$ preenchimento pelos requerentes de todos os requisitos formais 5.187,29, em 07 parcelas mensais, conforme discriminado no instituídos em lei para a instauração deste procedimento especial, acordo. não se vislumbrando nas cláusulas conteúdo ind

Publicações Judiciais I - JEF ● 29/11/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0004639-14.2016.4.03.6327 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2016/6327016293 AUTOR: EDINALDO JOAO DA SILVA (SP263072 - JOSÉ WILSON DE FARIA, SP148089 - DESIREE STRASS SOEIRO DE FARIA) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - ANA PAULA PEREIRA CONDE) Verifico não haver prevenção com o(s) processo(s) indicado(s) no termo anexado. 1. Defiro os benefícios da Assistência Judiciária. 2. Indefiro o pedido de prioridade de tramitação haja vista que a parte autora n�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 2 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1237 378 Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 0099500-06.2011.8.26.0050; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 15ª Vara Criminal; Nº origem: 0099500-06.2011.8.26.0050; Assunto: Receptação; Apelante: Washington Francisco de Lima Silva; Advogada: PRISCILA SIMARA NOVAES (OAB: 222039/ SP) (Defensor Público); Apelado: Minist

Publicações Judiciais I - JEF ● 21/07/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Verifico não haver prevenção com o(s) processo(s) indicado(s) no termo anexado. Conquanto na presente demanda a parte alegue ser portadora de doenças idênticas (problemas psiquiátricos e cardiácos) àquelas firmadas nos autos da ação nº. 00004742420104036103, que se encontrava em curso na 2ª Vara desta Subseção, cujo pedido foi julgado parcialmente procedente, os documentos anexados aos autos da presente demanda, datados em 2017, permitem, em tese, tratar-se de eventual agravamento

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1711 1102 34 - 0084301-70.2013.8.26.0050/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator Geraldo Wohlers - Embargte: Marcelo Silvestre Stangari - Embargdo: Egrégia 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça - Advogado: Tales Pataias Ramos (OAB: 310258/SP) (Defensor Público) (Fls: 174) 91 - 0094202-33.2011.8.26.0050 - Apelação

Judiciário ● 31/03/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1445/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 31 de Março de 2014 Tomar ciência do despacho de fls. 164, abaixo transcrito: Ao(s) advogado(s) da(s) parte(s):Designe-se audiência de INSTRUÇÃO, ocasião em que as partes deverão comparecer para depoimentos pessoais, trazendo suas testemunhas espontaneamente, na forma do artigo 825 da CLT. Se imprescindível a notificação, faculta-se a apresentação de rol em dez dias. Cumpra-se. Limeira

Publicações Judiciais I - JEF ● 24/08/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0001043-22.2016.4.03.6327 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2016/6327012589 - FERNANDO THEODORO MATHIAS (SP255948 - ELISANGELA APARECIDA DE OLIVEIRA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - ANA PAULA PEREIRA CONDE) Petição anexada em 19/08/2016 (00010432220164036327-141-25017.pdf): indefiro. Conforme anteriormente explicitado (despacho anexado em 28/07/2016), a sentença fixou o prazo de 45 (quarenta e cinco) dias para que a autarquia previdenciária, em cumprimento