Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2745 518 IMPROCEDENTE o pedido inicial, COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, artigo 487, I, do Código de Processo Civil. Atento à sucumbência, deverá a parte autora suportar os ônus das custas e despesas processuais. Ainda, considerando a ausência de condenação e a inexistência de proveito econômico auferido, deverá

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 02/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano IX - Edição 2127 48 Carmo, David Rodrigues de Souza e Rafael Andre da Silva, fizeram afirmação falsa, na condição de testemunhas de defesa, nos autos do processo crime nº 926/2011 da 22ª Vara Criminal da Capital, com o fim de obter prova destinada a produzir efeito no referido processo, onde era acusados Rodrigo Conceição Rodrigues de Assunção e Diego

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2734 5265 Processo 0006678-14.2014.8.26.0431 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDERNEIRAS - CUSTODIO LUIZ DE CAMPOS - V. Esclareça o(a) exequente no prazo de 30 (trinta) dias úteis, os motivos do pedido de fls. 13/14 dos autos. Superado este prazo sem que haj

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2729 529 Secretario da Educação do Estado de São Paulo - Ante o exposto, julgo improcedente a ação, denegando a segurança. - ADV: HELOUISE ALVO CASTILHO (OAB 351883/SP), PAULO BRAGA NEDER (OAB 301799/SP), CELSO LUIZ BINI FERNANDES (OAB 171105/SP) Processo 1040107-22.2014.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - CNH - Cart

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2745 518 IMPROCEDENTE o pedido inicial, COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, artigo 487, I, do Código de Processo Civil. Atento à sucumbência, deverá a parte autora suportar os ônus das custas e despesas processuais. Ainda, considerando a ausência de condenação e a inexistência de proveito econômico auferido, deverá

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2424 1117 as execuções nas varas da Fazenda. Transfere-se ao Estado obrigação que, data venia, é da parte, de modo não só a facilitar o controle, reduzir o espectro de pesquisa (pois cada parte é responsável pelo controle do que é seu, não o Estado responsável por controlar situações individuais de milhares de pessoa

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 20/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2272 899 SP) Processo 0003180-45.2012.8.26.0053 - Desapropriação - Desapropriação por Interesse Social Comum / L 4.132/1962 Companhia Metropolitana de Habitação de São Paulo - COHAB - Milton Machado Luz e outros - Certifico e dou fé que expedi 2 mandados de levantamento em favor de Angelina Gasparoto Jorge (cônjuge do Sr. A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1785 2239 EMPREGOS EFETIVOS E TEMPORÁRIOS LTDA, em virtude de não ter encontrado bens passíveis de constrição, pois no local fui atendido pelo co-requerido José Marcos Bento da Silva, o qual declarou que ali é a residência de sua genitora Maria Aparecida Batista da Silva; que todos os bens que guarnecem aque

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 2 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1385 1340 Administração S/C Ltda - Patricia Paula Gonçalves - Vistos. Homologo, por sentença, a renúncia do credor ao crédito objeto da presente ação. Posto isso, declaro EXTINTA a presente ação de execução com fulcro no artigo 794, III, do Código de Processo Civil. Custas pela exequente. Após o trânsito em julgado, ar

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 23/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1483 1246 São Pontos Controvertidos: Verificar se houve descumprimento do contrato, por quem e quais as razões, Se a autora suportou dano material e qual sua extensão; Se a autora sofreu dano moral, no que consistiu e qual o valor da justa indenização. Das Provas: Somente a autora especificou provas, o que leva ao reconheciment