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edinaldo jose de lima - Página 12

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127 resultados encontrados para edinaldo jose de lima - data: 01/08/2025

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TJSP 23/08/2011 - Pág. 1465 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 23 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1022 1465 VANDREA PEREIRA DA COSTA OAB/SP 193094 348.01.2011.006816-6/000000-000 - nº ordem 828/2011 - Acidente do Trabalho - GUIOMAR BATISTA DA SILVA GARCIA X INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Fica o autor intimado a retirar a Guia de Perícia Médica - Prazo 05 (cinco) dias - ADV ELISABETE DE LIMA TAVARES OA

TJSP 21/10/2021 - Pág. 1431 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3385 1431 legitimar a cobrança do ISSQN. A pretensão à indenização por dano moral, não obstante, sequer poderia ser conhecida, haja vista que o executado não formula próprio pedido, apenas podendo resistir à execução que lhe é dirigida. Ademais, não há nos autos qualquer notícia de que houve, de fato, a

TJSP 11/07/2012 - Pág. 1222 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1221 1222 as partes, indicando, também, se pretendem produzir outras provas, especificando-as. Prazo de 10 (dez) dias, iniciando-se pelo Autor (cinco dias) a partir da publicação deste despacho e, em seguida, ao Instituto-Réu (cinco dias). Laudos de Assistentes Técnicos no prazo de 10 (dez) dias. No mais, fica deferi

TJSP 30/05/2019 - Pág. 1108 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2819 1108 ESTADO DE SÃO PAULO. Dispensado o relatório com o permissivo legal (art. 38 da Lei 9099/95 c.c. art. 27 da Lei 12.153/09). O autor é servidor público estadual lotado no Forum de São Vicente, conforme se extrai do demonstrativo de fl. 23. Como é sabido, o servidor público tem domicílio necessário, a sa

TJSP 19/12/2018 - Pág. 1021 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2721 1021 que propõe. Vale dizer, deduzido seu pedido em juízo, não pode livrar-se da obrigação de dar impulso ao processo. Ouvida nos autos, não aludiu à Fazenda a nenhuma outra causa interruptiva da prescrição, de tal que é forçoso reconhecer a prescrição intercorrente do crédito tributário. Posto i

TJSP 20/06/2022 - Pág. 3209 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3529 3209 arquivo no formato PDF e sem restrições de impressão ou salvamento, devendo constar no campo “assunto” o número do Processo. Apresento a Vossa Senhoria protestos de elevada estima e distinta consideração. Servirá o presente despacho, por cópia digitada, como OFÍCIO, cabendo a parte a impressão e

TJSP 07/11/2017 - Pág. 55 - Caderno 5 - Editais e Leilões - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 07/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XI - Edição 2464 55 JORGE LUIZ DE SOUZA e outro O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 11ª Vara Criminal, do Foro Central Criminal Barra Funda, Estado de São Paulo, Dr(a). Vivian Brenner De Oliveira, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente JORGE LUIZ DE SOUZA, RG 71740235, CPF 698.247.898-04

TJSP 12/11/2013 - Pág. 1141 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1539 1141 Processo 0008323-37.2011.8.26.0348 (348.01.2011.008323) - Procedimento Sumário - Auxílio-Doença Acidentário - Edinaldo Jose de Lima - Portanto, ante o exposto e considerando o mais que dos autos consta, JULGO IMPROCEDENTE o pedido e CONDENO a parte autora nas custas e despesas processuais, e honorários

TJSP 16/08/2011 - Pág. 1123 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 16 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1017 1123 X JOSE CESAR CARNAUBA DA COSTA - Fls. 39 - Sentença nº 1215/2011 registrada em 29/07/2011 no livro nº 300 às Fls. 113: HOMOLOGO, por sentença, o pedido formulado pelos autores a fls.33, que recebo como desistência da ação, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, e, em consequência, JULGO

TJSP 04/04/2016 - Pág. 1543 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2088 1543 Processo 0008186-84.2013.8.26.0348 (034.82.0130.008186) - Divórcio Litigioso - Dissolução - M.F.C. - J.R.C. - Vistos.Fls. 76: Anote-se a atuação da Defensoria Pública como curadora especial do requerido José Ribamar Costa, citado por edital. No mais, defiro vista dos autos pelo prazo legal. P. Int. - ADV

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