Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2759 1771 conclusos. Int. - ADV: VILMA GIROTTO (OAB 63558/SP), ALEXANDRE AUGUSTO CAMARGO BENEVENTO (OAB 233133/SP) Processo 1019299-42.2015.8.26.0576/04 - Cumprimento de sentença - Dissolução - L.A.A.F. - - M.A.M. - - A.F.G. - E.F.B. - Vistos. Diante da certidão retro, intime-se a parte autora para promover o r

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2390 2220 circulação de mercadoria ou a prestação de serviço interestadual ou intermunicipal de transporte e de comunicação, ou seja, a mudança de titularidade definitiva do bem.Nos termos do artigo 83, I, do Código Civil a energia é considerada bem móvel, podendo mudar de titularidade e acarretar a hipótese

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2464 444 ora, pode-se afirmar que a peça vestibular acusatória não destoa, de forma manifesta, dos elementos indiciários existentes no inquérito policial.Desta forma, não sendo caso de absolvição sumária, determino o regular seguimento do feito.2.Indefiro a concessão dos benefícios da Justiça Gratuita aos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2276 3567 Federal menciona sempre, como fato gerador do ICMS, operações que envolvam energia elétrica, sem especificar se se trata de transmissão, distribuição ou consumo, não vislumbro, ao menos por ora, elementos que evidenciem o direito da parte, ou, ainda, qualquer perigo de dano ou risco ao resultado útil d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2337 2390 e combustíveis líquidos e gasosos derivados de petróleo e energia elétrica oriundos de outro Estado, quando não destinados à comercialização ou à industrialização.Art. 5º. Lei poderá atribuir a terceiros a responsabilidade pelo pagamento do imposto e acréscimos devidos pelo contribuinte ou responsá

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2353 3792 decisões judiciais, data venia. Não há espaço para concessão da gratuidade sem esta comprovação, portanto, e nem tampouco o reconhecimento de presunção absoluta das declarações apresentadas. Com fundamento neste silogismo que devem ser interpretados os pleitos de gratuidade com base na antiga Lei nº 1.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2027 3202 Processo 0009966-75.2015.8.26.0223 - Auto de Prisão em Flagrante - Roubo - A.G.S. e outro - Vistos Trata-se de auto de comunicação de prisão em flagrante por prática, em tese, de crime de ROUBO QUALIFICADO, pelos autuados ALEF GONÇALO SOARES, e KRISTIAN OLIVEIRA BARROS. Em relação aos aspectos formais

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1440 515 Formal de Partilha. 3. Oportunamente, arquivem-se os autos. Int. - ADV NEICY APPARECIDO VILLELA JUNIOR OAB/SP 91768 - ADV FANI SZMUSZKOWICZ FLIGUEL OAB/SP 95862 - ADV MARCOS NUNES DA SILVA OAB/SP 88944 - ADV NARA CIBELE NEVES MORGADO OAB/SP 205464 - ADV INACIO DE LOIOLA MANTOVANI FRATINI OAB/SP 217032 0022009-94

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 07/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 7 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1301 1221 Adimplemento substancial não verificado Ocorre adimplemento substancial quando a prestação estiver tão próxima do resultado final que não justifique o rompimento do contrato, cabendo ao credor buscar satisfação do seu crédito pela cobrança das prestações pendentes ou de indenização correspondente Reintegra�

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/05/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 711 828 (OAB 106130/SP), MARIA AMELIA RIBEIRO PORTILHO (OAB 136313/SP) Processo 002.10.024061-7 - Procedimento Ordinário - Planos de Saúde - Michele Barbosa da Silva Nascimento - Intermedica Sistema de Saúde S.A - Defiro os benefícios da assistência judiciária gratuita. Anote-se. Cite-se para que no prazo de 15 (quinze) dias c